ENTREVISTA: Portugal/China: Convivência "pragmática" ajudou na transição de Macau -- analista

O investigador do Instituto do Oriente Luís Cunha afirmou que a transição de Macau foi facilitada pela convivência "pragmática" entre Portugal e a China, que permitiu o respeito mútuo no momento da transferência de administração.
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"Metade da nossa história estivemos associados a China. Fomos os primeiros a chegar e os últimos a sair e esse período de 500 anos de contacto com a China foi caracterizado por uma convivência pragmática e não pela via da força. Isso fez toda a diferença quando negociámos o processo de transição", sublinhou o especialista, em entrevista à Lusa.

O processo foi longo -- 12 anos -- e complicado, mas teve um final feliz, considerou.

"Portugal esteve muito bem porque conseguiu preservar o que é a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) a nível de direitos, liberdades e garantias e questões relacionadas com a nacionalidade, entre outras, que ficaram enquadradas na declaração conjunta assinada pelos dois países entre 1987, e têm sido "respeitadas pela China".

Mas antes, foi necessária a reaproximação por via diplomática.

O novo regime comunista chinês chegou ao poder em 1949, mas Portugal demorou 30 anos a reconhecer a República Popular Da China.

Salazar "foi sempre contra" o reconhecimento de Pequim, embora alguns ministros dos Negócios Estrangeiros, entre os quais Franco Nogueira o tenham proposto, "por uma questão pragmática que passava sobretudo por Macau".

Mas isso veio a acontecer depois do 25 de abril e os momentos conturbados que atravessavam os dois países levaram a um impasse de alguns anos.

Quer Portugal quer a China viviam um período de "ebulição interna" e a China "queria perceber o rumo que a política interna portuguesa levava", comenta o investigador.

Em Portugal, após o Período Revolucionário Em Curso (PREC), a situação política era conturbada com a instabilidade governativa resultar numa sucessão de quatro governos entre 1976 e 1979.

Ao mesmo tempo, a China ressentia-se do fim da revolução cultural (1975) e da morte de Mao Tse Tung (1976) enquanto se desenhava a ascensão de uma nova liderança que culminou com a chegada ao poder de Deng Xiaoping, marcada pela abertura da China ao mundo e um programa de modernização que se estende até à atualidade.

A publicação de uma nova constituição, em 1976, em que Macau passa a ser definido como um território sob administração portuguesa foi um momento decisivo para resolver a questão.

Finalmente, a 08 de fevereiro de 1979, os embaixadores António Coimbra Martins e Han Kenhua assinam, em Paris, a ata que formalizou o entendimento entre os dois governos e o reatar das relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim.

O reconhecimento recíproco dos dois Estados foi possível graças a alguns fatores que favoreceram a aproximação: a vontade reformista de Deng Xiaoping e o pragmatismo de Portugal, que queria resolver a questão de Macau.

"O território servia de ponte e tínhamos toda a conveniência", notou Luís Cunha, acrescentando que "sempre houve relações informais usando Macau como ponte".

Para o investigador e autor de diversos livros sobre a China, a questão foi bem resolvida: "conseguimos salvaguardar a questão da nacionalidade e uma série de liberdades e garantias de que Macau desfruta até hoje".

Luís Cunha distingue dois períodos nas relações entre os dois países: os primeiros 20 anos, marcados por Macau, e a partir de dezembro de 1999, centrado nas relações económicas e política, sobretudo desde a crise financeira de 2011.

"Penso que temos tido uma cooperação excelente, além de que a China alinha com Portugal na visão do multilateralismo e na visão para a reforma das Nações Unidas", adiantou.

Entre outros pontos importantes no relacionamento político e diplomático dos últimos anos destacou o apoio dado pela China à eleição do secretário geral da ONU, António Guterres, e de António Vitorino para a Organização Internacional para as Migrações, mas também o papel de Portugal na internacionalização do renminbi (divisa chinesa).

Portugal "vai ser o primeiro país europeu a emitir 'panda bonds' (obrigações chinesas) e é membro fundador do banco asiático de investimento em infraestruturas que vai apoiar o programa Uma Faixa, Uma Rota" (projeto chinês que prevê um investimento de 900 mil milhões de dólares em infraestruturas), disse o especialista do Instituto do Oriente.

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