Em causa está um projeto de lei apresentado em outubro pelo Bloco de Esquerda que estipula um enquadramento legal e regras específicas para que teatros e cineteatros municipais e nacionais façam parte de uma rede nacional.."Por que razão o direito à criação e à fruição cultural continuam, em muitas zonas do país, como mera ficção?", perguntou o deputado bloquista Luís Monteiro, na abertura do debate..De acordo com a proposta do partido, a adesão dos cineteatros e teatros municipais a uma rede é voluntária e progressiva, mas necessitará de uma credenciação. .Competirá às autarquias locais financiar os teatros e cineteatros municipais e ao Ministério da Cultura cofinanciá-los, através de contratos-programa plurianuais..O PSD, o PS, o CDS-PP e o PCP manifestaram disponibilidade para discutir a proposta do Bloco de Esquerda em sede de especialidade, o que significa que o documento deverá ser aprovado em votação, na sexta-feira..A deputada socialista Maria Conceição Loureiro afirmou que o Governo está atualmente a identificar infraestruturas, conteúdos e programação "que pode ser levada a esses equipamentos culturais", muitos dos quais incluídos num processo de reabilitação iniciado há quase duas décadas..O PCP, através da deputada Ana Mesquita, falou na "urgência do aumento de investimento para construir um serviço público de cultura", e pediu maior precisão legal sobre a futura constituição de uma rede..Para João Almeida, do CDS-PP, existe pertinência na proposta legislativa do BE e lamentou a assimetria legal nesta matéria..O deputado José Carlos Barros, do PSD, afirmou que o partido se revê nos pressupostos do projeto de lei bloquista, mas questionou a "oportunidade temporal", já que, se for aprovado, "só pode entrar em vigor com um novo Orçamento do Estado e com um novo Governo"..Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2017, existem 364 recintos de espetáculos em Portugal, dos quais 70 são teatros e 54 cineteatros.