Projeto da Portugália aprovado. Esquerda votou contra

O projeto para os terrenos da Portugália, na Avenida Almirante Reis, foi esta quinta-feira aprovado em reunião da Câmara de Lisboa, com os votos a favor do PS e do PSD e a abstenção do CDS. PCP e Bloco de Esquerda votaram contra.

O projeto - em fase de pedido de informação prévia - vem substituir a torre vidrada de 60 metros que chegou a estar prevista para o quarteirão onde se situa a cervejaria Portugália, uma intenção que acabou por cair face à polémica que se levantou com um edifício que ultrapassava em muito a altura de qualquer prédio da avenida. Mas a mudança para um plano que prevê a construção de edifícios com um máximo de oito andares e 26 metros de altura não convenceu comunistas e bloquistas.

Para João Ferreira, vereador do PCP, o projeto para o quarteirão da Portugália não só justificaria uma "discussão pública que não aconteceu", como as características do próprio projeto levantam várias questões. Nomeadamente no que se refere às compensações urbanísticas - inicialmente esteve em cima da mesa a hipótese de o promotor disponibilizar um edifício para uma creche, mas a opção acabou por recair na cedência de fogos para arrendamento acessível. "Temos sérias dúvidas que acautele o interesse público", diz João Ferreira, sublinhando que o que será afetado a rendas acessíveis será uma "percentagem relativamente baixa" das frações do empreendimento destinadas a uso habitacional, já de si apenas uma parte do projeto, que prevê também espaços comerciais e alojamento com fins turísticos.

E esta é outra questão. "A distribuição de usos suscita-nos as maiores reservas e discordância", diz o vereador do PCP, criticando a "prevalência do uso turístico, com a perspetiva de criação de uma unidade hoteleira".

João Ferreira critica ainda os moldes em que está definido o atravessamento pedonal do quarteirão, entre a avenida Almirante Reis e a rua António Pedro - que será de "titularidade privada", mas "objeto de um ónus de utilização pública". "Na nossa leitura do projeto não está garantido que seja verdadeiramente um atravessamento público, parece ter essencialmente características de serventia ao comércio local, até está previsto que feche a partir de determinadas horas", refere o vereador do executivo municipal.

O Bloco de Esquerda já tinha anunciado o voto contra, manifestando-se contra a construção de mais um hotel "numa cidade que já mostrou precisar de investimentos mais diversificados". E defendeu então a necessidade de um equipamento social, "nomeadamente uma creche, numa zona que precisa e que vai ter mais densidade populacional". A questão da discussão pública foi também levantada pelos bloquistas, que dizem que "as pessoas não foram ouvidas, apesar da polémica inicial" que rodeou este processo.

O novo projeto prevê a criação de 98 fogos e 165 unidades de alojamento destinadas a uso turístico. Os edifícios terão também espaços comerciais e de serviços. O promotor da obra (o Fundo de Investimento Imobiliário Sete Colinas) avançou inicialmente com a proposta de cedência de um edifício com uma área de 588 metros quadrados, onde a câmara admitia instalar uma creche, mas a opção final acabou por ser outra - a disponibilização de fogos à autarquia, que ficarão afetos ao programa de Renda Acessível.

O pedido de informação prévia apresentado à câmara e hoje aprovado prevê a reabilitação da Cervejaria Portugália e da antiga Fábrica de Cerveja.