Moedas lança Conselho de Cidadãos para "inspirar as decisões" da Câmara de Lisboa

O autarca anuncia hoje a criação de um órgão que servirá para ouvir a população e representa uma "forma diferente e inovadora de fazer política". "As pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles", diz ao DN.

Foi uma das bandeiras da campanha de Carlos Moedas à Câmara Municipal de Lisboa (CML): a criação de uma assembleia de cidadãos, representativa da população lisboeta e que o social-democrata acredita ser uma forma de envolver mais as pessoas na política. Hoje, Dia Nacional da Participação, o autarca vai lançar oficialmente este seu projeto, batizado de Conselho de Cidadãos.

"É uma forma diferente e inovadora de fazer política, em que vamos ouvir as ideias e propostas dos cidadãos para inspirar as decisões da CML. Queremos que a mudança em Lisboa venha das pessoas. E para isso é preciso trabalhar com as pessoas", explica Carlos Moedas ao DN. "O Conselho de Cidadãos é uma iniciativa inédita em Portugal, mas que já se faz noutras grandes cidades como Madrid ou Paris. É um exercício comum em países como a Bélgica, Holanda, Irlanda, Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos. A própria Comissão Europeia usou recentemente esta metodologia no debate sobre o Futuro da Europa. Não podemos ter medo de inovar na forma de fazer política. A democracia precisa dessa novidade", prossegue o autarca.

A participação neste Conselho dos Cidadãos está aberta a todos as pessoas maiores de 16 anos que residam ou trabalhem no município de Lisboa, podendo inscrever-se a qualquer momento para participar numa sessão. De acordo com os dados que o DN teve acesso, "os participantes são escolhidos por sorteio", que obedece a "critérios de idade, sexo, freguesia de residência ou trabalho e nível de escolaridade, por forma a espelhar a diversidade da população de Lisboa". O sorteio é realizado a partir de uma base de dados composta por todas as inscrições válidas realizadas pelas vias oficiais, que resultam do preenchimento do formulário disponibilizado online, nas juntas de freguesia e nas Lojas Lisboa.

O sorteio vai escolher 50 pessoas por sessão, sendo realizado pelo Fórum dos Cidadãos, um parceiro da sociedade civil independente. A participação não será remunerada, mas a autarquia disponibilizará, a quem solicitar, um apoio para assegurar o transporte.

A Câmara de Lisboa pretende realizar, pelo menos, uma sessão por ano. Os participantes e os temas, anunciados com um mínimo de duas semanas de antecedência, serão diferentes de em cada reunião. De acordo com a autarquia, os assuntos vão focar-se nos grandes temas estruturantes para a cidade, como o clima, mobilidade, higiene, educação, economia ou saúde. Para cada sessão é proposta uma pergunta, em torno da qual os cidadãos devem trabalhar, podendo os participantes optar por uma abordagem diferente ao tema proposto.

"O envolvimento dos participantes selecionados deve ser de, no máximo, dois dias, das 9.00 às 19.00 horas, ao fim de semana, que corresponde a uma sessão de trabalhos do Conselho de Cidadãos. Os participantes que assim o decidirem poderão, no seguimento da sessão de trabalho, constituir um grupo de trabalho que irá continuar envolvido e a colaborar com a Câmara Municipal na implementação das propostas", explica a autarquia, acrescentando que os trabalhos desta assembleia de cidadãos serão organizados e moderados por entidades independentes.

Existe para servir a cidade

As propostas que saírem destas reuniões, que serão transmitidas em streaming nas plataformas da CML, serão apresentadas e entregues pelos cidadãos a Carlos Moedas ou a um seu representante. A autarquia compromete-se a tornar públicos os resultados da iniciativa, bem como "dar continuidade às propostas" e "comunicar os progressos realizados".

"As pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles. Por isso, está na hora de serem os políticos a ouvir as pessoas. Com o Conselho de Cidadãos vamos conseguir ter decisões mais participadas e por isso melhores decisões, mais conscientes, mais adaptadas às necessidades das pessoas. O Conselho de Cidadãos é na verdade o início de um diálogo maior entre os munícipes e o presidente da CML. Não existe para servir um partido ou um interesse político, mas para servir a cidade", sublinha Carlos Moedas ao DN.

O executivo deixa bem claro que esta é "uma iniciativa de democracia deliberativa e, como tal, é complementar às atuais instituições eleitas, que são as únicas representantes legítimas e oficiais da população de Lisboa, sendo elas as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal".

ana.meireles@dn.pt

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