Exclusivo Cidadãos querem referendo em Lisboa para travar alojamento local
Grupo está a reunir 5000 assinaturas para levar a cabo o primeiro referendo local de Lisboa já em 2023. Objetivo é acabar com o alojamento local em imóveis destinados a habitação.
Já está em andamento o processo para tentar realizar o primeiro referendo de Lisboa, cujo objetivo é acabar com o alojamento local em prédios destinados à habitação. Esta iniciativa está a ser levada a cabo pelo Movimento Referendo Pela Habitação, que tem agora de recolher pelo menos cinco mil assinaturas para que a proposta seja levada à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que tem o poder de decidir dar luz verde ou não a esta consulta de iniciativa popular, que se pretende que seja realizada durante o próximo ano.
O primeiro passo foi dado a 17 de dezembro no Largo da Graça, onde foram recolhidas cerca de 200 assinaturas. As duas perguntas que o movimento pretende levar a referendo são: "Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados à habitação?" e "Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em imóveis destinados a habitação?".
