Uma noite em Lisboa com os fiscais do lixo. 3060 infrações só neste ano

Ainda a noite mal caiu em Lisboa, já os fiscais municipais, em equipas de dois, percorrem a cidade em busca de infratores que depositaram o lixo fora dos pontos de recolha, o que contribui para a degradação da salubridade urbana. Já existem há cerca de 40 anos, explica ao DN a coordenadora das Brigadas de Fiscalização do lixo, Andreia Teixeira, mas, a julgar pelo comentário de alguém que passa pela equipa que está a analisar os resíduos na Freguesia da Estrela, a visibilidade destes trabalhadores municipais não é óbvia: “Deviam era vir mais vezes!”.E vão. São 17 fiscais, mulheres e homens, que se desdobram em três turnos diários durante sete dias por semana, 24 horas por dia. Mas não são suficientes para dar conta do recado, diz a coordenadora. Ainda assim, antes de 2023 só havia 10 fiscais, de acordo com Andreia Teixeira..“Não tenho uma equipa por junta de freguesia, porque estão divididos em três turnos diferentes. Um dia vão a uma freguesia. Outro dia, vão para outra. Vamos gerindo desta forma, tendo em consideração as reclamações que temos dos munícipes”, explica ao DN, aludindo também ao portal naminharualx.cm-lisboa.pt, através do qual os munícipes podem reportar irregularidades na deposição do lixo urbano..O DN encontrou-se com a equipa na Praça da Armada, na Estrela, e acompanhou as várias inspeções que os fiscais fizeram nos pontos de recolha. Só na Avenida Infante Santo é que houve um saco do lixo fora do local determinado para o efeito que tinha provas de quem poderá tê-lo despejado. Até esse momento, apesar de vários sacos, monos, móveis, roupas e outros resíduos estarem abandonados junto dos múltiplos contentores, nada os ligara aos infratores..O ambiente em torno destas equipas tem uma aura forense, sublinhada pelas luvas, lanternas, e fita-cola com as palavras “Fiscalização” e “Higiene Urbana” que é usada para fechar de novo os sacos que foram inspecionados..A gestão de tarefas dos fiscais é feita com base na divisão das 24 freguesias por cinco unidades de trabalho. E vão rodando as freguesias. A Estrela, a título de exemplo, está inserida na unidade do Centro Histórico, junto com outras cinco freguesias..Portanto, as freguesias não usufruem de fiscalização do lixo diariamente..As provas do ‘crime’.Junto a um caixote do lixo na Avenida Infante Santo, os fiscais encontram um saco preto. Está no chão, apesar de o contentor verde não estar no limite da sua capacidade. Ana Santos e João Monteiro, os únicos fiscais que estão neste dia, nesta freguesia, de serviço, abrem o saco e analisam o conteúdo. Lá dentro, encontram uma caixa que tem um recibo de entrega de uma encomenda, com um nome e uma morada, o que estabelece uma ligação entre o lixo largado na rua e quem o largou. Ana Santos, que já é fiscal na câmara há 34 anos, desabafa: “Infelizmente as pessoas, ou o povo português, ou algumas pessoas, só aprendem com sanções.”.Mas as coimas são a fase seguinte. “Nós não fazemos instauração de processo, isso é com a Divisão de Contraordenações”, explica a coordenadora de unidade Catarina Valente. “Nós só fazemos o levantamento da prova, dentro daquilo que temos, e depois enviamos para a Divisão de Contra- ordenações”, sublinha a coordenadora, antes de revelar que a multa, para um munícipe individual, por deixar o lixo esquecido na rua, começa nos 50 euros. Porém, se a multa for coletiva, isto é, aplicada a um prédio inteiro, pode ascender aos 14 500 euros..Mas a multa pode até nem acontecer. “Numa infração qualquer, a primeira abordagem é pela sensibilização. São os próprios fiscais que a fazem. Por exemplo, junto dos restaurantes, têm de ter os contentores próprios”, continua Catarina Valente..Em relação a estes autos levantados pelos fiscais, Andreia Teixeira garante ao DN que, “só este ano, desde janeiro, foram levantados 3060 autos”. Este número, entretanto, pode ter aumentado, tendo em conta que todos os dias há infrações..Ainda assim, a fiscalização não se limita a estas equipas camarárias. “A Polícia Municipal também tem competência para fazer o levantamento do auto”, além de poder identificar os infratores, ao contrário do que acontece com os fiscais municipais..“Nós temos ações - não é o caso hoje - conjuntas com a Polícia Municipal, previamente planeadas”, destaca Andreia Teixeira..“Agora, estamos a fazer todas as semanas, não é sempre a mesma freguesia”, continua a coordenadora. Das 24 freguesias, a Estrela é uma das que já tem ações conjuntas semanais, mas, a partir de 2025, já há um plano para que sejam mais frequentes e estendidas a toda a cidade..“Pelo menos dois dias por semana fazemos com a Polícia Municipal, em conjunto. Tem mais impacto, as pessoas respeitam mais”, conclui.

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