Ultranacionalistas na Assembleia Municipal. Oposição quer saber como foi possível aluguer de sala

A política municipal saltou, esta semana, para as primeiras páginas dos jornais depois de ter vindo a público que o grupo ultranacionalista Reconquista teria utilizado o espaço do Fórum Lisboa - gerido pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML) -, na Avenida de Roma, para um evento, no passado dia 2 de novembro. Muita tinta correu sobre o assunto, mas que, ainda assim, não convence os partidos da oposição com assento naquele órgão municipal. A fechar a semana, a Iniciativa Liberal (IL) enviou um requerimento à presidente da AML, Rosário Farmhouse, e a que o DN teve acesso, com vista a esclarecer a forma como o processo de aluguer decorreu para poder tirar as suas conclusões..Em conversa com o DN, Rodrigo Mello Gonçalves, deputado municipal da IL, explica que o requerimento é essencial para esclarecer o que se passou “porque há informações tornadas públicas pela imprensa que são contraditórias”, e só com maior clarificação, admite, “o partido poderá tomar uma posição formal”..Neste documento, a IL solicita o envio de toda a documentação incluída no processo de aluguer da sala, nomeadamente trocas de emails e, acima de tudo, a quem irá a AML faturar o serviço. “Uma coisa é ter sido este grupo a marcar a sala, como dizem na imprensa que o fizeram, ou terem alegado o nome de um partido político, que também já veio desmentir [o Chega]”, reforça Rodrigo Mello Gonçalves. O deputado defende, assim, a importância de clarificar se este processo terá seguido os mesmos trâmites de outros, tão comuns naquele espaço, e recorda que a sala é frequentemente cedida para diferentes eventos, uma prática que vem da presidência da antiga deputada municipal, Helena Roseta. .Conhecer os critérios utilizados para autorizar o acolhimento da iniciativa desta organização é, para o grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE), fundamental para apurar se a AML terá ou não sido ‘enganada’, como já foi publicamente admitido por Rosário Farmhouse. No entanto, no requerimento que também enviou para a AML na passada quinta-feira, o BE pretende igualmente uma clarificação, por parte da presidente daquele órgão, sobre se teve conhecimento, antes da autorização do evento, “dos princípios que regem a organização denominada Reconquista, em claro conflito com pilares elementares da defesa do estado de direito e dos direitos humanos, que dissemina discurso de ódio”, pode ler-se no documento enviado..“Queremos saber se a mesa da Assembleia sabia deste evento, se foi informada, se estava a par desta utilização, e se tinha conhecimento do cariz deste evento”, explica ao DN Leonor Rosas. A deputada municipal do BE reforça a importância de existirem limites “à utilização de um espaço da cidadania e da democracia quando se trata de um grupo neonazi que veicula políticas e discursos de ódio”. É igualmente importante perceber, admite, “se o que a mesa da Assembleia nos disse, e que é público, que era alguém que teria dito que era um evento da juventude do Chega, é verdade e se a AML foi de facto enganada”..Estabelecer fronteiras democráticas.Os deputados municipais do BE também consideram fundamental que a presidência da AML se distancie, “de forma muito explicita deste evento, dizendo que foi enganada no seguimento de um telefonema de uma pessoa que disse ser alguém que não era”, afirma Leonor Rosas. Contudo, salienta, “deveria dizer também que repudia totalmente o discurso violento, de ódio, contra os direitos humanos que teve lugar no Fórum Lisboa”..A deputada reforça a necessidade de traçar linhas muito claras entre “coisas que se debatem no âmbito do debate político e o ódio” e espera que este caso sirva para a AML, e para outros espaços públicos, “perceber a necessidade de estabelecer critérios muito claros, e de fazer mais perguntas”..Leonor Rosas acredita que aquilo que mais interessa neste momento aos cidadãos é saber se o órgão que gere o espaço público autorizou, em que condições, o que lhe foi dito, e saber se o Reconquista se apresentou ou não como tal. “Cabe agora à AML esclarecer de forma absoluta o que aconteceu e posicionar-se contra os discursos que foram veiculados neste evento”, reforça..Contactada pelo DN, Rosário Farmhouse não respondeu aos vários pedidos de esclarecimento. No entanto, a mesa da AML, afirmou esta sexta-feira, em comunicado enviado à Agência Lusa, que “os serviços municipais competentes procederam à análise da proposta em causa, que foi apresentada por uma pessoa singular - uma senhora cujo nome não suscitou qualquer alerta -, tendo como indicação de entidade promotora um coletivo de jovens do partido Chega e de que o evento seria uma conferência sobre relação entre modernidade e coletivismo e os seus efeitos na sociedade portuguesa”. O comunicado diz ainda que a presidente autorizou o evento com base no teor da proposta e “nos termos da lei, a responsabilidade pelo que é dito e feito nos eventos é dos seus promotores”..O DN contactou igualmente a Câmara Municipal de Lisboa, que não quis comentar, remetendo os esclarecimentos para a AML.

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