Porto reduz taxas nos edifícios resilientes às alterações climáticas

A Câmara Municipal do Porto (CMP) está prestes a lançar uma calculadora para avaliar a resiliência e a sustentabilidade dos edifícios face às alterações climáticas. E caso apresentem uma boa pontuação, a autarquia está disposta a reduzir as taxas urbanísticas e a permitir um aumento do volume de construção. É uma medida para garantir que os edifícios estão preparados para enfrentar os desafios climáticos e uma forma de mobilizar os promotores imobiliários privados na construção de uma cidade mais verde, diz Filipe Araújo, vice-presidente da CMP. A adesão é voluntária.De acordo com a pontuação obtida, haverá “uma redução de taxas urbanísticas e, se estivermos perante um projeto de excelência e com medidas robustas e de impacto comunitário, então abrir-se-á caminho à ponderação de majoração de edificabilidade”, adianta.A possibilidade de aumentar a capacidade construtiva estará restrita aos “blocos isolados de implantação livre e a áreas de atividades económicas de tipo II, respetivamente, até ao máximo de 1,2 e de 1,6” como previsto no Plano Diretor Municipal. Os projetos poderão também receber uma distinção ambiental.Ainda no primeiro semestre deste ano, o Índice Ambiental do Porto, assim se designa este sistema de qualificação, deverá estar no terreno. A avaliação dos projetos estará focada em quatro domínios: energia; biodiversidade e infraestrutura verde; água e drenagem sustentável; e economia circular e carbono. No total, são cerca de 20 critérios, com pesos e majorações diferentes. O objetivo é que o índice seja um instrumento “de transformação do setor da construção na cidade”, sublinha Filipe Araújo.E, por isso, vai também analisar a relação do projeto com o seu entorno urbano. Como frisa o autarca, “além do edifício em si, também é avaliada a parcela onde o mesmo está integrado ao nível da gestão da água e da biodiversidade”. São medidas que vão além da legislação em vigor e que têm em consideração a eficácia dos serviços ecossistémicos e a taxonomia europeia, diz.Outra questão que foi tida em conta é a capacidade das medidas serem verificáveis uma vez implantadas.A avaliação será realizada por equipas multidisciplinares especializadas nos diversos domínios do índice, como a empresa Águas e Energia do Porto, e os departamentos municipais de Planeamento e Gestão Ambiental, e de Fiscalização.O município prepara-se agora para abrir uma fase de consulta pública. A autarquia espera que a participação pública seja alargada e concorrida, para que o formato final do Índice Ambiental “seja robusto e adaptado à realidade da construção na cidade do Porto”. Como salienta Filipe Araújo, “este instrumento é muito abrangente e aplica-se a um setor de atividade de elevada complexidade”. Estão também previstas simulações em projetos já implementados, de forma a avaliar mais os resultados.O índice foi desenvolvimento pelo Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental, e contou com a validação e análise da Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano, da Agência de Energia do Porto, da Águas e Energia do Porto, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, da BuiltCo.Lab e foi ainda apresentado a alguns arquitetos e promotores da cidade.O vice-presidente da Câmara do Porto lembra que estas preocupações com a resistência dos edifícios às alterações climáticas têm sido materializadas em intervenções e edificações de imóveis municipais. Filipe Araújo elenca os os exemplos da requalificação da Escola do Falcão, a construção do Terminal Intermodal de Campanhã e das sedes das empresas municipais Porto Ambiente e GO Porto, dos Parques Urbanos da Asprela e da Alameda de Cartes.Segundo o autarca, que é dado como possível candidato à presidência da Câmara do Porto nas Eleições Autárquicas deste ano, o município tem realizado “um forte investimento” na reabilitação do parque habitacional da cidade, tendo sido aplicados “cerca de 200 milhões de euros nos últimos dez anos, para implementar medidas de eficiência energética, incluindo a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas áreas comuns dos edifícios, renovação da caixilharia com maior conforto térmico e painéis solares térmicos para aquecimento de água sanitária”.

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