UE elogia caminho para a adesão da Ucrânia, mas alerta para combate à corrupção

A Comissão Europeia adotou esta terça-feira, 4 de novembro, o seu Pacote Anual de Alargamento, no qual elogia a Ucrânia por ter concluído com sucesso o processo de avaliação e avançado em reformas fundamentais, mas, para a comissária Marta Kos, Kiev deve evitar retrocessos nos esforços anticorrupção para se manter na via rápida rumo à União Europeia. “No meio dos desafios causados pela guerra de agressão da Rússia, a Ucrânia demonstrou o seu compromisso com o caminho para a União Europeia”, declarou ontem a responsável pelo alargamento. “Será essencial manter este ritmo e evitar qualquer risco de retrocesso, em particular no combate à corrupção”. A comissária eslovena estava a referir-se ao que aconteceu em julho quando o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, face à indignação europeia, reverteu a sua decisão de controlar as agências anticorrupção e restaurou a independência de dois organismos de combate à corrupção. No entanto, segundo fontes diplomáticas disseram ao Politico, o dano à imagem de Kiev como candidata de nível A+ à adesão já estava feito aos olhos da Comissão Europeia.Mesmo assim, de acordo com o documento ontem apresentado, Kiev adotou guiões sobre o Estado de direito, a administração pública e o funcionamento das instituições democráticas, bem como um plano de ação sobre as minorias nacionais, que a Comissão Europeia avaliou positivamente. Progressos que permitiram o cumprimentos das condições para a abertura de três grupos temáticos - um (fundamentos), seis (relações externas) e dois (mercado interno) - com Bruxelas a dizer esperar que sejam cumpridas as condições para a abertura dos restantes três grupos temáticos e garantir que o Conselho Europeu está em condições de avançar com a abertura de todos os grupos temáticos antes do final do ano. Um desejo que poderá ser difícil de concretizar já que estas decisões precisam de unanimidade entre os 27 e a Hungria tem vetado o processo de adesão da Ucrânia. “O governo ucraniano sinalizou o seu objetivo de terminar provisoriamente as negociações de adesão até ao final de 2028. A Comissão está empenhada em apoiar este ambicioso objetivo, mas considera que, para o alcançar, é necessário acelerar o ritmo das reformas, nomeadamente no que diz respeito aos fundamentos, em particular o Estado de direito”, sublinha o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.Participando num evento da Euronews sobre o alargamento da UE, Zelensky foi questionado sobre se vê a Ucrânia como Estado-membro até 2030, dizendo esperar que “esteja na União Europeia antes dessa data”, mas sem especificar um prazo. “Penso que seria injusto, porque estamos em guerra agora. Acredito que, após o fim da guerra, a Ucrânia poderá tornar-se um membro de pleno direito da UE”.O líder ucraniano também abordou a questão do veto da Hungria - o que impediu a abertura de qualquer de grupo de negociação com Kiev - classificando a atitude do primeiro-ministro Viktor Orbán como um “apoio específico” ao presidente russo, Vladimir Putin. “Não creio que tenha nada para oferecer a Viktor Orbán. Acho que Viktor Orbán é quem tem de oferecer algo à Ucrânia: proteger toda a Europa da Rússia.”A questão dos vetos tem levado a discussões sobre como estes podem ser contornados nos processos de adesão, com a última sugestão a ser noticiada a referir que os novos membros se submetam a um período probatório durante o qual poderão não ter plenos direitos de veto. Uma ideia com a qual Zelensky não concorda. “Se falarmos de adesão à UE, tem de ser plena. Parece-me muito importante que tenhamos à mesma mesa países em pé de igualdade”, afirmou o presidente ucraniano, acrescentando que “não se pode ser membro parcial da União Europeia.”Com o seu destino ligado ao da Ucrânia no processo de adesão à União Europeia está a Moldova, que deu um claro sinal de querer que o seu futuro seja pró-europeu nas eleições legislativas de setembro, como é referido no plano de Bruxelas esta terça-feira apresentado, lembrando ainda as “contínuas ameaças híbridas e as tentativas de desestabilização” de que o país foi alvo, nomeadamente da Rússia.“A Moldova avançou significativamente no seu processo de adesão, concluindo com sucesso a triagem”, nota a Comissão, referindo que “cumpriu as condições necessárias para a abertura de três grupos temáticos: um (fundamentos), seis (relações externas) e dois (mercado interno)” e espera que consiga avançar com a abertura de todos os grupos temáticos antes do final do ano. É ainda dito que “o governo da Moldova sinalizou o seu objetivo de terminar provisoriamente as negociações de adesão até ao início de 2028”, sendo notado que “a Comissão está empenhada em apoiar este objetivo, que é ambicioso mas exequível, desde que a Moldova acelere o ritmo atual das reformas”. Como cada etapa do processo de adesão necessita de ser aprovada por unanimidade pelos 27, também a presidente moldava, Maia Sandu, abordou ontem, na Euronews, o assunto, afirmando que “a UE precisa de ser um pouco mais criativa para resolver esta questão”.“Em 2030, vejo a Moldávia como parte da UE”, disse Sandu, sublinhando que a adesão de Chisinau “é também do interesse da UE”, pois “não se pode permitir que alguns países sejam utilizados por regimes autoritários contra a UE”, numa alusão à interferência da Rússia, garantindo que “é isto que vai acontecer se não houver uma perspetiva real de integração na UE”. “Precisamos de soluções nos próximos meses”, concluiu a líder moldava.O Montenegro parece ser cada vez mais o líder na corrida para entrar na União Europeia, como ontem deixou claro António Costa. “Acredito que o Montenegro pode ser o 28.º em 28”, disse o presidente do Conselho Europeu na Euronews, acrescentando que Podgorica foi quem apresentou maiores progressos, como já havia frisado antes a comissária Marta Kos, ao referir que é “o país mais preparado”.“Manter o progresso constante nas reformas e procurar um amplo consenso político contínuo são cruciais para alcançar o objetivo do país de concluir as negociações de adesão até ao final de 2026. Mantendo o ritmo das reformas, o Montenegro está no bom caminho para atingir este ambicioso objetivo”, pode ler-se na avaliação de Bruxelas, que foi recebida com satisfação pelo governo de Podgorica.A Albânia foi também elogiada pela comissária do alargamento pelo seu “progresso sem precedentes” em cinco de seis áreas. “Atingir a meta da Albânia de concluir as negociações até 2027 depende da manutenção do ritmo das reformas e do fomento de um diálogo político inclusivo. Mantendo-se o ritmo das reformas, a Albânia está no bom caminho para atingir este ambicioso objetivo”, sublinha a comissão.Já a Macedónia do Norte continua num impasse por causa da Bulgária, tendo sido chamada a atenção para os seus progressos, precisando de “intensificar os esforços para defender o Estado de direito, salvaguardando a independência e a integridade do poder judicial e reforçando o combate à corrupção”. Mas também “adotar as alterações constitucionais necessárias para incluir na Constituição os cidadãos que vivem dentro das fronteiras do Estado e que fazem parte de outros povos, como os búlgaros”.A crise política que a Sérvia tem vindo a atravessar no último ano devido aos protestos dos estudantes paralisou o progresso do país. No entanto, a líder da diplomacia europeia, quando questionada sobre se Belgrado corre o risco de se tornar “um candidato apenas no nome”, reconheceu que o relatório é “crítico”, mas que o presidente e o governo “prometeram cumprir o prometido”, afastando assim um cenário semelhante ao da Geórgia, cujo processo de adesão está em suspenso desde 2024. “Não tem, nesta fase, um caminho viável para a União Europeia, a não ser que as condições mudem drasticamente”, sublinhou Kaja Kallas, referindo-se a Tbilisi.Na mesma linha, a Bósnia Herzegovina foi também prejudicada pela crise política na República Srpska, mas agora que esta parece estar ultrapassada, Bruxelas refere se abriu “a oportunidade de implementar reformas no caminho da UE”. As negociações de adesão com a Turquia continuam paralisadas desde 2018, mas o plano nota que continua a ser “um parceiro fundamental para a UE”. Por fim, o Kosovo, que apesar de não ser oficialmente candidato (há cinco países que ainda não o reconhecem como país) também é avaliado por Bruxelas, que reconheceu que Pristina “tem mantido o seu compromisso com o caminho europeu, com um elevado nível de apoio público”, apesar do atraso no progresso das reformas decorrente do impasse político após as eleições gerais de fevereiro..Da Albânia à Ucrânia: quão perto de Bruxelas estão os candidatos a membro da UE?

UE elogia caminho para a adesão da Ucrânia, mas alerta para combate à corrupção

Artigos Relacionados