UE aprova por unanimidade pacote de sanções para "atingir e muito" a Rússia

"Este é um momento particularmente perigoso para a Europa", afirmou o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
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O chefe da diplomacia da União Europeia anunciou esta terça-feira a aprovação, por unanimidade entre os 27 Estados-membros, de um pacote de sanções à Rússia, visando "atingir e muito" as autoridades russas, após reconhecimento de territórios separatistas no leste ucraniano.

"Devido a esta situação, hoje, os países europeus deram uma resposta rápida [...] e chegaram a um acordo unânime entre os 27 Estados-membros para adotar um pacote de sanções que apresentei ao Conselho após longas horas de negociações", anunciou Josep Borrell, falando numa conferência de imprensa em Paris, após uma reunião informal convocada de urgência na véspera para discutir a imposição de sanções à Rússia.

Vincando que "este é um momento particularmente perigoso para a Europa", o Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apontou que este pacote de sanções "atingirá a Rússia e atingirá muito".

"Estamos em forte coordenação com os nossos parceiros, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, com os quais tenho estado em estreito contacto durante estas horas", afirmou Josep Borrell, ameaçando "aumentar o nível de sanções substancialmente consoante o comportamento russo".

A presidente da Comissão Europeia saudou o pacote de sanções contra a Rússia adotado pelos 27 e prometeu que a União Europeia (UE) vai "tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução das suas políticas agressivas".

Numa declaração em Bruxelas, pouco depois de os Estados-membros terem aprovado por unanimidade um novo pacote de sanções dirigido a Moscovo, Ursula von der Leyen advertiu que "se a Rússia continuar a agravar esta crise que criou", a UE está pronta a tomar rapidamente "novas medidas em resposta".

Relativamente às sanções aprovadas pelos 27, a representante considerou tratar-se de um "sólido pacote", com "uma série de medidas calibradas", que constituem "uma resposta clara às violações do direito internacional por parte do Kremlin (Presidência russa)".

"As sanções visam diretamente os indivíduos e empresas envolvidos nestas ações. Visam os bancos que financiam o aparelho militar russo e contribuem para a desestabilização da Ucrânia. Estamos também a proibir o comércio entre as duas regiões separatistas e a UE - tal como fizemos após a anexação ilegal da Crimeia em 2014. E, finalmente, estamos a limitar a capacidade do Governo russo de angariar capital nos mercados financeiros da UE", apontou.

"Vamos tornar tão difícil quanto possível para o Kremlin a prossecução das suas políticas agressivas", declarou a presidente do executivo comunitário, que voltou a acusar a Rússia de estar a "desrespeitar as suas obrigações internacionais e a violar princípios fundamentais do direito internacional".

E prosseguiu: "A Rússia fabricou esta crise e é responsável pela atual escalada. Vamos agora finalizar rapidamente o pacote de sanções. E iremos coordenar estreitamente com os nossos parceiros, como temos feito até agora".

A dirigente alemã disse ainda estar totalmente de acordo com o Governo alemão relativamente ao gasoduto Nord Stream 2, para a distribuição de gás natural russo à Alemanha, cujo processo de certificação foi hoje interrompido por Berlim.

"O Nord Stream 2 tem que ser avaliado à luz da segurança do aprovisionamento energético para toda a Europa. Porque esta crise mostra que a Europa ainda está demasiado dependente do gás russo. Temos de diversificar os nossos fornecedores e investir fortemente em energias renováveis. Este é um investimento estratégico na nossa independência energética", declarou.

Em concreto, as sanções hoje aprovadas abrangem 27 indivíduos e entidades e 350 membros da câmara baixa do parlamento russo (Duma), como a Lusa já tinha avançado.

No que toca às sanções financeiras, preveem-se restrições às relações económicas da UE com as duas regiões separatistas, de Donetsk e Lugansk, bem como o congelamento de bens de dois bancos privados russos, especificou Josep Borrell.

Falando na ocasião em representação da presidência francesa do Conselho da UE, o ministro francês dos Negócios Estrangeiros destacou que "a situação é grave ou muito grave", razão pela qual "os 27 Estados-membros chegaram a um acordo" sobre o pacote de sanções.

"Estamos a visar a capacidade do Estado e do Governo russo para aceder aos nossos mercados e serviços financeiros e de capitais, limitando o financiamento das suas políticas através da limitação do acesso aos mercados financeiros", adiantou.

De acordo com Josep Borrell, o Presidente russo, Vladimir Putin, não faz parte dos alvos das sanções hoje aprovadas, já que a UE "quer ter algumas medidas de reserva".

O responsável referiu ainda que, após pedido da Ucrânia, a UE decidiu "enviar uma missão" para o país para "apoiar os esforços de combate aos ataques cibernéticos que já começaram e que continuarão" por parte de Moscovo.

A reunião informal dos chefes da diplomacia europeia realizou-se após uma reunião organizada pela Presidência francesa sobre as relações da União e os países da região Indo-Pacífico.

Segue-se agora uma reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da UE, para o aval final do pacote de sanções, ainda esta terça-feira.

Antes do anúncio do pacote de sanções da UE, o chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que Berlim tomou medidas para interromper o processo de certificação do gasoduto Nord Stream 2, para distribuição de gás natural russo à Alemanha.

Scholz disse aos jornalistas em Berlim que o Executivo alemão está a tomar medidas para responder às ações de Moscovo na Ucrânia.

"Sem essa certificação, o Nord Stream 2 não pode ser colocado em funcionamento", disse Scholz durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, acrescentando que o assunto vai ser "reexaminado" pelo governo alemão.

Por outro lado, Scholz apelou aos esforços diplomáticos entre os "ocidentais" e a Rússia para que seja evitada "uma catástrofe", referindo-se ao reconhecimento pela Rússia da independência das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk (separatistas pró-russas), no leste da Ucrânia.

O chefe da diplomacia da União Europeia saudou a Alemanha por "tornar ainda mais forte" a resposta comunitária aos avanços russos na Ucrânia, impondo um bloqueio ao funcionamento do gasoduto russo Nord Stream 2.

"Este pacote está a ser completado por uma decisão que não pertence à UE, mas sim à Alemanha, e quero deixar uma palavra de agradecimento à Alemanha por tornar a nossa mensagem unida de hoje ainda mais forte ao anunciar que não deixa permitir o funcionamento do North Stream 2", declarou Josep Borrell, referindo que este bloqueio havia sido "solicitado por diversas vezes por alguns Estados-membros ou pelos Estados Unidos".

O anúncio das sanções da UE surge após o presidente russo, Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e de ter ordenado a mobilização do exército russo para "manutenção da paz" nestes territórios separatistas pró-russos.

A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia em 2014.

Em 2014, a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia, depois da queda do Governo pró-russo em Kiev, e elaborou um referendo sobre o regresso do território à Federação Russa. Desde então, Kiev está em conflito com separatistas pró-russos no leste do país.

A guerra no leste da Ucrânia entre as forças de Kiev e milícias separatistas fizeram até ao momento mais de 14 mil mortos, de acordo com as Nações Unidas.

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