Tudo o que precisa de saber sobre o julgamento de Donald Trump

A tentativa de ocultar pagamentos a uma ex-atriz porno para comprar o seu silêncio levou a um julgamento sem precedentes contra um ex-presidente dos Estados Unidos, que agora quer regressar à Casa Branca: como é que tal aconteceu e do que Donald Trump é acusado? Pode ser preso? Eis o que se sabe sobre o julgamento histórico que começa esta segunda-feira, 15 de abril.

Do que é que Donald Trump é acusado?
O caso remonta a 2016. Na reta final da campanha presidencial entre Trump e Hillary Clinton, uma ex-atriz pornográfica, Stormy Daniels, concordou em receber 130 mil dólares (cerca de 121 mil euros) para permanecer em silêncio sobre uma relação sexual que supostamente teve em 2006 com o bilionário republicano, então casado com Melania Trump.

Os pagamentos, feitos pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, foram revelados pelo Wall Street Journal em janeiro de 2018, quando Trump já era presidente. Para a acusação, a questão central é que ele disfarçou esta transferência como "honorários legais" nas contas da sua empresa Trump Organization. O dinheiro tinha como objetivo reembolsar Michael Cohen, advogado de Trump, pela quantia que pagou do próprio bolso a Stormy Daniels.

Trump é acusado de ter "ocultado a razão destes pagamentos", apesar de "terem sido claramente pagos com o objetivo de influenciar os eleitores", explicou Bennett Gershman, ex-procurador de Nova Iorque e professor de Direito na Universidade de Pace, à AFP.

Em abril de 2023, Trump foi indiciado por um grande júri por 34 acusações de falsificação de registos comerciais para cometer outro crime relacionado com leis de financiamento de campanha. O caso está perante o Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque, um tribunal de primeira instância local.

Qual é a linha que a defesa vai adotar?
Quando o caso surgiu, Trump, então presidente, negou qualquer relação com a ex-atriz e afirmou não saber nada sobre o dinheiro. Por fim, acabou por admitir que estava ciente, mas que se tratava de impedir uma tentativa de "extorsão".

Trump declarou-se inocente e denunciou que o julgamento tem natureza política. Os seus advogados tentam lançar dúvidas sobre a confiabilidade do depoimento de Michael Cohen e convencer o júri de que o processo criminal é insustentável.

Por outro lado, a acusação tenta demonstrar que pessoas próximas a Trump tinham o hábito de encobrir assuntos embaraçosos com dinheiro, com base em outros dois pagamentos: um para comprar o silêncio de um porteiro da Trump Tower, que disse que o ex-presidente tinha um filho escondido, e outro para silenciar uma ex-modelo da Playboy, que alegou ter tido um caso com ele.

Quem irá julgar Donald Trump?
O ex-presidente será julgado por um júri composto por doze cidadãos selecionados entre centenas de moradores de Nova Iorque.

Cada um terá que responder a um questionário detalhado sobre a sua opinião a respeito de Trump e a sua própria convicção de que pode julgar o caso com imparcialidade para serem escolhidos pelo juiz, pela defesa e pela acusação.

A seleção do júri deverá durar entre uma a duas semanas. O júri, que será anónimo para evitar pressões, terá que decidir por unanimidade se Trump é culpado ou não. Em caso afirmativo, o juiz estabelecerá a sentença em data posterior.

Pode Trump ir para a prisão?
Em teoria, sim.

Se Trump for condenado apenas por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos.

Em qualquer caso, o juiz também pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o facto de esta poder ser a sua primeira condenação criminal. Mas a sua falta de remorso e a atitude desafiadora do magnata em relação à Justiça podem virar-se contra ele.

Se for condenado à prisão, um recurso poderá suspender a pena.

Quanto tempo vai durar o julgamento?
O tribunal prevê "entre seis e oito semanas". Portanto, a sentença poderá ser anunciada antes das eleições de novembro de 2024.

Mas o julgamento pode ser adiado se houver incidentes processuais. Os advogados de Trump apresentaram vários recursos e contestações nas últimas semanas e conseguiram adiar o julgamento de 25 de março para 15 de abril. Ao contrário de outros grandes julgamentos, como o de O.J. Simpson, que morreu na quinta-feira, este não será transmitido na televisão, de acordo com a lei do estado de Nova Iorque.