Três candidatos a eleições brasileiras têm mandado de prisão por homicídio

Entre os cerca de 459 mil candidatos às Eleições Municipais brasileiras de 6 de outubro há 61 com mandados de prisão em aberto. A maioria dos casos, 47, está relacionada com dívidas de pensão para os filhos, mas contra os demais 14 há acusações de homicídio, em três situações, além de violação de menor, tráfico de droga, roubo e furto, de acordo com o levantamento do portal G1.

Segundo a lei local, um mandado de prisão em aberto não impede que alguém dispute uma eleição, apenas os condenados de forma definitiva por um colegiado de juízes estão vetados. Porém, quem está nesta situação pode ser detido a qualquer momento, o que aconteceu logo após a divulgação da notícia.

A Polícia Federal prendeu, na semana passada, 19 candidatos por crimes como tráfico de drogas, corrupção ativa, porte ilegal de arma de fogo, promoção de imigração ilegal, inclusivamente de crianças e adolescentes, e violação de menor, mas não pode deter mais ninguém a partir de hoje e até 8 de outubro, porque a legislação eleitoral estabelece que, neste período, os candidatos só podem ser detidos em flagrante.

Ou seja, em rigor, três cidades brasileiras podem ter três vereadores homicidas eleitos dia 6 porque, entre os candidatos que surgem em paralelo no sistema da Justiça Eleitoral como “aptos a disputar eleições” e no banco nacional de mandados de prisão como “alvos de ordens de detenção pendentes” estão três concorrentes.

Um deles é Djalma da Laranjeira, alvo de prisão preventiva por um homicídio ocorrido em São Paulo em 2016. Segundo declarações ao G1 do advogado do candidato a vereador de Lamarão, na Bahia, pelo Avante, partido de centro que apoiou José Serra, Aécio Neves, Ciro Gomes e Lula da Silva nas últimas quatro Presidenciais, o seu cliente “desconhecia esse processo”.

Jobson Melo, candidato do PL, o partido de Jair Bolsonaro, a vereador de Paudalho, Pernambuco, é alvo de prisão desde 3 de setembro numa investigação por homicídio. Ele alega ter agido em legítima defesa.

Nelson Guará, candidato a vereador de Varzelândia, Minas Gerais, pelo Cidadania, partido que apoiou Simone Tebet nas Presidenciais de 2022, é alvo de pedido de prisão expedido em 1997 e renovado em 2024 por um homicídio após discussão num bar. Ele, que não comentou a acusação, foi candidato nas últimas duas Municipais.

Celmar Mucke, candidato pelo União Brasil, partido que apoiou Bolsonaro, mas tem três ministros no Governo Lula, já foi mesmo condenado a nove anos de prisão por violação de vulnerável, mas concorre a vereador de Tupanci do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. O candidato registou a candidatura quatro dias antes da condenação ser definitiva, o que pode abrir discussão jurídica. “É uma situação curiosa, que gerará debate judicial se ele for eleito”, disse Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas, ao portal G1.

“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando quando poderia estar preso. Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, continuou. 

No caso de pensão aos filhos, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato da disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral. “Eles não são impedidos de concorrer, porque essa condenação não entra no rol de restrições da Ficha Limpa”, afirmou.

Entre os 19 presos pela polícia, de entre os 61 com mandado, estão Marcos Geleia Patriota, do partido Novo, com ideologia semelhante ao Iniciativa Liberal português, e o pastor Dirlei Paiz, do PL de Bolsonaro, procurados por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023 perpetrados por bolsonaristas inconformados com a posse de Lula como presidente.

As Eleições Municipais ocorrem em 5569 cidades no próximo dia 6. Nos 103 municípios com mais de 200 mil habitantes, está prevista, se necessária, segunda volta, dia 27. É na maior cidade brasileira, São Paulo, com mais de 9,3 milhões de eleitores habilitados a votar, que se concentra a maior parte das atenções, com Ricardo Nunes, atual prefeito, apoiado por Bolsonaro, e Guilherme Boulos, o candidato de Lula, considerados favoritos nas sondagens.