Sarkozy condenado a um ano de prisão com pulseira eletrónica. Vai recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
A mais alta instância do sistema judicial francês, o Tribunal da Cassação, confirmou esta quarta-feira a condenação do ex-presidente francês, Nicolas Sarkozy, por crimes de corrupção e de tráfico de influência, avançou a Reuters.
Sarkozy, de 69 anos, vai assim cumprir um ano em prisão domiciliária com pulseira eletrónica. A decisão da justiça francesa é considerada histórica, uma vez que nenhum chefe de Estado tinha sido condenado a uma pena efetiva no país.
O antigo presidente francês já fez saber que irá respeitar a decisão do tribunal, mas vai levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Nicolas Sarkozy "irá obviamente cumprir a sanção imposta, que é agora definitiva", disse o seu advogado, Patrice Spinosi, à AFP. Acrescentou, no entanto, que o antigo chefe de Estado francês "vai recorrer nas próximas semanas ao Tribunal Europeu (dos Direitos do Homem), como tem o direito de fazer, para obter a garantia dos direitos que os juízes franceses lhe negaram".
Este recurso não irá, no entanto, impedir a execução da sentença, que entra agora em vigor, após Sarkozy ter esgotado todas as vias legais do processo em França, segundo explica o Le Monde.
Sarkozy reitera "total inocência". "A verdade acabará por triunfar"
Sarkozy será agora notificado por um juiz para que lhe seja colocada a pulseira eletrónica.
"Quero reiterar a minha total inocência", sublinhou o antigo presidente francês numa mensagem publicada na rede social X. "A minha determinação é total neste caso como noutros. A verdade acabará por triunfar. Quando isso acontecer, todos terão de responder perante o povo francês", declarou.
Afirmou ainda que, tal como sempre fez "ao longo destes 12 longos anos de assédio judicial", vai assumir as "responsabilidades" e enfrentará "todas as consequências".
Mas garantiu: "não estou disposto a aceitar a profunda injustiça que me foi feita". "O recurso que estou a interpor junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pode, infelizmente, resultar na condenação da França", escreveu.
O antigo chefe de Estado, recorde-se, foi condenado a três anos de prisão, dois dos quais de pena suspensa, e à proibição de exercer cargos públicos durante três anos, no âmbito do caso "Bismuth".
Presidente francês entre 2007 e 2012, Sarkozy foi condenado por factos que remontam a 2014, quando estava a ser investigado por outro caso (relacionado com financiamento da campanha eleitoral).
Escutas revelaram um "pacto de corrupção" que Sarkozy e o seu advogado, Thierry Herzog, tinham com Gilbert Azibert, juiz de primeira instância do Tribunal de Cassação, para obter e partilhar informações sobre uma outra investigação judicial que envolvia o antigo presidente francês.
O objetivo era que o juiz transmitisse informações e tentasse influenciar um recurso apresentado por Nicolas Sarkozy no caso Bettencourt - que envolvia doações feitas ao partido de direita União por um Movimento Popular (UMP) pela herdeira do grupo L'Oréal, Liliane Bettencourt (falecida em 2017), em que a justiça retirou entretanto as acusações.
Em 2025, o Tribunal de Cassação deverá também pronunciar-se sobre o recurso de Nicolas Sarkozy contra a sua condenação a um ano de prisão, incluindo seis meses de prisão, por gastos excessivos durante a campanha para as eleições presidenciais que perdeu em 2012.
Com Lusa