Reino Unido estuda "implementação nacional" da castração química para criminosos sexuais

A secretária da Justiça do Reino Unido, Shabana Mahmood, adiantou esta sexta-feira que está a ser estudada uma possível "implementação nacional" da castração química para criminosos sexuais.

Em causa um procedimento que reduz os níveis de testosterona com a intenção de reduzir a libido e que também é defendido, por exemplo, pelo Chega em Portugal. O partido de André Ventura propunha, no seu programa eleitoral para as legislativas deste ano, introduzir no Código Penal a sanção acessória de tratamento conhecida como ‘castração química’, com “carácter temporário e para reincidentes”.

A proposta do governo britânico é uma das recomendações apresentadas no recente estudo independente sobre condenações que foi encomendada para investigar a sobrelotação das prisões e considerar alternativas ao encarceramento.

O estudo apurou que 21% dos adultos que cumprem pena de prisão foram condenados por crimes sexuais, uma percentagem significativa da população prisional. Ou seja, a ideia passa por sujeitar os criminosos sexuais ao procedimento para que a presença deles na sociedade signifique menos perigo para a população.

Um programa piloto de castração química voluntária já está em curso — e prestes a ser alargado a 20 prisões britânicas.

Embora o estudo enfatize que o consentimento é um princípio fundamental da legislação médica, Mahmood está a estudar a possibilidade de a castração química se tornar obrigatória, o que levanta importantes questões éticas e jurídicas, até porque poderá ter efeitos colaterais significativos para a vida de quem a fizer, como ganho de peso e alteração de humor, e causará um dilema aos profissionais de saúde que levarem a cabo o procedimento.