Marcelo condena "flagrante violação do direito internacional"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou esta quinta-feira a operação militar da Rússia no leste da Ucrânia, declarando que constitui uma "flagrante violação do direito internacional" e manifestou "total solidariedade" para com o povo ucraniano.
Esta posição do chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, que convocou para esta sexta-feira uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
"O Presidente da República, em consonância com o Governo, condena veementemente a flagrante violação do Direito Internacional pela Federação Russa e apoia a declaração do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, expressando total solidariedade com o Estado e o povo da Ucrânia", lê-se na nota.
Antes, em declarações à agência Lusa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que está "a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro", e que entendeu "dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12:00 de hoje".
"Era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo, correspondendo à visão que tinha e que tenho da situação vivida", considerou.
"Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de atuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar", disse ainda o Presidente da República.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, e presidido por este, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
António Costa já tinha condenado a ação militar da Rússia e solicitado ao presidente uma reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional.
"Condeno veementemente a ação militar da Rússia à Ucrânia. Irei reunir com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva], o ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho] e o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas [almirante Silva Ribeiro]. E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional", escreveu António Costa na sua conta na rede social Twitter.
Numa nota enviada à comunicação social, o gabinete do líder do executivo adiantou que a reunião de António Costa com os seus ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional terá lugar pelas 09:00 na residência oficial do primeiro-ministro.
Na mesma mensagem que escreveu na rede social Twitter, António Costa acrescenta que os seus pensamentos "estão com o povo ucraniano perante este ataque injustificado e lamentável".
A Embaixada de Portugal na Ucrânia aconselha "os cidadãos portugueses que saiam da Ucrânia através das fronteiras terrestres com a União Europeia, preferencialmente na direção da Polónia e da Roménia". Num comunicado na homepage do site oficial, indica que, "em caso de necessidade, existem dois pontos de concentração organizados pela Embaixada que poderão ser utilizados"