Carles Puigdemont, ex-presidente do governo regional da Catalunha e a viver fora de Espanha desde 2017 para escapar à justiça espanhola, deverá ser um dos beneficiados com a amnistia aprovada hoje e que ele próprio negociou com os socialistas do primeiro-ministro Pedro Sánchez.."Produziu-se hoje um acontecimento histórico", disse Puigdemont, numa declaração a partir da Bélgica em que realçou que esta é a primeira amnistia "por razões políticas" em Espanha desde que está em vigor a Constituição de 1978 que reinstituiu a democracia no país..A amnistia vai afetar "todos aqueles que foram perseguidos por defender a independência da Catalunha, tanto a partir de instituições e organizações políticas como nas ruas e na sociedade civil" e "permitirá devolver à política aquilo que nunca deveria ter saído da política", defendeu..Puigdemont considerou que a amnistia traduz "a vontade dos catalães" e que "o Estado espanhol, através do seu parlamento, corrigiu um erro" em relação a "milhares de pessoas que sofreram represálias durante anos em processos penais e administrativos (...) simplesmente por serem simpatizantes do movimento pró-independência"..O dirigente catalão considerou que "era imprescindível" corrigir este erro, mas sublinhou que o que se segue "não é propriamente um mar de rosas, a começar pela aplicação da própria lei", que depende dos juízes.."Mas hoje arrancámos um espinho dos pés que nos impedia de avançar", afirmou, depois de lembrar que a amnistia consta do acordo que assinou com o Partido Socialista espanhol (PSOE) para a viabilização do último governo de Sánchez, em novembro passado..A lei aprovada esta quinta-feira foi negociada pelo PSOE com o partido de Puigdemont (Juntos pela Catalunha, JxCat) e com a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que a exigiram para viabilizar o atual executivo espanhol..Teve 177 votos a favor e 172 contra no parlamento espanhol e recebeu 'luz verde' após mais de seis meses de debate e alterações no Congresso dos Deputados e no Senado de Espanha, assim como de protestos com centenas de milhares de pessoas nas ruas convocados pelo Partido Popular (PP, direita) e pelo Vox (extrema-direita)..Além dos partidos da esquerda espanhola e independentistas catalães, votaram a favor formações nacionalistas e separatistas da Galiza e do País Basco..A lei entrará em vigor após ser publicada, dentro de alguns dias, e caberá aos juízes aplicá-la, avaliando caso a caso, no espaço máximo de dois meses, com as opiniões dos juristas a dividirem-se sobre os efeitos suspensórios que poderão ter pedidos de apreciação ao Tribunal Constitucional (já prometidos pelo PP) e às instâncias judiciais da União Europeia ou outros recursos de magistrados titulares de processos..A amnistia abrange os envolvidos no movimento separatista da Catalunha entre 01 de novembro de 2011 e 13 de novembro de 2023, um período que inclui uma consulta popular e um referendo considerados ilegais em 2014 e 2017, assim como a declaração unilateral de independência de 2017 que Puigdemont protagonizou..O PSOE estima que 309 pessoas ligadas ao movimento independentista sejam amnistiadas, assim como 73 polícias que enfrentam processos judiciais por causa da atuação em manifestações e no dia do referendo de 2017..Puigdemont foi candidato nas eleições autonómicas de 12 de maio passado - em que foi o segundo mais votado - e pretende regressar à Catalunha em breve, a tempo da formação do novo executivo catalão e quando a lei de amnistia já estiver em vigor, embora não seja certo que seja automaticamente levantado o mandado de detenção em território espanhol de que é alvo.