Presidente tunisino prolonga suspensão do parlamento "até nova ordem"

Antigo professor de Direito Constitucional tem o apoio popular, mas os opositores acusam-no de golpe.

A 25 de julho, o presidente tunisino demitiu o primeiro-ministro e anunciou a suspensão do parlamento por 30 dias. Mas, findo esse prazo, Kaïs Saïed resolveu prolongar essa suspensão "até nova ordem". Entretanto, lançou uma espécie de purga anticorrupção, com vários políticos, empresários e magistrados a serem proibidos de deixar o país ou até colocados em prisão domiciliária, que parece por enquanto estar a ser bem recebida pela população. Isto apesar de os críticos dizerem que em causa está um "golpe de Estado", uma década depois da Primavera Árabe.

Professor de Direito Constitucional, o independente Kaïs Saïed, de 63 anos, foi eleito em 2019 sem ter qualquer experiência política. No Dia da República, depois de os tunisinos terem saído às ruas em várias regiões para pedir a dissolução do parlamento e a demissão do governo em plena crise económica, impasse político e pandemia, o presidente resolveu passar à ação. Especialista em Direito, recorreu ao ao artigo 80 da Constituição de 2014, escrita após a Primavera Árabe. O problema é a interpretação que uns e outros fazem deste artigo e o facto de um tribunal constitucional, que poderia decidir, ainda não ter sido formado, deixando nas mãos do próprio presidente a garantia de respeito do texto.

O artigo 80 estabelece que o presidente, "diante de um perigo iminente que ameace a integridade, a segurança e a independência do país", pode tomar as medidas necessárias "após consultas com o primeiro-ministro e o líder do parlamento". Mas também que deve haver um regresso ao normal, assim que possível e que o parlamento fica em sessão contínua e não pode ser dissolvido, não podendo também haver uma moção de censura contra o governo. Com plenos poderes, Kaïs Saïed acabou, contudo, por decidir demitir o chefe de governo, Hichem Mechichi, e suspender o Parlamento, levantando também a imunidade dos deputados. Até agora não nomeou um novo primeiro-ministro nem revelou qual é o seu plano para sair desta situação.

"O parlamento é um perigo para o Estado", disse terça-feira, numa reunião com um ministro. "As atuais instituições políticas e como operam representam um perigo persistente", acrescentou, sendo esperado que nos próximos dias fale novamente aos tunisinos para explicar a sua decisão.

O partido islamita Ennahda, principal força parlamentar e adversário do presidente conservador, fala de um "golpe de Estado", existindo preocupação sobre o futuro do sistema democrático adotado após a revolução de 2011, um dos poucos casos de sucesso da Primavera Árabe. Na terça-feira, a França disse esperar que a Tunísia possa assim que possível "responder aos desafios económico, social e de saúde que enfrenta", explicando ainda estar a monitorizar a situação. Analistas acreditam que, na sua intervenção, o presidente vá anunciar medidas que também tranquilizem a comunidade internacional.

Ainda assim, internamente, a popularidade de Kaïs Saïed aumentou. A 25 de julho, tinha 35% de popularidade e a 5 de agosto já tinha subido para os 87% - foi eleito em 2019, na segunda volta, com 72,7% dos votos.

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