Países da União Europeia aprovam fim do gás russo a partir de 2028

Os países da União Europeia aprovaram esta segunda-feira, 20 de outubro, a sua posição negocial sobre a eliminação gradual das importações de gás natural russo, por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL), que culminará numa proibição total a partir de 1 de janeiro de 2028. O passo seguinte será negociar o texto final com o Parlamento Europeu, que pretende antecipar esta data. “Apoio esmagador à nossa proibição do gás russo no Conselho Europeu. A UE poderá conquistar a sua independência energética. Para garantir a segurança do abastecimento dos seus cidadãos. E, principalmente, para apoiar a Ucrânia”, escreveu no X o comissário europeu para a Energia, Dan Jørgensen, após a decisão dos ministros da Energia dos 27.O objetivo é proibir as importações de gás russo já a partir de 1 de janeiro, mas mantendo um período de transição para os contratos já existentes. “Em particular, os contratos de curta duração celebrados antes de 17 de junho de 2025 poderão continuar em vigor até 17 de junho de 2026, enquanto os contratos de longa duração poderão vigorar até 1 de janeiro de 2028”, refere o comunicado do Conselho da União Europeia, atualmente presidido pela Dinamarca. Atualmente, a Rússia é responsável por 12% das importações de gás da União Europeia - um valor abaixo dos 45% anteriores à invasão da Ucrânia - através de oito países do bloco, como França ou Portugal (o nosso país importa GNL da Rússia, embora em proporções relativamente pequenas). De acordo com a Lusa, no ano passado, Portugal importou cerca de 49.141 GWh (gigawatt-hora) de gás natural, dos quais aproximadamente 96% eram gás natural liquefeito. Do total do GNL, cerca de 4,4% teve origem na Rússia. Além disso, a quota russa nas importações de GNL no nosso país caiu de cerca de 15% em 2021 para 5% em 2024.Os verdadeiros destinatários desta proibição são a Hungria e a Eslováquia, cujos governos, que mantém relações próximas com Vladimir Putin, argumentam não ter uma alternativa viável à importação de gás russo sem fazer disparar os preços para os consumidores. De notar que estes dois países também importam petróleo russo - o documento aprovado ontem refere também que o objetivo é interromper estas importações até 1 de janeiro de 2028.Isaac Levi, analista do Centro de Investigação em Energia e Ar Limpo, explicou ao Politico estes dois países têm aumentado de forma consistente os seus pagamentos de combustíveis fósseis a Moscovo - Budapeste e Bratislava pagaram à Rússia 5,58 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis até agora este ano, ultrapassando os 5,56 mil milhões de euros desembolsados no ano passado. Tanto Budapeste como Bratislava têm mostrado o seu descontentamento quanto a medidas como estas bloqueando a aprovação de sanções à Rússia, como está a acontecer com o 19.º pacote - que precisam de unanimidade. Mas o seu poder de veto não terá o mesmo peso na aprovação desta proposta, que é anunciada com uma medida comercial, precisando assim de uma maioria qualificada para avançar. “O verdadeiro impacto desta regulamentação é que o nosso fornecimento seguro de energia na Hungria vai acabar”, disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Peter Szijjarto.Mais ambicioso é o Parlamento Europeu, com o qual o Conselho vai agora iniciar negociações, que na semana passada pediu que a União Europeia deixe de importar gás natural liquefeito da Rússia a partir de 1 de janeiro de 2026, admitindo porém exceções limitadas para contratos de curta duração (até 17 de junho de 2026) e de longa duração (até 1 de janeiro de 2027), desde que celebrados antes de junho deste ano..Ucrânia: Comissão Europeia espera apoio da UE para “fechar a torneira do gás russo”

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