Parlamento sul-coreano aprova a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol

O parlamento sul-coreano aprovou este sábado a destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, com o apoio de membros do próprio partido do Presidente, por Yoon ter declarado a lei marcial em 3 de dezembro.

Participaram no processo todos os 300 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), tendo o resultado sido 204 votos a favor da moção apresentada pela oposição para destituir Yoon, 85 contra, três abstenções e oito votos nulos.

Para aprovar a moção, eram necessários pelo menos 200 votos a favor para obter uma maioria de dois terços no hemiciclo e, embora o voto seja secreto, pelo menos 12 deputados do Partido do Poder Popular (PPP), conservador e no poder, tinham de apoiar a destituição, uma vez que os partidos da oposição têm um total de 192 lugares.

A incerteza quanto ao resultado manteve-se até ao fim, com o PPP a realizar uma reunião à porta fechada durante horas para definir uma posição oficial e a reunião a terminar minutos antes do início da votação com o anúncio de que o partido não apoiaria oficialmente a moção.

A contagem dos votos revela claramente que nem todos os lugares do PPP - sete já tinham declarado publicamente que votariam a favor da destituição de Yoon - votaram de acordo com a posição oficial do partido.

Na sequência da contagem dos votos, Yoon foi imediatamente desqualificado e o Primeiro-Ministro Han Duck-soo assume agora o cargo de Chefe de Estado e de Governo interino - enquanto se aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional no prazo de 180 dias sobre se o Presidente violou ou não a Constituição ao declarar a lei marcial em 3 de dezembro.

Se o Tribunal Constitucional determinar que sim, Yoon será o segundo presidente em exercício a ser desqualificado em democracia na Coreia do Sul, depois de a também conservadora Park Geun-hye ter sido afastada do poder e presa em 2017 por um complexo esquema de corrupção.

O liberal Roh Moo-hyun também foi destituído pelo parlamento em 2004 por uma alegada violação da lei eleitoral, embora o mais alto órgão judicial da Coreia do Sul tenha decidido, dois meses depois, reintegrá-lo como presidente.

No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram a sua satisfação com o resultado do processo.

Primeiro-ministro promete "assegurar uma governação estável" e oposição saúda destituição

O primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, prometeu hoje "assegurar uma governação estável", depois de o parlamento ter aprovado a destituição do Presidente Yoon Suk Yeol, sancionado pela tentativa de impor a lei marcial, e a oposição saudou a iniciativa.

"O meu coração está pesado. Mobilizarei todas as minhas forças (...) para assegurar uma governação estável", declarou Han, que é o Presidente em exercício, a jornalistas.

Entretanto, a oposição saudou a destituição de Yoon Suk Yeol, votada hoje no parlamento, considerando que foi "uma vitória para o povo e para a democracia".

"A destituição de hoje é uma grande vitória para o povo e para a democracia", declarou Park Chan-dae, líder do grupo parlamentar do Partido Democrático, a principal força da oposição.

UE apela para solução "rápida e ordenada"

A União Europeia (UE) apelou para uma resolução "rápida e ordenada" da crise política na Coreia do Sul.

"A UE toma nota da decisão da Assembleia Nacional de destituir o Presidente Yoon Suk-yeol. É importante agora garantir uma resolução rápida e ordenada da atual crise política, em conformidade com a Constituição coreana", defendeu em comunicado a porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa, Anitta Hipper.

A porta-voz do serviço diplomático da União Europeia lembrou que a Coreia do Sul é "um importante parceiro estratégico para a UE".