Macron propõe refundar "grandes promessas" da UE e fala de Fernando Pessoa

A França está à frente da presidência da União Europeia durante este semestre. No discurso em Estrasburgo, o presidente francês defendeu incluir a defesa do meio ambiente e o direito ao aborto na Carta de Direitos Fundamentais.

O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esta manhã no Parlamento Europeu a necessidade de "refundar" as três grandes promessas em que repousa a União Europeia: de democracia, de progresso e de paz. E defendeu incluir a defesa do meio ambiente e o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

O discurso de Macron prende-se com o facto de a França ter assumido, no dia 1 de janeiro, a presidência europeia. E incluiu uma referência a Fernando Pessoa. "O que é ser europeu? É sentir a mesma emoção perante os nossos tesouros, fruto do nosso património e da nossa história", referiu Macron, falando entre outras coisas de "vibrar da mesma forma com o espírito romântico das obras de Chopin como dos textos de Pessoa".

Nem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nem o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que era previsto tomarem a palavra depois de Macron, estiveram no hemiciclo, devido à necessidade de se isolarem após terem estado em contacto com casos positivos de covid-19.

O presidente francês começou o discurso por falar das três promessas de democracia, progresso e paz. "A Europa esteve à altura destas três promessas na última década, mas o abalo que vivemos atualmente veio afetar estas promessas", referiu.

Em relação à promessa de democracia, Macron defendeu a necessidade de defesa do estado de direito. "Nós somos esta geração que redescobre a precariedade do estado de direito e dos valores democráticos", indicou. "Instala-se um pouco a ideia de que para ser mais eficaz teríamos que sacrificar o estado de direito. Mas todos nós temos que respeitar o estado de direito, essencial na nossa Europa. O fim do estado de direito é o reino da arbitrariedade e o regresso dos regimes autoritários", afirmou Macron.

O presidente francês avisou que por detrás das ameaças ao estado de direito há um debate autoritário, às portas da Europa. "O estado de direito é o nosso tesouro e em toda a parte trata-se de convencer os povos que dele se afastaram", indicou.

Macron lembrou ainda que a Carta dos Direitos Fundamentais consolidou a abolição da pena de morte, defendendo que deve também incluir a defesa do meio ambiente e o direito ao aborto. "Desejo atualizar a Carta dos Direitos Fundamentais, 20 anos após a sua promulgação", afirmo

No que diz respeito à promessa de progresso, o presidente francês lembrou que "a Europa não foi concebida para pensar em manter só o status quo e ficar à espera. Fomos construídos pelo nosso desejo de construir um crescimento económico". Mas lembrando que "o nosso desafio é construir um modelo original perante os grandes desafios do século". Entre estes desafios, citou especificamente o clima, explicando que nas próximas semanas será preciso concretizar muitas das intenções do pacto ecológico, como a taxa de carbono nas fronteiras.

O outro grande desafio é a revolução digital, referiu Macron, que quer construir "um verdadeiro mercado único do digital" na Europa que possa "financiar os campeões europeus". Mas também mencionou a preocupação em proteger as liberdades digitais, para combater o discurso de ódio online, e impedir que as grandes plataformas tenham um comportamento comercial "injusto", impedindo o surgimento de concorrentes.

Quanto à última promessa, de paz, Macron reiterou a necessidade de uma Europa da Defesa. "A Europa deve armar-se não por desconfiar das outras potências, mas para garantir a sua independência e não ficar sujeito às escolhas dos outros, defendeu. E sobre a reforma do espaço Schengen, quer que este esteja à altura da sua promessa original, ou seja, "um espaço de circulação livre".

Falando num aumento das tensões, especialmente junto às fronteiras europeias, Macron defendeu o repensar da "política de vizinhança". E lembrou que "cabe a nós, europeus, defender esses princípios inerentes à soberania dos Estados. A soberania é uma resposta às desestabilizações em ação no nosso continente".

Nesta área, defendeu também uma nova relação com África, lembrando a cimeira que haverá entre os dois blocos em fevereiro. "Temos que refundar a nossa parceria", afirmou. Macron quer "uma nova aliança" construída com base num "new deal" com propostas muito concretas em termos de educação, saúde e clima, e "com uma agenda de segurança para apoio aos Estados confrontados com o terrorismo" e "combate às redes de tráfico de pessoas".

Da mesma forma, Macron disse que a Europa não pode virar as costas aos Balcãs Ocidentais, falando em "perspetivas sinceras de adesão". O presidente francês disse que a ideia não é "afastar as tentativas de pressão" mas prever um calendário para essa adesão, lembrando contudo que a Europa atual, com as suas regras, não está preparada para um alargamento a 32 ou 33 países. "Mentiríamos a nós próprios", afirmou, defendendo que "cabe pensar numa organização da UE que seja mais viável e reinventar as regras da Europa" e que a Conferência do Futuro da Europa deve ser seguida de uma conferência sobre os Balcãs.

Ainda uma palavra para o Reino Unido. "A Europa e o Reino Unido devem reencontrar o caminho da confiança. Nada põe em causa o que nos une ao povo britânico, mas após o Brexit é fundamental que o governo britânico esteja de boa fé no respeito dos acordos que assinou com a União Europeia, os compromissos que assumiu", afirmou, falando no protocolo para a Irlanda do Norte ou o respeito dos pescadores.

Macron falou ainda da relação com a Rússia. "A rejeição do uso da força, da ameaça, da coerção, da inviolabilidade das fronteiras, do respeito pela integridade territorial dos Estados... Assinamos estes princípios com a Rússia há trinta anos, cabe a nós europeus aplicá-los!", referiu.

O presidente francês falou ainda da necessidade de procurar uma solução política para o conflito com a Ucrânia, "o elemento gerador das tensões atuais". Macron disse que nas próximas semanas deve ser elaborada uma proposta europeia que construa uma nova ordem de segurança e estabilidade, que será depois partilhada com os aliados da NATO e depois apresentada à Rússia.

No final do seu discurso, que durou cerca de trinta minutos, Macron disse que "nem os reflexos passados, nem o regresso ao nacionalismo, nem a dissolução das nossas identidades serão as respostas a este mundo que vem". "Mas nossa capacidade de inventar um sonho possível, de torná-lo tangível, de realizá-lo, de torná-lo útil para nossos concidadãos é a chave do nosso sucesso", afirmou. "Nós temos a força. Nós temos os meios. Por isso confio em nós".

Cimeira sobre América do Sul em parceria com Portugal e Espanha

O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou, perante o Parlamento Europeu, que a presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE) conta organizar em maio, em colaboração com Portugal e Espanha, uma cimeira informal dedicada à América do Sul.

No final de um longo debate no hemiciclo de Estrasburgo, França, sobre as prioridades da presidência francesa do Conselho da UE no primeiro semestre deste ano, que se prolongou por quase quatro horas, Macron, na sua derradeira intervenção, admitiu que se tinha esquecido de fazer referência a essa iniciativa, depois de vários eurodeputados lamentarem a ausência de qualquer referência às relações com a América do Sul.

"Sou favorável a que possamos desenvolver uma ambição para o continente sul-americano. Muitos de vós questionaram-me sobre tal e esqueci-me de evocar, mas contamos organizar no mês de maio, em particular justamente com os nossos parceiros espanhóis e portugueses, uma cimeira informal sobre o continente sul-americano e a nossa parceria", revelou então.

"Não esquecemos esse continente, cuja importância [os eurodeputados] sublinharam", completou Macron, que, a nível de relações externas, tinha destacado a importância de "propor uma nova aliança ao continente africano", no quadro da cimeira UE-África prevista para fevereiro, em Bruxelas.

Do calendário oficial da presidência francesa do Conselho da UE, que começou em 01 de janeiro e decorre até final de junho, não consta ainda a cimeira informal sobre a América do Sul à qual o chefe de Estado fez hoje referência no Parlamento Europeu.

susana.f.salvador@dn.pt

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