Luís Montenegro: "A força da Europa e a solidariedade europeia estão à prova"

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse esta qinta-feira, 18 de dezembro, que “a força da Europa e a solidariedade europeia estão postas à prova” na cimeira europeia em Bruxelas, na qual os líderes da União Europeia (UE) vão decidir sobre o apoio financeiro à Ucrânia até 2027.

“Diria é um dos Conselhos [Europeus] mais decisivos dos que se têm realizado nos últimos anos. Creio que é mesmo o caso para dizer que a força da Europa e a solidariedade europeia estão à prova hoje e, do nosso ponto de vista, a Europa não pode, não deve falhar e a nossa convicção é de que a reunião será dura, será intensa, mas é possível chegarmos a entendimento”, afirmou Luís Montenegro, na chegada à cimeira europeia, em Bruxelas.

“Estamos postos à prova, é preciso assumi-lo”, reforçou o chefe de Governo, classificando como “descabidas” as acusações do Presidente norte-americano, Donald Trump, que chamou os líderes europeus de fracos.

Para o presidente ucraniano, será um “grande problema” se a União Europeia (UE) rejeitar a proposta para utilizar os recursos russos congelados, o que deixaria a Ucrânia sem dinheiro para continuar a resistir.

“Vou falar com todos os líderes [da UE], vou apresentar os nossos argumentos, e, honestamente, espero que seja possível alcançar uma decisão positiva”, disse Volodymyr Zelensky.

O Presidente da Ucrânia acrescentou que sem essa decisão a Ucrânia “vai viver um grande problema” e que serão negados cerca de 90.000 milhões de euros que pode utilizar para suprir as necessidades financeiras do país e resistir à invasão russa nos próximos dois anos.

Os líderes da UE, reunidos em Bruxelas, vão discutir o apoio financeiro à Ucrânia em 2026 e 2027, decidindo se aprovam um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, rejeitado pela Bélgica.

A proposta apresentada há duas semanas pela Comissão Europeia propõe utilizar os ativos russos congelados na UE para financiar com as receitas destes recursos a Ucrânia.

Deste modo, a UE asseguraria financiamento estável e previsível para 2026 e 2027.

No entanto, a Bélgica, país que concentra a maior fatia destes ativos russos, duvida do enquadramento legal desta proposta e exigiu garantias de que as consequências da decisão serão suportados por todos e não só pelos países com estes recursos imobilizados.

O primeiro-ministro defendeu também que “será imperdoável” se a União Europeia (UE) não der aval à conclusão do acordo comercial com o Mercosul, que está a ser negociado há 25 anos e é “crucial” para o bloco comunitário.

“Parece-me crucial, como tenho já de forma reiterada vindo a afirmar noutras reuniões do Conselho Europeu, que cheguemos mesmo a um entendimento e à subscrição final do acordo com o Mercosul, que está neste momento ainda num quadro de alguma indefinição ou mesmo indecisão e será imperdoável se nós não conseguirmos consumar um acordo que demorou 25 anos a estabelecer-se”, declarou Luís Montenegro.

Falando à chegada à cimeira europeia, em Bruxelas, o chefe de Governo aludia ao aval que a Comissão Europeia aguarda à assinatura do acordo comercial e de parceria com o Mercado Comum do Sul (Mercosul) para a presidente da instituição, Ursula von der Leyen, se deslocar ao Brasil no sábado para oficializar tal parceria.