Irão apresenta queixas à ONU por sanções dos EUA à aviação

O Irão apresentou queixas formais à Organização da Aviação Civil Internacional e ao Tribunal Internacional da Justiça pelas sanções dos EUA contra o setor da aviação iraniano, que levaram ao cancelamento de vários voos, foi hoje anunciado.

“O Irão (...) apresentou um protesto formal à Organização da Aviação Civil Internacional para defender os direitos legítimos do setor da aviação e para combater as restrições ilegais impostas pelos Estados Unidos”, avançou o responsável da autoridade de aviação civil do Irão, Abuzar Shiroudi.

Na quarta-feira, data em que as sanções entraram em vigor, as principais companhias aéreas iranianas foram forçadas a cancelar os seus voos internacionais, quando importantes companhias aéreas regionais, incluindo as que servem os países do Golfo, implementaram medidas de suspensão de voos.

A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla original) é uma agência da ONU, sendo que o Irão também apresentou queixa formal a outra instituição das Nações Unidas: o Tribunal Internacional da Justiça.

“Em consulta com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, apresentámos também uma queixa ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de Haia”, acrescentou Shiroudi, citado pela agência de notícias estatal IRNA.

Segundo alegou o Irão à ICAO e ao TIJ, o bloqueio tem um grave impacto humanitário, prejudicando diretamente civis.

Os Estados Unidos colocaram sob sanções o setor aéreo do Irão no início de setembro, explicando a decisão com a necessidade de paralisar e tornar todas as operações inviáveis.

As sanções adotadas também punem qualquer aeroporto ou companhia estrangeira que preste serviços de reabastecimento ou assistência a aviões iranianos, tendo a administração Trump avisado as empresas externas ao Irão que iriam sofrer consequências se não obedecessem.

Isto forçou vários países vizinhos e parceiros regionais (como o Iraque, Omã, Azerbaijão, Geórgia ou Emirados Árabes Unidos) a fechar o espaço aéreo ou os seus aeroportos a transportadoras do país e deixarem de fornecer serviços e produtos, nomeadamente combustível para os aviões.

A vizinha Turquia continua a ser a principal opção para os iranianos que desejam sair do Irão ou queiram regressar a casa, principalmente através de pequenas companhias aéreas iranianas.

As ligações com o Afeganistão, Paquistão, China, Rússia, Malásia e Tailândia ainda são possíveis por enquanto, mas com o Dubai, destino mais importante do Médio Oriente para as companhias aéreas iranianas, com vários voos diários a partir do Irão, já não estão disponíveis.

O Aeroporto do Dubai costumava servir de paragem para viajantes iranianos com destino à Europa, Ásia ou África, ou como destino final para empresários.

O responsável do Aeroporto Internacional Imam Khomeini, de Teerão, afirmou no domingo na televisão nacional que aproximadamente 30 destinos internacionais continuam a ser servidos.