Crise na Guiné-Bissau. General Horta Inta-A empossado presidente de transição

O general Horta Inta-A foi esta quinta-feira, 27 de novembro, empossado presidente de transição da Guiné-Bissau, numa cerimónia que decorreu no Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, um dia depois de os militares terem tomado o poder.

A informação está a ser veiculada nas redes sociais de meios de comunicação guineenses, nomeadamente a Televisão da Guiné-Bissau (TGB).

O general Horta Inta-A, que vai assumir o cargo por um ano, foi nomeado chefe do Estado-Maior Particular do presidente Umaro Sissoco Embaló, em 2023, mas, dias depois, foi exonerado e nomeado chefe do Estado-Maior do exército.A Coligação PAI Terra Ranka (PAI-TR), liderada por Domingos Simões Pereira, interpretou hoje o “suposto golpe de Estado” na Guiné-Bissau como uma “tentativa desesperada” do Presidente para travar a proclamação dos resultados eleitorais.

“Apurados os resultados provisórios nos círculos eleitorais, nas regiões e a nível nacional, ficou claro que Fernando Dias da Costa, o candidato apoiado pelas Coligações PAI-TR e API-CG e por várias outras plataformas políticas, foi escolhido para ser o próximo Presidente da República da Guiné-Bissau”, lê-se num comunicado da Coligação PAI-TR, divulgado na página do Facebook de Domingos Simões Pereira.

No comunicado, assinado pelo coordenador Agnelo Regala, a coligação indicou que na quarta-feira, véspera do agendado anúncio dos resultados eleitorais, “o país foi surpreendido por um estranho golpe de Estado cujos contornos ainda estão por esclarecer, supostamente para derrubar o Presidente”.

“No decurso do suposto golpe de Estado, forças militares invadiram as instalações da diretoria de campanha do candidato Fernando Dias da Costa, numa altura em que este e o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, se encontravam reunidos com observadores internacionais para avaliar o processo eleitoral”, acrescenta-se.

Dessa invasão, prossegue a coligação, “resultou a detenção de Domingos Simões Pereira e de dois dos seus seguranças, bem como de Octávio Lopes, mandatário nacional do candidato Fernando Dias da Costa”, sendo que “os detidos foram conduzidos às instalações prisionais da 2.ª Esquadra em Bissau”.

A Coligação PAI-TR condena este “suposto golpe de Estado”, considerando-o “uma tentativa desesperada de de Umaro Sissoco Embaló para travar a proclamação dos resultados eleitorais que o colocam como candidato derrotado na primeira volta das eleições presidenciais”.

Por outro lado, exige “a imediata libertação de Domingos Simões Pereira e dos demais detidos” e a imputação “às autoridades militares a responsabilidade por quaisquer atentados à vida e à integridade física dos mesmos”.

A PAI-TR pretende “a retoma e a conclusão do processo de apuramento eleitoral, incluindo o anúncio previsto dos resultados eleitorais, nos termos da lei”, condenando “qualquer tentativa de coação junto da CNE com o propósito de adulterar os resultados eleitorais, que dão claramente o candidato Fernando Dias da Costa como vencedor das eleições presidenciais”.

Ainda de acordo com o comunicado, a coligação apela à comunidade internacional para que acompanhe “a situação delicada criada com este simulacro de golpe de Estado” e que desempenhe “um papel ativo na busca de soluções para se por fim a esta encenação”.

Ao povo guineense, apelou a que “se mantenha firme e sereno e que aguarde por posteriores orientações políticas que serão dadas pela Coligação PAI-TR em resposta a esta situação”.

Oposição diz que "suposto" golpe de Estado é tentativa desesperada do presidente

A Coligação PAI Terra Ranka (PAI-TR), liderada por Domingos Simões Pereira, interpretou o “suposto golpe de Estado” na Guiné-Bissau como uma “tentativa desesperada” do Presidente para travar a proclamação dos resultados eleitorais.

“Apurados os resultados provisórios nos círculos eleitorais, nas regiões e a nível nacional, ficou claro que Fernando Dias da Costa, o candidato apoiado pelas Coligações PAI-TR e API-CG e por várias outras plataformas políticas, foi escolhido para ser o próximo Presidente da República da Guiné-Bissau”, lê-se num comunicado da Coligação PAI-TR, divulgado na página do Facebook de Domingos Simões Pereira.

No comunicado, assinado pelo coordenador Agnelo Regala, a coligação indicou que na quarta-feira, véspera do agendado anúncio dos resultados eleitorais, “o país foi surpreendido por um estranho golpe de Estado cujos contornos ainda estão por esclarecer, supostamente para derrubar o Presidente”.

“No decurso do suposto golpe de Estado, forças militares invadiram as instalações da diretoria de campanha do candidato Fernando Dias da Costa, numa altura em que este e o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, se encontravam reunidos com observadores internacionais para avaliar o processo eleitoral”, acrescenta-se.

Dessa invasão, prossegue a coligação, “resultou a detenção de Domingos Simões Pereira e de dois dos seus seguranças, bem como de Octávio Lopes, mandatário nacional do candidato Fernando Dias da Costa”, sendo que “os detidos foram conduzidos às instalações prisionais da 2.ª Esquadra em Bissau”.

A Coligação PAI-TR condena este “suposto golpe de Estado”, considerando-o “uma tentativa desesperada de de Umaro Sissoco Embaló para travar a proclamação dos resultados eleitorais que o colocam como candidato derrotado na primeira volta das eleições presidenciais”.

Por outro lado, exige “a imediata libertação de Domingos Simões Pereira e dos demais detidos” e a imputação “às autoridades militares a responsabilidade por quaisquer atentados à vida e à integridade física dos mesmos”.

A PAI-TR pretende “a retoma e a conclusão do processo de apuramento eleitoral, incluindo o anúncio previsto dos resultados eleitorais, nos termos da lei”, condenando “qualquer tentativa de coação junto da CNE com o propósito de adulterar os resultados eleitorais, que dão claramente o candidato Fernando Dias da Costa como vencedor das eleições presidenciais”.

Ainda de acordo com o comunicado, a coligação apela à comunidade internacional para que acompanhe “a situação delicada criada com este simulacro de golpe de Estado” e que desempenhe “um papel ativo na busca de soluções para se por fim a esta encenação”.

Ao povo guineense, apelou a que “se mantenha firme e sereno e que aguarde por posteriores orientações políticas que serão dadas pela Coligação PAI-TR em resposta a esta situação”.

Paulo Rangel diz que comunidade portuguesa está “perfeitamente calma”

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje que a comunidade portuguesa na Guiné-Bissau “está perfeitamente calma”, um dia depois de os militares terem tomado o poder naquele país africano.

“Neste momento, a comunidade [portuguesa] está perfeitamente calma. Está a ser informada sobre toda a atualização que se pode fazer da situação e, portanto, não temos nenhuma situação (…) merecedora de nota ou de reparo até agora”, indicou Paulo Rangel, questionado pelos jornalistas no parlamento.

“Evidentemente que a nossa embaixada está em contacto com toda a comunidade portuguesa, que anda à volta dos 770 portugueses, e (…) porventura mais 50 que estão transitoriamente [no país], com os quais, aliás, já se estava em contacto”, explicou.

Rangel pediu “que não se use em caso nenhum a violência” e renovou o apelo, já feito pelo Governo português na quarta-feira logo que foi conhecida a situação, ao regresso da “normalidade constitucional”, bem como à “contenção do uso da força e até nas detenções”.

“Portugal, reitera, aliás, como outros membros da comunidade internacional - a começar pelas Nações Unidas, mas também, por exemplo, o Brasil, a União Europeia, também o fará -, que é fundamental que se regresse à normalidade constitucional. Portanto, há um apelo, eu diria (…) urgente, a que aqueles que neste momento detêm autoridade efetiva (…) que criem as condições para se regressar à normalidade constitucional”, acrescentou.

O chefe da diplomacia portuguesa apelou ainda a que se retome o apuramento final dos resultados eleitorais.

Os militares guineenses anunciaram na quarta-feira ter tomado o poder, um dia antes da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau anunciar o resultado das eleições gerais, realizadas no domingo.

No dia seguinte à votação, na segunda-feira, o candidato da oposição Fernando Dias reclamou vitória na primeira volta contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que concorreu a um segundo mandato.

Desde a sua independência de Portugal, a Guiné-Bissau sofreu, com este, cinco golpes de Estado, 17 tentativas de golpe e uma série de mudanças de Governo.

Presidente da comissão da UA condena "golpe de Estado militar"

O presidente da Comissão da União Africana condenou “o golpe de Estado militar” na Guiné-Bissau, que "resultou na detenção do presidente Umaro Sissoco Embaló", de outros altos funcionários e do opositor Domingos Simões Pereira. 

"O presidente da Comissão, Mahmoud Ali Youssouf, reitera a política de tolerância zero da União Africana [UA] em relação a qualquer mudança inconstitucional de Governo, bem como a rejeição firme de tais práticas, em conformidade com os principais instrumentos normativos da união, nomeadamente o Ato Constitutivo da União Africana (2000), a Declaração de Lomé sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo (2000), a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007) e o Quadro de Ezulwini (2009)", anunciou a UA em comunicado.

Para Youssouf, é imperativo o respeito pelo processo eleitoral em curso - cujos resultados se esperava que fossem hoje anunciados - e pela preservação da ordem constitucional, "em conformidade com o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a única instituição legalmente habilitada a proclamar os resultados oficiais das eleições no país".

O presidente apela à “libertação imediata do Presidente Embaló e de todos os responsáveis detidos”, exortando todas as partes a “exercerem a máxima contenção para evitar qualquer deterioração adicional da situação”.

Youssouf reiterou a disponibilidade da UA, em coordenação com os parceiros internacionais, para apoiar todos os esforços destinados a restaurar a estabilidade e a salvaguarda dos processos democráticos através do diálogo e de "mecanismos juridicamente fundamentados".

Por fim, frisou que a UA apoia e está solidária com o povo da Guiné-Bissau "neste período crítico", e que se compromete a acompanhar o país “no caminho da paz, da estabilidade e da consolidação democrática”.

TAP adia 24 horas voo desta quinta-feira para Bissau

A TAP adiou para sexta-feira o voo previsto para esta quinta-feira para a Guiné-Bissau, um dia depois de os militares terem tomado o poder naquele país africano, informou fonte oficial da companhia aérea.

O voo partiria de Lisboa às 14h40 com destino a Bissau e está agora previsto para sexta-feira à mesma hora.

Segundo a companhia aérea, os passageiros já foram informados desta alteração.

A TAP opera três voos semanais para Bissau, à terça-feira, quinta-feira e sábado, segundo o ‘site’ da transportadora.