Guerra Civil de Espanha. Uma ferida aberta há 90 anos que teima em não cicatrizar

Às 17 horas de dia 17 de julho de 1936, em Melilha, deu-se início ao golpe militar para pôr fim à democracia vigente em Espanha. A sublevação não resultou em todo o território, tendo degenerado numa guerra que se prolongou até 1 de abril de 1939, com a vitória do campo totalitário. Estima-se em meio milhão as mortes durante as hostilidades e dezenas ou centenas de milhares mais no pós-guerra, entre perseguições e a fome. O vencedor, Francisco Franco, não conhecia o conceito de magnanimidade. Vinte anos depois do fim da guerra, na inauguração do mausoléu onde viria a ser enterrado, no então chamado Vale dos Caídos, atirou: “A anti-Espanha foi vencida e derrotada, mas não está morta”, exortando aos seus correligionários para prosseguirem os esforços de repressão a todos quantos se opusessem ao ideal de nacional-catolicismo encapsulado no que chamava de cruzada. Hoje, os espanhóis desconhecem em grande medida o passado recente, mas o medo da repetição da guerra civil mantém-se vivo, com 74,8% da população a temer o cenário (sondagem CIS, de março).Oficialmente, o franquismo acabou com Franco, em 1975. A democratização de Espanha (a transição) foi um processo mais demorado do que o português. O regresso à democracia constitucional foi aprovado em referendo, em dezembro de 1978. Mas as feridas da guerra - e dos anos de repressão que se seguiram - permaneceram por reparar. “Houve um certo pacto do esquecimento. Isto é, temia-se, com o fim do Franco, que as tensões podiam de novo renascer e que houvesse de novo um espectro da guerra civil”, considera o historiador Victor Pereira. “E tanto a oposição democrática como a direita pós-franquista tentaram não mexer muito nisto. No entanto, isso foi mudando desde há 20 anos”, prossegue.À esquerda do espectro político, e amparado na resolução de 2006 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - que condena os crimes do franquismo, urge à sua investigação, pede o reenquadramento do Vale dos Caídos e a criação de monumentos para as vítimas -, avança-se com uma Lei da Memória Histórica durante o governo de José Luis Zapatero. Esta não responde aos anseios das famílias das vítimas, muitas delas enterradas em 6 mil valas comuns. À direita, porém, não há vontade para “recuperar o passado”, como dizia o líder da oposição e depois primeiro-ministro Mariano Rajoy. O seu Partido Popular, uma vez no poder, congela a lei. Com o regresso do PSOE ao poder, os deputados aprovam uma lei mais aprofundada, em 2022. Desta feita, o Estado tem como missão identificar, por fim, as vítimas.Há dias, na apresentação da cátedra de Memória Democrática da Universidade de Sevilha, o secretário de Estado para a Memória Democrática, o historiador Fernando Martínez López, afirmou: “Conhecer a verdade é fundamental para que haja reparação. A memória não é apenas um olhar para o passado, é uma aposta no futuro. É dar justiça a quem não a teve e fortalecer a nossa democracia nos direitos humanos. Quando exumamos uma sepultura, não estamos a fazer outra coisa senão abrir a possibilidade de conhecer um pouco mais da verdade. A cada sepultura que se abre, uma ferida vai sendo fechada.” A tomada de posição da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa foi reforçada em 2014 pelo relator da ONU Pablo de Greiff. Este lamentou a “enorme distância” entre as autoridades e as vítimas do franquismo, recomendou a derrogação da lei da amnistia, de 1977, e apelou para o Estado espanhol delinear um plano nacional para encontrar e identificar os desaparecidos, entre outras medidas. Mas nem todos estão de acordo com esta política. E nem todos necessariamente com simpatias pela ditadura. Por exemplo, em 2018, um grupo de 205 personalidades - com Fernando Savater à cabeça - assinaram um manifesto crítico das intenções anunciadas de se estabelecer uma comissão da verdade. “A interpretação de alguns factos, quaisquer que sejam, não pode ceder a nenhuma manipulação político-partidária. Legislar sobre a história ou contra a história é, simplesmente, um sinal de totalitarismo. E é antidemocrático e limitador da liberdade”, lia-se no manifesto. Em março, o governo designou o ex-juiz Baltasar Garzón para presidir à referida comissão. Em 2008, Garzón aceitou a queixa de crimes contra a humanidade de 22 associações de familiares de vítimas de desaparecidos, mas ainda nesse ano a Audiência Nacional (tribunal superior) considerou que o juiz não tinha competências para investigar aqueles crimes porque não faziam parte do enquadramento jurídico à época. Numa sondagem realizada no ano passado pela SocioMétricca para o El Español, a maioria dos espanhóis (68%) apoiava a exumação de valas da guerra civil para localizar os restos das vítimas. Já a Lei de Memória Democrática dividia: 47% apoiava a lei e 48% rejeitava-a. Embora, noutra sondagem, da 40dB para o El País, 58% aprovasse a retirada de símbolos franquistas. No mais recente desenvolvimento dessa lei, em junho, o governo deu de três a seis meses para a retirada de dois monumentos de exaltação ao franquismo (em Santa Cruz de Tenerife e em Majadahonda, Madrid), assim como duas inscrições de homenagem a Primo de Rivera nas catedrais de Múrcia e Almería. A mesma sondagem da 40dB indicava que 50,3% crê que a memória histórica “divide os espanhóis”. Ainda que as divergências políticas sobre a memória estejam à vista, há quem defenda outro ponto de vista. O escritor Javier Cercas, em entrevista ao DN no ano passado, afirmava: “Não creio que a guerra civil divida hoje os espanhóis; é o que dizem alguns romancistas e cineastas que escrevem romances ou fazem filmes sobre a guerra civil, para vender os seus produtos.” Cercas, que escreveu sobre o tema em Soldados de Salamina e O Monarca das Sombras, afirmou ainda: “A guerra civil não durou três anos, como dizem os livros de História, mas sim 43: o franquismo não foi paz, mas a guerra por outros meios.”No ano passado, com a efeméride dos 50 anos da morte de Franco, foram realizadas várias sondagens. A avaliação geral do franquismo é maioritariamente negativa. Entre 53% e 70% dos espanhóis consideram que a ditadura foi “má” ou “muito má” para o país, enquanto entre 20% e 36% avaliam o período de forma positiva. Uma sondagem do CIS indica que 21,3% dos inquiridos consideram os anos de ditadura “bons” ou “muito bons”, ao passo que 65,5% avaliam negativamente o período. As gerações mais jovens, sem contacto direto com a ditadura, são quem mais a valoriza: 45% dos menores de 35 anos diz que Franco foi “um dirigente adequado para um momento conturbado”, percentagem que contrasta com os 42,6% da população total que o define como “ditador sanguinário”.. CronologiaVale dos CaídosA basílica de Santa Cruz do Vale dos Caídos é inaugurada em 1959, 20 anos após o fim da guerra e a instauração da ditadura franquista, e 19 do decreto que ordenava a sua construção, para perpetuar a “gloriosa cruzada”. Com recurso a trabalho de 20 mil prisioneiros políticos, a obra acolheu os restos mortais de quase 34 mil pessoas (12 mil das quais por identificar). ReconhecimentoCom dezenas de milhares de mortos em valas comuns por exumar e identificar, a Comissão Constitucional do Parlamento reconhece, em 2000, as vítimas da guerra civil e da repressão da ditadura franquista. Memória HistóricaÉ aprovada a Lei de Memória Histórica em 2007. Prevê a “despolitização” do Vale dos Caídos, a retirada de todos os símbolos do franquismo do espaço público e reconhece todas as vítimas da guerra e da ditadura, mas não estipula a abertura das valas comuns.Críticas cruzadasA lei não satisfaz as famílias das vítimas, cujas associações se encarregaram dos processos de abertura de valas e da abertura de um processo contra o Estado. Também incomoda o governo conservador de Mariano Rajoy, que sucedeu ao socialista, e que deixou a sua aplicação sem dotação orçamental. Exumação dos ditadoresCom a chegada de Pedro Sánchez ao poder, a lei volta a ter força, com a exumação e trasladação dos corpos de Franco (2019) e Primo de Rivera (2023) do Vale dos Caídos, entretanto renomeado Vale de Cuelgamuros.Memória DemocráticaEm 2022, o governo socialista vê aprovada a Lei da Memória Democrática. Esta obriga o Estado a elaborar um censo das vítimas e a procurá-las. Também anula as condenações do franquismo..Do norte de África para o comando da guerraEra um dos três generais que lideravam o golpe contra a democracia, mas Francisco Franco cedo emergiu como o líder das forças reacionárias. Exilado em Portugal depois de ter encabeçado uma primeira intentona, José Sanjurjo morreu no dia 20 de julho num acidente quando a avioneta que descolava da Quinta da Marinha com destino a Burgos caiu. O mesmo destino teve o cabecilha da sublevação militar, Emilio Mola. A diferença é que o homem que planeou um golpe rápido e violento viu Francisco Franco tomar as rédeas das possessões espanholas em África e daí atacar as forças do governo a partir do sul do país, o que lhe valeu ser nomeado “chefe do governo do Estado espanhol” pela “Junta de Defesa”. Mola morreu num acidente aéreo em junho de 1937, já depois de Franco ser proclamado generalíssimo e chefe de Estado, isto apesar de a guerra prosseguir. Franco viria a encabeçar também a unificação das forças políticas de extrema-direita, monárquicas e ultra-católicas num só movimento, a Falange. Vencida a guerra, em 1939, a ditadura prevaleceu até à sua morte, em 1975..Repórteres do DN em Espanha testemunharam três anos de violência

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