Frederiksen e Starmer querem fronteiras mais protegidas para travar extrema-direita

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, e o líder do governo britânico, Keir Starmer, defendem uma reforma da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, apelo que surge numa altura em que o bloco está a preparar-se para adotar políticas de imigração mais rigorosas - o Novo Pacto sobre Migração e Asilo da União Europeia entra em vigor em junho.

Num artigo de opinião intitulado “Devemos proteger as nossas fronteiras para defender as nossas democracias. Eis como”, publicado no Guardian na terça-feira à noite, os dois apelam aos europeus para que limitem as leis conjuntas de direitos humanos, de forma a permitir a adoção de medidas mais rigorosas. “Esta é a nossa forte mensagem para os nossos amigos da Europa. A menos que os governos responsáveis reflitam as preocupações dos seus cidadãos, os populistas vencerão”.

“O atual sistema de asilo foi criado para outra época. Num mundo com mobilidade em massa, as soluções de ontem não funcionam. Protegeremos sempre aqueles que fogem da guerra e do terror, mas o mundo mudou e os sistemas de asilo devem mudar com ele”, pode ler-se no artigo. “As comunidades precisam de se sentir apoiadas, e não pressionadas. O asilo para pessoas que realmente fogem de perseguições será sempre a marca de países decentes e compassivos. Mas controlar quem vem para cá é uma tarefa essencial do governo e é o que o público exige com razão”.

Este apelo surge um dia depois de a UE ter reformulado as suas regras de migração, aprovando regras que permitem aos 27 deportar requerentes de asilo indeferidos ou criar centros de deportação fora da UE. Em novembro, Londres já havia reformulado o seu sistema de asilo de forma semelhante.

Esta quarta-feira, 10 de dezembro, após uma reunião dos ministros da Justiça do Conselho da Europa, os representantes dos 46 países que fazem parte da principal organização de direitos humanos do continente apoiaram os planos para analisar a forma como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos é aplicada de forma a ter em conta os “desafios” impostos pela migração irregular. Paralelamente, 27 destes 46, incluindo Reino Unido e Dinamarca, assinaram uma declaração não oficial que insta a uma nova estrutura para a CEDH, como havia sido pedido por Frederiksen e Starmer no seu artigo de opinião.