Europa cria comissão para vítimas da guerra na Ucrânia, mas sem garantias de que haja indemnizações

A Europa criou esta terça-feira, 16 de dezembro, a Comissão Internacional de Reclamações para a Ucrânia, organismo que conta com o apoio de 34 países e que pretende garantir que Kiev e os ucranianos sejam compensados financeiramente pelos danos causados por ataques russos e alegados crimes de guerra. “Todos os crimes de guerra russos devem ter consequências para aqueles que os cometeram”, afirmou Volodymyr Zelensky em Haia, onde decorreu a cerimónia. “É exatamente aí que começa o verdadeiro caminho para a paz. Não basta forçar a Rússia a um acordo. Não basta fazê-la parar de matar. Devemos fazer com que a Rússia aceite que existem regras no mundo.”Esta comissão vai ficar sediada nos Países Baixos, com o líder da diplomacia neerlandesa, David van Weel, a explicar que “o objetivo é ter reivindicações validadas que, em última instância, serão pagas pela Rússia. O pagamento terá de ser feito pela Rússia, esta comissão não oferece qualquer garantia de indemnização”.Atuando no âmbito do Conselho da Europa, a comissão será igualmente responsável pela determinação do montante da indemnização devida em cada caso. Como última etapa, Bruxelas está a debater com os parceiros internacionais vias legais para criar um fundo de compensação que assegure que a Rússia compense diretamente a Ucrânia pelos danos causados.Horas antes, num discurso no Parlamento neerlandês, Zelensky fez um balanço das conversações com os enviados dos EUA, afirmando que Kiev se encontra “no meio das negociações de paz mais intensas e focadas desde o início desta guerra”. “Não estamos a falar de uma pausa ou de uma solução temporária e incerta, estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros para finalmente pôr fim a esta guerra russa contra a Ucrânia”, prosseguiu o presidente ucraniano, sublinhando que “cada detalhe importa” nas conversações de paz com os EUA e a Rússia, pois nada num acordo de paz deve “tornar-se uma recompensa pela agressão da Rússia”.O Kremlin, por seu turno, declarou esta terça-feira que uma trégua de Natal depende da obtenção ou não de um acordo de paz, respondendo assim ao presidente ucraniano, que na segunda-feira afirmou que Kiev apoiava a ideia de um cessar-fogo, em particular para ataques a infraestruturas energéticas, neste período. “A questão agora é se nós, como diz o presidente Trump, chegaremos a um acordo ou não”, disse o porta-voz da Presidência russa.Dmitry Peskov adiantou ainda ser improvável que Moscovo participe num cessar-fogo deste tipo caso Kiev esteja focada em “soluções inviáveis de curto prazo”. “Queremos paz. Não queremos uma trégua para dar à Ucrânia um alento e prepará-la para a continuação da guerra”.Reunidos esta terça-feira em Helsínquia, os líderes dos países do flanco leste da NATO - Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia e Bulgária - reconheceram numa declaração conjunta que a Rússia é a ameaça mais direta e de longo prazo à segurança na área euro-atlântica. E pediram à União Europeia para que assuma um maior papel no reforço da segurança e defesa do continente, notando que as defesas da sua região devem ter prioridade.“As regiões da fronteira leste devem desempenhar um papel fundamental nos projetos de defesa da UE. A nossa tarefa é garantir que o assunto se mantém em destaque na agenda e é compreendido a nível da UE”, alertou o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo. “Parto do princípio de que [os projetos emblemáticos da UE] foram aprovados. A próxima questão, então, é como estes serão priorizados dentro da UE, por exemplo, na atribuição de financiamento”.Estas declarações surgem nas vésperas do Conselho Europeu de quinta-feira, no qual é esperado que os líderes dos 27 discutam os chamados projetos emblemáticos de defesa da UE - Iniciativa Europeia de Defesa contra Drones, Vigilância da Fronteira Leste, Escudo Aéreo Europeu e Escudo Espacial Europeu.Na agenda desta reunião estará também o recurso a ativos russos congelados para apoiar as necessidades financeiras da Ucrânia nos próximos dois anos. Este projeto, que conta desde o início com a oposição da Bélgica, país onde se encontra a maior parte destes ativos e que teme as represálias de Moscovo, levanta agora também dúvidas a Itália.Um projeto de resolução parlamentar dos partidos que compõem o governo de Giorgia Meloni, e que deverá ser votado esta quarta-feira, apela à cautela no uso dos ativos russos, afirmando que o impacto nas finanças do Estado deve ser avaliado - a Bélgica tem pedido que qualquer repercussão financeira vinda de Moscovo deve ser partilhada pelos 27. Um dos grandes defensores desta solução, o chanceler alemão Friedrich Merz aumentou na segunda-feira a pressão sobre os restantes líderes dos países da UE ao alertar que o bloco vai sofrer “graves danos durante anos” se não chegar a um acordo sobre o empréstimo de apoio financeiro para a Ucrânia, usando ativos russos congelados, no Conselho Europeu de esta quinta-feira, 18 de dezembro..“É um compromisso da nossa parte”, diz Zelensky sobre Kiev poder desistir da NATO

Europa cria comissão para vítimas da guerra na Ucrânia, mas sem garantias de que haja indemnizações

Artigos Relacionados

Russos retiram poupanças dos bancos e estão a ficar sem gasolina

Guarda Revolucionária do Irão ameaça usar armas mais "destrutivas" caso sejam retomadas as hostilidades

"Ataque massivo" faz pelo menos 16 mortos na região de Kiev. Zelensky diz que Rússia "investe em mísseis balísticos"

Fundador de gigante imobiliário chinês foi condenado a pena de prisão perpétua