Europa acelera para fechar acordo sobre uso de ativos russos para apoiar Kiev

A Comissão Europeia está numa corrida contra o tempo para conseguir um acordo entre os 27 sobre o plano de utilização dos ativos russos congelados para ajudar a financiar a Ucrânia - algo que o presidente Volodymyr Zelensky tem pedido com insistência - depois de Bruxelas ter sido apanhada de surpresa pelo plano de paz de 28 pontos apresentado pelos EUA na semana passada. “Precisamos de encontrar uma forma de seguir em frente, de parar com as mortes, de ajudar a Ucrânia a reconstruir-se”, disse esta quarta-feira, 26 de novembro, Ursula von der Leyen no Parlamento Europeu. Na sua intervenção, a alemã disse aos eurodeputados que o seu executivo está pronto para apresentar um texto jurídico que apoie o seu plano de acesso aos ativos de forma a apoiar “a Ucrânia na sua defesa” já que não existe “qualquer intenção real da Rússia de participar em conversações de paz”. “E isso começa por garantir que dispõe dos meios financeiros necessários. No último Conselho Europeu, comprometemo-nos a cobrir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027. Sobre este tema, nós, a Comissão, apresentámos um documento com opções. Este documento inclui uma opção relativa aos ativos imobilizados russos. O passo seguinte é a Comissão apresentar o texto legal”, resumiu Ursula von der Leyen. Este texto poderá ser apresentado ainda esta semana.A líder do executivo comunitário referiu ainda não conseguir “vislumbrar qualquer cenário em que os contribuintes europeus sejam os únicos a pagar a fatura. Isto também não é aceitável”, notando que qualquer decisão sobre este assunto “respeitará o direito europeu e internacional”. Ursula von der Leyen e Volodymyr Zelensky falaram esta quarta-feira ao telefone, tendo os dois discutido este assunto, que também fez parte da agenda da reunião informal (e por videoconferência) dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, convocada de emergência pela líder da diplomacia europeia, Kaja Kallas, para debater a Ucrânia.Os líderes dos 27 falharam em outubro um acordo sobre um plano para o uso de 140 mil milhões de euros em ativos russos congelados na Europa como empréstimo a Kiev, em grande parte devido à oposição da Bélgica, onde está depositada a maior parte destes bens. O tema voltará a ser discutido no próximo Conselho Europeu, a 18 de dezembro, e o objetivo é que se chegue à reunião já com um acordo selado. O plano de Bruxelas refere que os ativos congelados russos na Europa seriam emprestados à Ucrânia para necessidades de defesa e financeiras, sendo que Kiev devolveria o dinheiro após receber as reparações de guerra de Moscovo. Entre as preocupações da Bélgica estão possíveis processos judiciais russos contra a Euroclear, a empresa belga de valores mobiliários onde os ativos estão, e com os quais o Kremlin já ameaçou que avançará, com o governo de Bruxelas a querer que os restantes membros da UE ajudem a suportar as consequências financeiras deste passo. Mas também que países como França, Luxemburgo, Canadá ou Reino Unido - que também acolhem bens congelados russos, embora numa proporção muito mais pequena - também sejam incluídos no esquema. De Londres veio na terça-feira uma boa notícia com o primeiro-ministro Keir Starmer a anunciar na reunião da Coligação dos Dispostos que o Reino Unido está “pronto para avançar” com a União Europeia no fornecimento de apoio financeiro à Ucrânia com base no valor dos ativos “imobilizados”, notando que “esta é a melhor forma de mostrar a Putin que deve negociar em vez de tentar superar-nos em espera, e é a melhor forma de estarmos prontos para apoiar a Ucrânia em tempos de guerra ou de paz”.Esta urgência de Bruxelas deve-se às necessidades de Kiev, mas também ao plano de paz dos Estados Unidos conhecido na semana passada, no qual é referido que 100 mil milhões de dólares dos ativos russos congelados seriam investidos num esforço liderado pela Casa Branca para reconstruir na Ucrânia, com Washington a receber 50% dos lucros. De acordo com o mesmo documento, os aliados europeus teriam de contribuir com outros 100 mil milhões e o restante dos ativos congelados seria usado para projetos entre os EUA e a Rússia. Resta saber se a nova versão do plano - negociada no fim de semana entre EUA e Ucrânia, mas ainda não tornada pública - mantém esta formulação.O Kremlin pronunciou-se esta quarta-feira sobre o documento, com o conselheiro Yuri Ushakov a afirmar que o documento exige uma “análise séria” de Moscovo, referindo ainda que este não tinha sido discutido no encontro do início da semana em Abu Dhabi entre as delegações russa e norte-americana. “Alguns aspetos podem ser vistos de forma positiva, mas muitos exigem uma discussão especializada entre peritos”, declarou Ushakov. Este responsável confirmou ainda que o enviado especial dos Estados Unidos Steve Witkoff e uma delegação da Casa Branca visitarão Moscovo na próxima semana para discutir um plano de paz para a Ucrânia, estando previsto um encontro com o presidente Vladimir Putin.A Bloomberg noticiou esta quarta-feira que Witkoff, num telefonema de 14 de outubro, disse a Ushakov que deveriam trabalhar juntos num plano de cessar-fogo para a Ucrânia e que Putin deveria discutir o assunto com Trump. Comentando esta fuga de informação, o conselheiro do Kremlin declarou que esta é uma tentativa de “minar as relações entre a Rússia e os Estados Unidos”. Ushakov disse ainda que iria falar com Steve Witkoff sobre a aparente fuga da conversa telefónica entre ambos, reafirmando que era “inaceitável”.Face à notícia da Bloomberg, Trump defendeu esta quarta-feira Witkoff, dizendo que “ele precisa de convencer a Ucrânia, e precisa de vender a a Ucrânia à Rússia. É o que um negociador faz… Não ouvi dizer isso, mas ouvi dizer que é uma negociação padrão. E imagino que ele esteja a dizer a mesma coisa à Ucrânia, porque cada parte precisa de ceder nos dois sentidos”.O presidente dos EUA, depois de inicialmente ter dito que Kiev tinha até hoje para aceitar o plano de paz, referiu ontem que “o prazo para mim é quando este terminar”. “Estão a falar em dividir território nos dois sentidos e tentar demarcar a fronteira. Não se pode passar pelo meio de uma casa. Não se pode passar pelo meio de uma autoestrada. Por isso, estão a tentar encontrar uma solução. É um processo complicado. Não acontece tão depressa”, acrescentou..Kiev pronta para avançar com plano dos EUA, Londres quer criar força de manutenção de paz

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