Estágios não remunerados. Eurodeputados confrontam o Conselho Europeu

Grupo de representantes políticos confronta o CE sobre a não remuneração de estagiários na instituição e querem saber quais os esforços a ser desenvolvidos para contornar esta situação.

Um grupo de 101 eurodeputados pediu este domingo explicações ao Conselho Europeu (CE) sobre o facto de existirem estágios não remunerados na instituição. A iniciativa partiu da eurodeputada Lídia Pereira, do PSD, à qual se juntaram os restantes signatários.

Em comunicado, Lídia Pereira refere que "a União Europeia (UE) tem o dever de liderar pelo exemplo, como já o faz na luta contra as alterações climáticas, na promoção dos direitos humanos nos acordos comerciais e em tantas outras dimensões". Para a social-democrata, a UE é composta por um conjunto de decisores políticos que não pode "andar Europa fora a promover uma agenda para o emprego digno, enquanto se mantém uma política de estágios não remunerados dentro das próprias instituições".

No Parlamento Europeu (PE), os estágios não remunerados são proibidos, tendo recomendado "a criação de um instrumento legal para assegurar que todos os estágios são remunerados de forma justa".

No documento, pode ler-se que "os eurodeputados querem saber que esforços estão a ser desenvolvidos para proibir os estágios não remunerados no CE e como é que esta instituição garante que os estagiários não remunerados conseguem sustentar-se de forma adequada".

Além do pedido de esclarecimentos sobre estágios não remunerados, os signatários perguntam também qual o motivo para as instituições europeias não pagarem as bolsas ao abrigo do programa Erasmus. "Não compreendo porque é que os estagiários nas instituições europeias não recebem a bolsa Erasmus, considerando que se estagiarem em qualquer outra instituição ou empresa são elegíveis para a receber", diz Lídia Pereira.

O pedido de esclarecimentos foi enviado por todos os eurodeputados portugueses do PSD, aos quais se juntaram três eurodeputadas do PS, o eurodeputado Nuno Melo (CDS) e o ex-PAN Francisco Guerreiro.

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