Espanha desafia Bruxelas e prepara transferências de migrantes menores

O governo espanhol está a trabalhar num plano para a transferência urgente de 500 menores do sexo feminino, que entraram não acompanhadas em Ceuta durante a vaga migratória de final de julho, para outras comunidades autónomas no continente. As autoridades locais aceitam o plano como “medida extraordinária”, mas continuam a defender que todos os que entraram ilegalmente na cidade autónoma devem ser devolvidos a Marrocos. Na terça-feira (18 de agosto), Bruxelas tinha apoiado também a devolução de todos, incluindo dos menores não acompanhados. “A prioridade agora é que as autoridades espanholas e marroquinas mantenham o controlo da situação e garantam o rápido regresso de todos aqueles que permanecem ilegalmente em Ceuta”, tinha dito o porta-voz da Comissão Europeia, Markus Lammert. Quando questionado pelos jornalistas sobre se isso também incluía os menores não acompanhados, o responsável disse que sim, explicando que as normas da União Europeia (UE) também contemplam a sua devolução. .Espanha avisa migrantes: “Não arrisquem a vida” e “todos serão devolvidos”.A ministra da Inclusão, Segurança Social e Migração espanhola, Elma Saiz, respondeu que Espanha deve cumprir “todos os regulamentos da UE” e "não apenas” os regulamentos da Lei da Imigração. A porta-voz do governo de Pedro Sánchez reiterou que os princípios do ordenamento jurídico espanhol salvaguardam “o superior interesse da criança”. A própria organização Save the Children, diante das declarações de Bruxelas, lembrou que a legislação espanhola e europeia, bem como as normas internacionais, estabelecem que o superior interesse da criança deve ser “uma consideração primordial em qualquer decisão que a afete”. E lembrou: “Qualquer decisão sobre o seu futuro deve ser adaptada a cada indivíduo, após análise das suas circunstâncias e determinação de qual a solução que melhor serve os seus interesses.”O Ministério da Juventude e Infância espanhol está a trabalhar num plano urgente para transferir para o continente 500 menores do sexo feminino, mais vulneráveis, de um total de 2168 migrantes com menos de 18 anos já identificados em Ceuta. O plano passa, por exemplo, por serem acolhidas por organizações de proteção de menores, sem precisar de passar a tutela para as outras comunidades autónomas - diante da ameaça do Partido Popular (PP) de não as aceitar, nomeadamente naquelas onde governa com o apoio do Vox. “O interesse superior do menor é estar com a sua família”, reiterou o vice-secretário do PP para a Habitação, Juan Bravo, numa entrevista à Antena 3. “Se Marrocos solicitou o regresso das crianças, se a Europa disse que as crianças e não só, todos aqueles que entraram irregularmente, devem regressar, de que mais precisa o Governo?”, questionou. Segundo a Europa Press, a associação Amigos do Povo Marroquino avisou que a decisão de enviar as 500 menores para o continente pode criar um “efeito de chamada” para outros..Redistribuição de menores de Ceuta testa as alianças entre PP e Vox .Líder de Ceuta faz ultimato a Sánchez e ameaça recorrer à justiça

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