Dois anos depois, Amnistia Internacional diz que ataque do Hamas do 7 de Outubro é crime contra a humanidade

Mais de dois anos após os ataques do 7 de Outubro de 2023, a Amnistia Internacional (AI) acusou formalmente, pela primeira vez, o Hamas e outros grupos armados palestinianos de crimes contra a humanidade. A conclusão surge num extenso relatório publicado esta semana, que classifica o massacre não como atos isolados de violência, mas como parte de uma estratégia deliberada e sistemática contra a população civil israelita.

O documento, intitulado Targeting Civilians: Murder, Hostage-Taking and Other Violations by Palestinian Armed Groups in Israel and Gaza, apresenta um balanço da tragédia: cerca de 1200 mortos, dos quais mais de 800 civis, incluindo 36 crianças. O relatório de 173 páginas contabiliza ainda mais de 4000 feridos e 251 pessoas levadas como reféns para a Faixa de Gaza – sendo que, segundo a investigação da Organização Não Governamental (ONG), 36 deles reféns já estariam mortos no momento da captura.

Provas de "extermínio"

Para chegar a estas conclusões, a equipa de investigação da AI realizou um trabalho que incluiu entrevistas a 70 pessoas (entre sobreviventes, familiares de vítimas, peritos forenses e profissionais médicos) e a análise de mais de 350 vídeos e fotografias, bem como visitas aos locais dos ataques.

Esta análise permitiu à organização determinar que os crimes cometidos cumprem aquilo que consideram os requisitos legais para serem tipificados como crimes contra a humanidade, destacando-se o crime de extermínio (assassinato em massa), homicídio, tortura, desaparecimento forçado e violência sexual.

Agnès Callamard, Secretária-Geral da Amnistia Internacional, sublinhou a gravidade e a natureza sistemática dos atos: "A nossa investigação confirma que os crimes cometidos pelo Hamas e outros grupos armados palestinianos [...] constituem crimes contra a humanidade. [...] Visaram deliberada e sistematicamente civis em locais como as suas casas, ou enquanto estavam num festival de música, com o objetivo aparente de fazer reféns."

Violência sexual e diversidade das vítimas

O relatório desta ONG aborda ainda a questão da violência sexual, indicando que, embora não tenha sido possível determinar a escala exata devido à falta de acesso total a elementos forenses, existem provas credíveis – incluindo relatos de reféns libertados – de que ocorreram violações e outras formas de agressão sexual, tanto durante os ataques iniciais como no cativeiro.

A organização salienta ainda que as vítimas não foram exclusivamente judeus israelitas; entre os mortos e feridos encontram-se cidadãos beduínos de Israel, bem como trabalhadores migrantes, estudantes e requerentes de asilo de várias nacionalidades.

Além das Brigadas Al-Qassam (o braço armado do Hamas), identificado como o principal responsável pelos atos, o relatório aponta também o envolvimento de outros grupos, como a Jihad Islâmica Palestiniana (Brigadas Al-Quds) e as Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, além de indivíduos não filiados.

Apelo global à justiça

A publicação deste relatório insere-se num apelo mais vasto da organização, expresso no comunicado Paz sustentável requer justiça internacional para todas as vítimas. A Amnistia reitera que a responsabilização deve ser universal, exigindo que tanto os crimes do Hamas como as ações militares de Israel em Gaza – que a organização já classificou anteriormente como genocídio e apartheid – sejam julgados com o mesmo rigor pelos tribunais internacionais.