Crise política sem fim à vista: Coreia do Sul tem o terceiro presidente no espaço de 15 dias

O até agora vice-primeiro-ministro e titular da pasta das Finanças, Choi Sang-mok, é o novo presidente interino da Coreia do Sul, depois de os deputados da oposição terem destituído Han Duck-soo, o chefe do Governo que tinha assumido o poder interinamente após o processo de impeachment contra Yoon Suk Yeol. São três presidentes no espaço de apenas duas semanas, sendo que o Tribunal Constitucional, com três juízes a menos, ainda tem de se pronunciar sobre a destituição do primeiro. São os ingredientes para uma crise política sem solução à vista..O fim ainda é uma incógnita, mas o início é claro: o momento em que Yoon resolveu, a 3 de dezembro, decretar a lei marcial pela primeira vez em 45 anos. Alegou que a oposição, que tem a maioria na Assembleia Nacional, estava a liderar uma “conspiração” para “incitar à rebelião”. Disse que o Parlamento se tinha tornado um “covil de criminosos”, falando da ameaça do “comunismo” do Norte. Yoon foi acusado de insurreição, por ter tentado impedir os deputados de revogarem o decreto da lei marcial, acabando por recuar na sua decisão..Uma primeira tentativa de destituição, a 7 de dezembro, falhou, apesar da pressão das ruas. Eram precisos dois terços dos votos da Assembleia, o que significa que oito deputados do Partido do Poder Popular (PPP, de Yoon) tinham de se juntar aos da oposição. Mas a segunda tentativa, uma semana depois, a 14 de dezembro, foi bem-sucedida, com 12 deputados do PPP a votarem a favor do impeachment..Ao abrigo da lei sul-coreana, o presidente foi suspenso e o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu a presidência interina. O Tribunal Constitucional tem 180 dias para se pronunciar sobre a legalidade do processo, tornando a destituição oficial e convocando novas eleições no prazo de 60 dias ou revertendo todo o processo. Essa decisão tem de ter a concordância de seis dos nove juízes do tribunal - mas o problema é que neste momento só existem seis juízes, estando três lugares vagos..A primeira audiência do caso contra Yoon coincidiu com a decisão dos deputados de destituirem Han, precisamente porque recusou aprovar a nomeação dos três juízes feita esta semana pela Assembleia Nacional. O Partido Democrático (PD, oposição), que controla o hemiciclo, escolheu os nomes, que foram boicotados pelo PPP. Han alegou que, enquanto interino, precisava que houvesse um acordo bipartidário para poder validar os juízes. A oposição também o criticou porque recusou uma investigação independente à decisão de Yoon de decretar a lei marcial..É preciso uma maioria de dois terços dos 300 deputados para destituir um presidente, mas qualquer outro membro da Administração pode ser destituído com uma maioria simples e não há regra em relação a um presidente interino. O líder da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, do PD, decidiu que bastava uma maioria simples para destituir Han - ficou 192 a 0, com os deputados do PPP a boicotarem a votação e a rodearem o pódio de Woo a gritar que era inválida. O até então presidente interino considerou a situação “lamentável”, mas respeitou a decisão para “não aumentar a confusão e a incerteza”. O Tribunal Constitucional também terá de se pronunciar sobre a sua destituição..Cabe agora ao ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumir interinamente o poder na quarta maior economia da Ásia - correndo também o risco de ser afastado. Choi tinha apelado aos deputados para não destituírem Han, falando dos riscos para a economia - a bolsa estava ontem em queda, assim como o won sul-coreano que atingiu o valor mais baixo desde março de 2009. .Depois de assumir o cargo, Choi deu ordens às Forças Armadas para reforçarem a prontidão, de forma a impedir eventuais agressões da Coreia do Norte, pedindo também aos diplomatas que tranquilizassem os aliados (EUA e Japão). “O governo deve fazer o seu melhor para garantir que as pessoas não ficam ansiosas, ou que a segurança do país e a vida quotidiana das pessoas não são abaladas”, disse, segundo um comunicado do seu gabinete. .O presidente, o interino e o suplente.Yoon Suk Yeol: O antigo procurador-geral chegou ao poder em maio de 2022, após a vitória nas eleições mais renhidas de sempre. Bastante impopular, o presidente de 64 anos, do conservador PPP, tinha visto o seu poder diminuído depois da vitória da oposição nas Legislativas. Foi destituído a 14 de dezembro, após decretar dez dias antes a lei marcial..Han Duck-soo: O primeiro-ministro independente, de 75 anos, assumiu o poder de forma interina após a destituição de Yoon, mas ficou no cargo menos de 15 dias. O ex-embaixador nos EUA, que já tinha chefiado o governo entre 2007 e 2008, também foi destituído. Recusou validar a nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional, feita pela Assembleia Nacional..Choi Sang-mok: Vice-primeiro-ministro e titular da pasta das Finanças há menos de um ano, assume um cargo que nunca pensou ocupar. Ao abrigo da lei, era o próximo na lista para assumir a presidência interina da Coreia do Sul. Choi é um economista veterano de 61 anos, um tecnocrata que passou mais de 30 deles no Ministério das Finanças. .susana.f.salvador@dn.pt

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