COP30. UE garante acordo sobre metas para 2040 após várias concessões

Os países da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira, 5 de novembro, a um acordo político para reduzir as emissões de CO2 em 90% até 2040, em relação a 1990, embora diluindo os objetivos com medidas que concedem maior flexibilidade aos estados-membros.

O acordo foi alcançado por maioria qualificada após quase 24 horas de negociações, com a Eslováquia, a Hungria e a Polónia a votarem contra, de acordo com as posições expressas na sessão pública do Conselho Europeu do Ambiente.

O acordo político permitirá também à UE atualizar os seus planos climáticos em preparação para a próxima conferência climática COP30, organizada pelas Nações Unidas em Belém, no Brasil.

Para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, este é “um marco no caminho [europeu] para alcançar a neutralidade climática na UE até 2050 e para manter os objetivos de Paris”.

Na reunião extraordinária em Bruxelas dos ministros do Ambiente da UE, Portugal votou a favor numa votação que era por maioria qualificada, segundo fontes europeias.

Está em causa uma alteração à lei europeia do clima que prevê a redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.

Em julho, aquando da apresentação da sua proposta, a Comissão Europeia incluiu a possibilidade de utilizar uma contribuição de 3% para créditos de carbono internacionais, permitindo aos países investir em projetos sustentáveis no estrangeiro e isso contar para a sua meta nacional.

Como esta flexibilidade foi considerada insuficiente, a percentagem agora acordada foi aumentada para 5% de créditos com projetos internacionais.

Relativamente a esta questão, Portugal pediu nas negociações maior abertura para incluir créditos de projetos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, como em Cabo Verde.

Agora, foi ainda decidido adiar por um ano o novo mercado de carbono, de pagamento por emissões nos transportes e habitação, e estabelecer um mecanismo de revisão.

Com o acordo político desta quarta-feira, foi ainda dado aval por unanimidade ao compromisso para atualizar planos climáticos a propósito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começa oficialmente na segunda-feira em Belém, no Brasil.

A UE, que já deveria ter apresentado os seus planos climáticos atualizados à ONU 10 anos após o Acordo de Paris de 2015, compromete-se a reduzir as emissões de CO2 (dióxido de carbono) entre 66,25% e 72,5% até 2035, em comparação com os níveis de 1990 (um intervalo que, no limite superior, corresponde a 90% até 2040).