Canal da Mancha. França e Reino Unido agudizam conflito por causa da pesca

A França e o Reino Unido estão em desacordo sobre os direitos de pesca no Canal da Mancha e a disputa sobre esta indústria politicamente sensível está a causar um grande conflito diplomático.

O que causou o conflito?

Numa palavra: Brexit. A saída do Reino Unido da União Europeia, que entrou em vigor a 1 de janeiro último, rasgou os acordos em vigor para a gestão dos stocks de peixes em águas ao redor do Reino Unido e das Ilhas do Canal.

Até ao Brexit, os membros da União Europeia, incluindo o Reino Unido, tinham tratados e uma política de pesca conjunta que alocava cotas de diferentes stocks para a frota pesqueira de cada país.

Como parte desses acordos, centenas de navios da UE, a maioria franceses, tiveram acesso às águas territoriais do Reino Unido, ricas em peixe, até entre seis e 12 milhas da costa.

O que mudou?

A pesca foi uma das questões mais difíceis de resolver nas tensas negociações do Brexit, com o primeiro-ministro britânico Boris Johnson a prometer recuperar o "controlo total" das águas britânicas.

No final, os dois lados chegaram a um acordo em dezembro passado, que fará com que os barcos da UE abram mão de 25% das suas cotas atuais durante um período de transição de cinco anos e meio.

Depois disso, haverá negociações anuais sobre a quantidade de peixes que os navios da UE podem pescar nas águas britânicas.

Segundo o acordo, os pescadores da UE que desejam ter acesso aos mares britânicos tiveram de solicitar novas licenças.

As licenças eram para águas mais distantes consideradas a zona económica exclusiva do Reino Unido (entre 12 e 200 milhas náuticas da costa), e para as águas territoriais mais próximas (6-12 milhas náuticas da costa). Para obter a licença, os pescadores precisavam de ter um histórico de trabalho nessas águas entre 2012 e 2016.

E as ilhas do Canal?

As ilhas são uma parte separada, mas significativa do problema. Jersey é a maior das Ilhas do Canal, que são autónomas. Não fazem parte do Reino Unido, mas reconhecem a Rainha Isabel II como seu chefe de Estado e dependem dos britânicos para a defesa e as relações externas.

O Brexit também significou o fim do tratado de pesca de Granville Bay entre a França e Jersey, que estabeleceu regras e cotas para a pesca nas águas ao redor da ilha.

De acordo com as novas regras, os pescadores franceses foram obrigados a solicitar novas licenças, que seriam concedidas se pudessem provar que já haviam trabalhado anteriormente nas águas de Jersey.

O conflito é sobre o processo de licenciamento?

Sim. O Reino Unido aceitou quase todos os pedidos - cerca de 1.700 - de barcos da UE para ter acesso à sua zona económica exclusiva. A tensão incide sobre as licenças para operar nas águas territoriais, mais próximas da costa.

Londres emitiu 100 licenças para barcos franceses para essas águas, enquanto 75 pedidos ainda estão pendentes, de acordo com dados franceses do início de outubro.

Para Jersey, foram emitidas 111 licenças permanentes e 31 licenças provisórias, enquanto 75 barcos foram rejeitados, mostram os números franceses.

Pescadores franceses que viram o seu pedido rejeitado dizem que estão ser injustamente restringidos devido a questões burocráticas.

Segundo as suas queixas, os barcos de pequeno porte não têm o GPS necessário para comprovar que já trabalharam naquelas águas, enquanto outros reclamam que estão a ter dificuldade em obter licenças para novas embarcações que substituíram os modelos mais antigos.

Houve protestos?

Sim. Pescadores franceses navegaram até ao porto principal de Jersey em junho para fazer uma demonstração, o que levou o Reino Unido a enviar dois barcos patrulha navais para a área.

Nesta quarta-feira, o governo francês anunciou que vai intensificar os controlos alfandegários e sanitários no comércio com a Grã-Bretanha e proibirá os frutos do mar britânicos nos portos franceses. As medidas devem entrar em vigor na próxima terça-feira.

França também levantou a possibilidade de reduzir as exportações de eletricidade para Jersey, ou bloquear as negociações entre Londres e a UE sobre temas delicados, como o comércio de serviços financeiros.

Em particular, algumas autoridades francesas apontam que o Reino Unido também depende de Paris para evitar que migrantes e requerentes de asilo cruzem ilegalmente o Canal da Mancha para Inglaterra.

O que vai acontecer agora?

As autoridades francesas dizem que, desde que começaram a pressionar o Reino Unido e Jersey publicamente nos últimos meses, mais licenças foram emitidas. França também está a tentar reunir apoios entre a União Europeia para este braço de ferro com os britânicos. Dez dos outros 26 membros da UE assinaram uma declaração condenando a resposta "incompleta e inadequada" do Reino Unido sobre a pesca.

Os especialistas veem poucas perspetivas de que os laços franco-britânicos possam melhorar nos próximos meses. Com eleições marcadas em França para abril próximo, o presidente Emmanuel Macron está ansioso por agradar às politica e sindicalmente poderosas comunidades pesqueiras locais.