Chegou a Lisboa a indignação com a “PL do estuprador”, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio no Brasil. Um protesto será realizado nesta sexta-feira (21) na Praça do Rossio, às 19h. A organização é do Baque Mulher Lisboa, com apoio de coletivos e associações. Com o mote criança não é mãe, as organizadoras pretendem manifestar repúdio ao projeto de lei, que está em tramitação no Congresso brasileiro..“É um verdadeiro absurdo, porque esse projeto quer criminalizar mulheres e meninas que são vítimas de estupro, vamos nos posicionar contra isso”, diz ao DN Bianca Mattos, uma das organizadoras do ato e integrante do Baque Mulher Lisboa. “Vamos nos unir fortemente a vários movimentos de mulheres no Brasil e em outros lugares”, complementa a imigrante em Portugal..Karlla Tavares, vice-presidente da Associação dos Blocos de carnaval de rua de Lisboa (UBCL), avalia que o projeto é um ataque contra as mulheres. “É uma situação absurda e violenta, uma inversão perversa onde a mulher é criminalizada, quando sabemos que o que deve ser combatido é o crime de estupro”, explica ao DN. Karlla e Bianca convidam todas as pessoas a participar. “É muito importante a nossa movimentação, mesmo distantes do Brasil, vamos gritar contra esse retrocesso”, complementa a brasileira..“PL do estuprador”.O projeto, batizado de “PL do estuprador”, equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de violação, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de violação de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). Hoje, a legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal..Para especialistas em saúde reprodutiva e em direito penal, a eventual aprovação do PL criminalizaria especialmente meninas vítimas de estupro. Em 2022, de cada quatro violações, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023. No país, 6 a cada 10 vítimas de violação são meninas menores de 13 anos..amanda.lima@dn.pt