Acordo para cortar no consumo de gás e cerrar fileiras contra Putin

O pacto de geometria variável é voluntário, mas pode passar a vinculativo. Dirigentes europeus realçam resposta rápida à "chantagem energética" do líder russo.

"O inverno está a chegar e não sabemos quão frio será, mas o que sabemos ao certo é que Putin continuará a fazer os seus jogos sujos", disse o ministro da Indústria e Comércio da República Checa, Jozef Sikela, no dia em que o seu país, na presidência rotativa do Conselho, alcançou uma vitória diplomática. Ao fim de três dias de negociações, os ministros da Energia acordaram um plano de redução de consumo de gás até março de 2023 com o objetivo de constituir uma almofada energética para enfrentar os meses de baixas temperaturas. Mas foram necessárias concessões para que, no final, 26 dos 27 países dessem um sinal de unidade. A Hungria ficou isolada.

Na véspera, a Gazprom anunciou cortes adicionais no fluxo de gás através do gasoduto Nord Stream. Alegando problemas com uma turbina, a empresa russa fixou a quantidade de gás transportado em apenas 20% da capacidade daquela infraestrutura. A Alemanha, que depende fortemente da importação do gás que entra no nordeste do país, não esconde a frustração, tendo em conta que estes cortes adicionais complicam a meta de Berlim em chegar a novembro com 95% de capacidade de armazenamento de gás.

O acordo, que tem como objetivo constituir uma almofada energética para enfrentar o inverno, foi rejeitado pela Hungria.

O ministro da Economia Robert Habeck disse "não haver motivos técnicos para uma redução nos fornecimentos" e apontou para o líder do Kremlin, ao dizer que Vladimir Putin está a fazer um "jogo ambíguo" e a "tentar enfraquecer o grande apoio à Ucrânia e criar uma divisão na sociedade". Dias antes, o chanceler Olaf Scholz apelou para a determinação dos compatriotas para o seu país se proteger, ao lembrar que "Moscovo não se furta em utilizar os fornecimentos de cereais e de energia como uma arma".

À exceção dos húngaros - que ainda na semana passada enviaram o seu ministro dos Negócios Estrangeiros a Moscovo para negociar um aumento de importação de gás russo -, os restantes europeus também mostraram determinação para alcançar um resultado concreto em Bruxelas e transmitir a tão necessária mensagem de (quase) união face à Rússia.

"Ao agir em conjunto para reduzir a procura de gás, tendo em conta todas as relevantes especificidades nacionais, a UE garantiu as bases sólidas para a indispensável solidariedade entre os estados-membros face à chantagem energética de Putin", reagiu a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

Antes da invasão da Ucrânia, a Rússia fornecia 40% do gás natural consumido na UE. Moscovo tem vindo a cortar as entregas desde fevereiro, pelo que, apesar das enormes diferenças de posição entre os países, a necessidade de chegar a um acordo falou mais alto e obteve-se um acordo rápido. Ficou estabelecido que os países devem reduzir de forma voluntária o consumo de gás em 15% de agosto a março, em comparação com a utilização média anual no quinquénio 2017-2021.

O acordo prevê que os cortes passem a vinculativos se houver o risco de falta de armazenamento de gás, medida que pode ser tomada pela Comissão ou a pedido de, pelo menos, cinco capitais.

A proposta inicial - rejeitada por Portugal, Espanha, França, Grécia ou Polónia - acabou por ser adaptada à realidade e estão previstas isenções, como é o caso das ilhas, mas também dos estados bálticos, caso a Rússia corte a ligação das redes elétricas. Foram ainda previstas situações em que os países podem pedir um corte na redução do consumo do gás.

Portugal entre as exceções

Portugal está entre os países que se enquadram nas exceções ao acordo político de redução de 15% de consumo de gás. O ministro do Ambiente e da Ação Climática mostrou-se satisfeito à saída do Conselho Extraordinário dos governantes com a pasta da Energia. "A aprovação deste regulamento é uma resposta muito importante da UE, uma resposta solidária, unida, face à agressão que nós todo sentimos da Rússia, e o impacto que esta chantagem que está a ser feita com o gás tem nos preços, mas também naquilo que é o nosso modo de vida, as democracias e a nossa liberdade", disse Duarte Cordeiro.

O novo regulamento isenta a Irlanda, Chipre e Malta de forma automática e permite que outros Estados, como Portugal, solicitem que a redução de consumo se fixe em 7%. Portugal e Espanha alegaram que a proposta inicial não tinha em conta as particularidades de cada país. No caso dos países ibéricos, Lisboa e Madrid apontaram para a ausência de interligações com o restante mercado europeu, pelo que as poupanças não servem diretamente para ajudar os restantes membros.

O governo português mostrou-se também preocupado com a segurança do setor elétrico, tendo em conta a dependência do gás para a produção de eletricidade.

Erdogan e Putin em Sochi

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan vai à Rússia no dia 5 de agosto encontrar-se com o seu homólogo na residência presidencial de Sochi. O anúncio surge quatro dias depois de a Rússia e a Ucrânia terem assinado um acordo, em Istambul, com o objetivo de serem retomados os carregamentos de cereais através do Mar Negro e três dias após um ataque russo à cidade portuária de Odessa.

A mesma urbe e a região sul em geral voltaram a ser alvo russo na terça-feira, com lançamento de mísseis, quer de aviões, quer da região ocupada de Kherson. Também Kharkiv e a região de Dnipropetrovsk foram atingidas, enquanto no leste as Forças Armadas ucranianas dizem ter repelido as tentativas de avanço russas.

cesar.avo@dn.pt

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