Abertura de igrejas no Brasil durante a Páscoa gera polémica

Kassio Marques, que foi indicado para o Supremo pelo Presidente Jair Bolsonaro, considerou que a atividade religiosa é um serviço "essencial" em "momentos tão difíceis" como o que o país atravessa.

A abertura de igrejas e templos no domingo de Páscoa, no Brasil, autorizada por um juiz do Supremo Tribunal Federal, tornou-se tema de acesa discussão no país, por acontecer na pior fase da pandemia da covid-19.

Numa altura em que o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus ultrapassou as 330.000, as igrejas e templos abriram este domingo em todo o país para celebrar cultos e missas, depois do aval de Kassio Nunes Marques, um dos 11 magistrados do Supremo, que considerou o seu encerramento contrário ao direito de liberdade religiosa.

As celebrações religiosas tinham sido proibidas por alguns dos governadores e prefeitos brasileiros, no âmbito de uma série de restrições impostas para conterem a propagação de uma doença que continua fora de controlo no país.

O Brasil ultrapassou sábado os 330.000 mortos por covid-19 e aproxima-se dos 13 milhões de casos, depois de registar vários recordes de infeções e óbitos nas últimas semanas.

Kassio Marques, que foi indicado para o Supremo pelo Presidente Jair Bolsonaro, considerou que a atividade religiosa é um serviço "essencial" em "momentos tão difíceis" como o que o país atravessa.

Considerou ainda que a Semana Santa "representa um momento de singular importância para a celebração das crenças" num país em que 80% da população é cristã, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Contudo, a decisão foi contestada publicamente pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, o qual advertiu que iria manter a proibição de cultos e missas presenciais na capital do Estado de Minas Gerais.

"Em Belo Horizonte acompanhamos o pleno do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", declarou Kalil, sábado à noite, na sua conta no Twitter.

Neste domingo, Nunes notificou o prefeito de Belo Horizonte para cumprir "com a máxima urgência" a decisão judicial, a qual limita a 25% a ocupação dos espaços religiosos e exige o uso de máscara no seu interior.

A determinação do juiz, que deverá ser analisada pelo plenário do Supremo, contradiz a decisão que ratificou a autonomia dos governadores e prefeitos na adoção de medidas para travar a propagação do vírus.

A Frente Nacional de Prefeitos instou o presidente do tribunal, Luís Fux, a pronunciar-se sobre a decisão de Nunes e sobre qual a norma que deve ser seguida.

"[Seguimos] a decisão do plenário (do Supremo) que determinou que os municípios têm a prerrogativa de estabelecer a abertura ou encerramento das atividades nos seus territórios ou essa cautelar?", questionou o presidente da Frente, Jonas Donizette.

A maioria dos Estados e municípios do Brasil impôs medidas para conter a propagação do vírus, entre os quais São Paulo e Rio de Janeiro, que determinaram o encerramento de todos os serviços não essenciais e o adiamento de uma série de celebrações para restringir a circulação de pessoas.

Essas medidas foram duramente criticadas por Bolsonaro, que instou a população a regressar à normalidade e a manter em funcionamento a economia do país, apesar da evolução da doença.

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