A nomeação que pode relançar os democratas nas eleições intercalares

Joe Biden tem oportunidade de cumprir promessa eleitoral e de marcar pontos na agenda política. Eleitorado é favorável à manutenção do direito ao aborto.

A decisão do juiz Stephen Breyer, de 83 anos, de se reformar não vai mudar em nada o atual equilíbrio de forças no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, onde há seis juízes conservadores e três progressistas. Mas o processo de ratificação da sua sucessora irá ser jogado por republicanos e democratas, com os últimos, em teoria, a beneficiarem da discussão em torno dos direitos dos norte-americanos, em especial a questão dos direitos reprodutivos, que poderá voltar a ser analisada pelos nove juízes nos próximos meses.

"Nos Estados Unidos raramente qualquer questão política que surge não é resolvida, mais cedo ou mais tarde, numa questão judicial" é uma famosa citação de Alexis de Tocqueville que volta a circular tendo em conta o momento político, onde se prevê o acentuar das clivagens entre os dois principais campos.

Na carta de demissão, publicada na quinta-feira, Breyer - considerado um juiz centrista e pragmático - realçou a existência de um plano coordenado para assegurar que a sucessão decorra sem problemas. Também confirmou que irá permanecer no tribunal até a substituição estar pronta. "Pretendo que esta decisão produza efeitos quando o tribunal for suspenso para as férias de verão deste ano, assumindo que até lá o meu sucessor tenha sido nomeado e confirmado", escreveu o juiz nomeado por Bill Clinton em 1994. As nomeações para o Supremo são vitalícias.

Durante a campanha para a nomeação presidencial democrata, Joe Biden prometeu colocar uma mulher afro-americana no Supremo Tribunal. A promessa fez parte da sua aliança com o eleitorado afro-americano, crucial na vitória em primeira instância entre os democratas e, depois, frente ao republicano Donald Trump. "Não tomei nenhuma decisão exceto a de que a pessoa que vou nomear será alguém com qualificações, caráter, experiência e integridade extraordinárias", disse Joe Biden num discurso na Casa Branca, após ter recebido o juiz. "E essa pessoa será a primeira mulher negra alguma vez nomeada para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos". Da parte do presidente norte-americano o processo irá decorrer o mais rápido possível, tendo prometido nomear a candidata até ao final de fevereiro.

Breyer vinha a receber pressões para que o campo democrata aproveitasse o calendário favorável e pudesse substituí-lo por outro juiz não conservador. As eleições intercalares costumam castigar o presidente e as que se disputam em novembro não devem ser exceção, pelo que a perspetiva de ter os 50 votos dos senadores democratas e o voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, enquanto presidente do Senado, pode ser irrepetível nos próximos anos.

Os democratas estavam a afiar facas para nos próximos meses lutarem sobre as proteções legais em relação à interrupção voluntária da gravidez, um tema que deve voltar ao Supremo e onde a maioria conservadora pode desmantelar a jurisprudência. Em recentes audiências, a maioria pareceu recetiva aos argumentos apresentados em defesa de uma lei do Mississípi que proíbe a maioria dos abortos no estado após 15 semanas de gravidez. A lei vai em contravenção ao estabelecido no famoso caso Roe v. Wade que estabeleceu o direito ao aborto até que o feto seja viável fora do útero, entre as 22 a 24 semanas de gestação. O Supremo Tribunal também não se mostrou contra a controversa lei do Texas que proíbe o aborto após seis semanas.

Do lado da maioria

As sondagens indicam que quase 60% dos americanos se opõem a que o precedente de Roe v. Wade seja posto em causa. Daí que os democratas acreditam ter na decisão do tribunal, bem como no processo de audição e confirmação da nomeada ao Supremo, uma oportunidade para se diferenciarem dos republicanos. E não foi preciso muito tempo para estes começarem a guerra de desinformação. Blake Masters, candidato às primárias republicanas no Arizona, disse que "a esquerda vai agitar o ativista mais insano possível" e que o nomeado por Biden será RuPaul, drag queen.

Muito dificilmente a nomeada será uma cantora ou apresentadora de TV. Segundo os meios de comunicação, há três candidatas óbvias, mas outras poderão estar em análise. São elas Ketanji Brown Jackson, 51 anos, juíza no tribunal de segunda instância em Washington, na posição em que estava o atual procurador-geral Merrick Garland; Leondra Kruger, 45 anos, a mais nova juíza do Supremo da Califórnia de sempre; e Michelle Childs, 55 anos, que foi nomeada por Biden para o tribunal de segunda instância de Washington, e onde irá ainda ter uma audiência para ser confirmada na posição.

cesar.avo@dn.pt

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