UE fecha espaço aéreo à Bielorrússia e prepara lista de sanções

Conselho Europeu exige por unanimidade a "libertação imediata" do ativista Raman Protasevich e da namorada Sofia Sapega. Reunidos em Bruxelas, os 27 decidiram alargar a lista de sanções a grupos económicos e a personalidades ligadas ao poder em Minsk

Na parte do texto que já está aprovada, os chefes de Estado ou de governo "condenam veementemente a aterragem forçada de um voo da Ryanair em Minsk", salientando que o ato "colocou em perigo a segurança da aviação".

Os 27 exigiram a "libertação imediata de Raman Protasevich e Sofia Sapega e pedem que a liberdade de circulação dos ativistas seja garantida", lê-se no texto a que o DN teve acesso.

No documento, a União Europeia formaliza o pedido para a Organização da Aviação Civil Internacional "investigar urgentemente este incidente sem precedentes e inaceitável".

Sanções

A União Europeia "convida o Conselho a adotar listas adicionais de pessoas e entidades o mais rapidamente possível", com base no "quadro de sanções pertinente", refere o documento, que detalha ainda que serão adotadas "novas sanções económicas específicas". O Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e a Comissão Europeia deverão agora apresentar "sem demora propostas para o efeito".

Voos

O Conselho Europeu "exorta todas as transportadoras baseadas na UE a evitarem o sobrevoo da Bielorrússia", e pede ao Conselho para "a adotar as medidas necessárias para proibir o sobrevoo do espaço aéreo da UE por companhias aéreas da Bielorrússia", bem como "impedir o acesso aos aeroportos da UE de voos operados por essas companhias".

No texto, a UE "solidariza-se" com a Letónia na sequência da "expulsão injustificada de diplomatas letões".

Rússia

Entretanto, os 27 fecharam as conclusões sobre a Rússia, após a realização de um debate estratégico, em que condenam as atividades "ilegais provocatórias e perturbadoras (...) contra a UE, os seus Estados-Membros e não só".

O Conselho Europeu expressou "solidariedade para com a República Checa e apoia a sua resposta" de expulsar diplomatas russos, após o país ser incluído por Moscovo numa lista de "Estados hostis".

O Alto Representante para a Política Externa e a Comissão ficaram mandatados para "apresentarem um relatório com opções políticas sobre as relações UE-Rússia", para que seja debatido na cimeira que está marcada para daqui a um mês.

Correspondente em Bruxelas

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