Governo destina 300 milhões de euros para medidas de promoção de emprego

O Governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas para promoção de emprego, no valor de 300 milhões de euros, direcionadas para jovens qualificados, com objetivo de reter talento no país, e imigrantes.

"Nós orçamos o custo total deste conjunto de medidas novas em cerca de 300 milhões de euros, sendo que esses 300 milhões correspondem já a fundos do próprio Instituo do Emprego e Formação Profissional [IEFP], que tem origem em fundos europeus", anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, no Campus XXI, em Lisboa.

Segundo a governante, a medida + Emprego, de apoio aos desempregados, tem dotação de 135 milhões de euros, e a medida de apoios aos jovens mais qualificados, Talento +, tem um valor de cerca de 100 milhões e desdobra-se em duas medidas, uma de apoio aos estágios e outra de apoio à contratação até um período de 24 meses.

A ministra lembrou que a taxa de desemprego no país é de 6,1%, um valor que considerou "muito baixo", mas foram identificadas "algumas entorses" no que diz respeito ao desemprego jovem e qualificado e ao desemprego de imigrantes, cuja taxa ronda os 19%.

No caso das medidas Talento + e + Emprego, que já existiam, o Governo decidiu fazer algumas modificações, considerando que não se revelaram "eficazes na sua aplicação prática".

Assim, no apoio aos estágios profissionais, o Governo optou por dirigi-la aos jovens que têm pelo menos o nível quatro e cinco do quadro nacional de qualificações, "o que significa que é mais estreita no âmbito da aplicação", mas também, espera o Governo, "mais eficaz".

Este apoio passa também a abranger apenas desempregados com maior dificuldade de empregabilidade, menores de 35, e pessoas com deficiência, com uma meta de 6.500 estágios.

Já a medida + Talento, destina-se "aos jovens mais talentosos, que costumam fugir do país" à procura de melhores condições de vida e trabalho, disse a ministra, em sentido figurado.

Trata-se então de um programa com uma meta de 15.000 estágios profissionais para os jovens de mais elevadas qualificações e com "uma valorização muito significativa do valor do apoio do Estado", explicou a governante.

Já na medida + Emprego, que prevê um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP há pelo menos três meses consecutivos, ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho, o Governo decidiu "recalibrar" a meta para 20.000 contratos.

Expandida rede de adidos do Trabalho para apoiar contratação de estrangeiros

O Governo anunciou que vai expandir a rede de adidos do Trabalho, que serão colocados em embaixadas, para apoiar estrangeiros que queiram trabalhar em Portugal e empresas que queiram recrutar no exterior.

A medida foi anunciada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho,após o Conselho de Ministros de hoje, em Lisboa, onde foram aprovadas 18 iniciativas, com ênfase especial na promoção de emprego.

Segundo a governante, a medida tem como objetivo "promover a contratação e colocar em contacto empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros, bem como direcionar trabalhadores estrangeiros "que queiram trabalhar em Portugal.

"Mas fazê-lo de uma forma regulada, porque foi objetivo deste Governo tentar acabar com o fenómeno de imigração desregulada, que significa depois ficarem aqui as pessoas quando terminam os seus vínculos de trabalho, sem condições de vida ou de subsistência", apontou a ministra.

Em 2023, no anterior Governo do PS, foram colocados, pela primeira vez, adidos dedicados às questões do trabalho e à mobilidade de trabalhadores em quatro países (Timor-Leste, Cabo Verde, Marrocos e Índia).

Maria do Rosário Palma Ramalho disse que a ideia é expandir esta rede e colocá-los em embaixadas de países terceiros, "tradicionalmente de expressão oficial portuguesa", mas não também noutros, "à medida que se identifique que há necessidade".

Rede coordenada pelo IEFP vai apoiar integração de imigrantes

O Governo aprovou a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.

"Entendemos que devia ser criada uma rede de parceiros, coordenada pelo IEFP, para reforçar a integração dos imigrantes de países terceiros, desde que estejam inscritos no IEFP como desempregados ou à procura de emprego", anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.