Lisboa vai ter 550 novas vagas públicas para crianças no pré-escolar

A cidade de Lisboa vai ter mais 550 vagas para o pré-escolar em jardins-de-infância públicos no ano letivo que arranca em setembro. Ao todo, serão mais 22 salas, divididas por vários agrupamentos, incluindo, pelo menos, cinco escolas onde não existia oferta para as crianças que ainda não estavam no primeiro ciclo. Um aumento de lugares que ajuda a contrabalançar o peso que a oferta privada tem na capital, em especial para crianças com 3 e 4 anos, mas que estará longe de chegar para garantir a cobertura universal prometida pelo governo..A Grande Lisboa é a região do país com mais dificuldades para assegurar a cobertura da oferta do pré-escolar, que o atual governo prometeu tornar universal para os 3 anos até 2019. Por ano, nascem cerca de 30 mil crianças na Área Metropolitana de Lisboa. Em 2017-18, tendo em conta as últimas estatísticas da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, publicadas recentemente, estavam inscritas na zona da capital pouco mais de quatro mil crianças com 3 anos em jardins-de-infância públicos, enquanto os números indicam que, no total e contabilizando todas as ofertas na Grande Lisboa, existiam perto de 20 mil crianças com 3 anos no pré-escolar. Ou seja, a oferta privada continua a ser fundamental para assegurar o primeiro ano de pré-escolar, seja através do particular dependente do Estado (com 7627 crianças com 3 anos inscritas nesse ano letivo) seja do privado puro (7915 inscritos). Na educação pré-escolar, as turmas são constituídas por um número mínimo de 20 e um máximo de 25 crianças..Em 2017-18, existiam pouco mais de 23 mil inscritos com 4 anos, quase dez mil deles no ensino público. Com 5 anos eram já cerca de 26 mil, a maioria (cerca de 15 mil) em estabelecimentos públicos. Consciente do aumento do número de alunos matriculados no pré-escolar ao longo dos últimos cinco anos, número com tendência para continuar a aumentar - até porque a natalidade dá sinais de ligeira recuperação em relação aos anos da crise -, Manuel Grilo, vereador da Câmara de Lisboa que acumula os pelouros da Educação e o dos Direitos Sociais, realizou uma série de visitas às escolas com o objetivo de perceber quantas salas de jardim-de-infância podiam ser criadas já em 2019-2020..Ao que o DN apurou, salas que tinham outras utilizações ou eram até usadas para guardar equipamento desportivo foram desocupadas e vão agora servir para receber crianças do pré-escolar. "Foi-nos possível determinar uma proposta de abertura de 22 novas salas, num total de 550 vagas", informa o gabinete de Manuel Grilo, vereador do Bloco de Esquerda, que substituiu Ricardo Robles na autarquia..Entre os edifícios que tiveram adaptações de tipologia que lhes permitiu receber alunos do pré-escolar estão a escola básica EB Agostinho da Silva (Agrupamento de Escolas D. Dinis, Marvila), EB Prista Monteiro (AE Vergílio Ferreira, Carnide), EB Sampaio Garrido e EB Arquiteto Vítor Palla (AE Nuno Gonçalves, Arroios) e EB Aida Vieira (AE Bairro Padre Cruz, Carnide). A zona de Benfica é, aliás, das que apresentam carências crónicas na oferta do pré-escolar, denunciadas ano após ano por pais e professores. O mesmo acontece, por exemplo, no Parque das Nações..O gabinete de Manuel Grilo reconhece que "há zonas da cidade que continuam com falta desta oferta e estão a ser preparados projetos de intervenção e alteração de instalações em outros equipamentos para dar resposta à procura"..Promessa difícil de ser cumprida.O governo comprometeu-se com o objetivo de garantir a oferta universal de pré-escolar aos 3 anos até 2019, mas há um ano ainda existiam mais de 1500 crianças de 4 anos sem vaga. Questionado pelo DN sobre o número de crianças ainda sem vaga no pré-escolar e o balanço sobre as promessas feitas nesta área, o Ministério da Educação respondeu apenas que "depois de publicitadas as listas de colocação dos alunos, os sistemas de bases de dados da rede estão neste momento em fase de estabilização"..Do lado das escolas, o alargamento, "a concretizar-se", é visto como positivo, tanto pela resposta às necessidades das famílias como por começar mais cedo o contacto da criança com o ambiente escolar. Mas o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas deixa cautelas a serem tidas em conta, desde logo de natureza logística - "deverá ser feito um levantamento por parte das autarquias dos espaços existentes e da necessidade de criar mais salas" -, mas também em grande parte de recursos humanos. "Há a necessidade de prever e dotar estes novos espaços com recursos humanos (educador, técnica auxiliar, animador...) suficientes, lembrando que as exigências das crianças com 3 anos são diferentes das crianças com 5", salienta Filinto Lima..Os diretores reclamam um reforço de assistentes operacionais para as escolas, e ainda decorre um concurso para colocação de auxiliares anunciado há cerca de meio ano pelo ministério..Em Lisboa, garante o vereador da Educação, existem freguesias, como os Olivais, Beato ou Marvila, em que os alunos de 3 anos estão já integrados nos jardins-de-infância existentes. "A carta educativa que está a ser desenvolvida pretende também dar uma resposta a esta necessidade identificando os locais de maior procura e propondo a devida oferta.".No Porto, o município assegura que há uma cobertura total da educação pré-escolar na cidade e que a capacidade instalada é superior ao número de procura, não sendo preenchidas a totalidade de vagas. "Os dados apresentados pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência revelam que a taxa real de pré-escolarização no Porto encontra-se nos 100% e é superior à média da Área Metropolitana do Porto (AMP), no ano letivo de 2015-2016", o último ano letivo com dados disponíveis, refere o gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto em resposta a questões do DN.Depois do pré-escolar, as creches gratuitas.O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais sublinha que é na zona da capital que está o maior problema na cobertura de pré-escolar e pede que o alargamento prometido pelo governo se estenda até à oferta de creches: "A educação deve ser garantida a partir dos zero anos e deve estar sob a alçada do Ministério da Educação", defende Jorge Ascenção..Proposta que não deixará de entrar no debate para as próximas legislativas, pela mão do Partido Comunista, que no seu programa defende a existência de creches gratuitas para todas as crianças até aos 3 anos, ou do PSD, que aponta para uma rede de creches e jardins-de-infância "tendencialmente gratuitas". .Há cerca de um ano, David Justino, responsável pela área da Educação na direção social-democrata, explicava ao DN que a gratuitidade das creches custa 30 a 40 milhões anuais, enquanto as despesas de alimentação e prolongamento de horário ficariam a cargo das famílias. "A rede de creches e pré-escolar está subutilizada", defendia David Justino na altura. "Há, na maior parte do país, capacidade para receber mais crianças e nas zonas onde não existe, e estamos a falar principalmente dos distritos de Lisboa e Porto, temos de construir."."O problema está identificado há muito tempo", lembra Jorge Ascenção, em jeito de lamento. "Existe essa preocupação e sabemos que essa falta de oferta é uma das razões para a queda demográfica do país, porque faltam soluções quando os pais têm de voltar ao trabalho após o nascimento dos filhos. Agora, temos de mudar esta realidade de oferta apenas assistencialista até aos 3 anos."

Lisboa vai ter 550 novas vagas públicas para crianças no pré-escolar

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