Há quem espere há mais de seis meses por pensão

Ministro promete soluções para breve para reduzir o tempo entre o pedido da reforma e o deferimento.

António Soares, de 66 anos, fez o pedido de reforma em fevereiro, dois meses antes de terminar o subsídio de desemprego. "Agora não estou a receber nada. Estive três anos a receber o fundo de desemprego. Em abril acabou e ainda me cortaram cem euros por ser o último mês. A partir daí não recebi mais nada. Já passou maio, abril, junho, julho e vamos para agosto. É meio complicado porque só tenho o fundo de desemprego da minha mulher", refere.

Este reformado da zona de Paredes, no Porto, é um dos muitos casos que ainda esperam pela atribuição da pensão. Garante que já foi a três balcões da Segurança Social e a única resposta que recebeu foi a de que "isto está muito atrasado, pode ir até meio ano ou mais". António Soares acrescenta que conhece outras pessoas que estão na mesma situação. "Conheço um amigo que andou comigo na tropa e está há oito meses à espera da reforma e não está a receber nada."

Ministro promete solução para breve

Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, prometeu ontem que está para breve "um conjunto de medidas" para corrigir os atrasos na atribuição das pensões.

No início de abril, Vieira da Silva já tinha reconhecido tempo "excessivo", atribuindo o aumento do tempo médio de espera à "redução forte" dos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões (CNP) que, segundo o Ministério do Trabalho, sofreu um corte de 24% entre 2011 e 2015.

Em maio, o ministro anunciou a contratação de 200 trabalhadores, mas o processo ainda está a decorrer. Um reforço de quadros feito através de concursos internos e externos, a que se soma o processo de integração dos precários, através do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP).

Ontem, questionado pela agência Lusa, o governante disse "não ter conhecimento que a situação se tenha agravado", reiterando que a sua causa se prende com a "forte degradação do número de trabalhadores na área das pensões e no maior número de pensões" a atribuir. Para corrigir esta situação, será anunciado "um conjunto de medidas", disse Vieira da Silva.

O governante admitiu que entre o período de requerimento da pensão e a atribuição vão "alguns meses", mas depende da complexidade das situações. "É um trabalho duro e que é feito com poucos trabalhadores.

Durante uma audição parlamentar, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, referiu que o CNP teve um corte de 24% do quadro de pessoal entre 2011 e 2015, que existem 11 procedimentos concursais em todo o país e que vão abrir mais 18 numa tentativa de "melhorar os tempos de decisão" relativos à atribuição das pensões.

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) tem alertado para a necessidade de serem "tomadas medidas com urgência" para garantir que os cidadãos recebem as prestações da Segurança Social a que têm direito "com celeridade".

A organização que representa milhares de reformados diz que "tem recebido inúmeras reclamações de requerentes de prestações da Segurança Social sobre atrasos significativos, nomeadamente, pensões de velhice, sobrevivência, reembolso de despesas de funeral", entre outras.

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