Famílias poupariam 110 euros por ano com IVA a 6% na energia
A Deco exige a reposição do IVA na energia à taxa mínima de 6%, em vez dos atuais 23%. A poupança na fatura pode ascender a 70 euros na luz e 40 no gás. No total pagariam menos 560 milhões de euros.
Com a redução da taxa de IVA da eletricidade de 23% para 13%, ou mesmo 6%, em cima da mesa nas negociações do Orçamento do Estado para 2019, a associação de defesa do consumidor Deco fez as contas e garante que a reposição da taxa mínima do imposto na energia doméstica (luz, gás natural e engarrafado) permitirá a cada família poupar 110 euros por ano.
No total, a poupança dos consumidores com a fatura de energia poderia ascender a 560 milhões de euros, disse ao DN/Dinheiro Vivo Rita Rodrigues, responsável de relações institucionais da Deco. Fontes conhecedoras do processo confirmam que a descida do IVA para os níveis de 2011, pré-troika, seria sinónimo de um alívio entre 400 e 500 milhões para as famílias.
"Com o IVA a 6%, os portugueses com uma fatura média mensal de 45 euros poupariam 70 euros por ano na eletricidade. No gás natural ou engarrafado, uma fatura média mensal de 25 euros passaria a custar menos 40 euros, por ano", refere a Deco, que ontem lançou a iniciativa "Bastam 6%", apelando aos portugueses para assinarem online uma carta aberta que será depois enviada a todos os partidos com assento parlamentar a "exigir a reposição do IVA à taxa mínima já no Orçamento do Estado para 2019". A responsável diz que a Deco quer ter "voz ativa" e vai reunir-se com todos os partidos antes da votação do Orçamento.
As contas já feitas pelo DN/Dinheiro Vivo mostram que na conta da luz de um casal com dois filhos (no valor de 98,45 euros), o encargo mensal com eletricidade no orçamento familiar poderia baixar entre 7,76 (IVA a 13%) e 13,19 euros (IVA a 6%). Por ano, a poupança para esta família oscilaria entre 93 e 156 euros, só na eletricidade.
Prioridade para o OE
Bloco de Esquerda e PCP tomaram a iniciativa de colocar a redução do IVA da eletricidade na lista de prioridades para o próximo Orçamento do Estado. A líder do BE, Catarina Martins, veio a público garantir a "boa notícia" de que "o IVA da eletricidade vai descer no próximo Orçamento do Estado". O partido ainda não revelou oficialmente qual a taxa de IVA que propõe, mas o DN/Dinheiro Vivo sabe que o BE está disponível para encontrar "soluções imaginativas", como seja a taxação por escalões em função do maior ou menor consumo, como já acontece noutros países.
Outras fontes governamentais e partidárias também já confirmaram que a decida do IVA na eletricidade vai mesmo acontecer em 2019, avançando com contas preliminares para o impacto da medida para os cofres do Estado: cerca de 170 milhões de euros.
A responsável da Deco frisa que, apesar de alguns quadrantes políticos ainda penderem para uma taxa intermédia de 13%, "não há justificação para não descer o IVA até aos 6%", já que a energia é um "bem de primeira necessidade". Quanto à redução das receitas do Estado, garante que é uma falsa questão, já que ao pagarem uma fatura da energia mais baixa as famílias vão ter mais rendimento disponível para gastar noutros bens e serviços que também pagam IVA, permitindo a reposição do imposto nos cofres públicos.
