O desafio demográfico e a clubite partidária

No Parlamento, debatemos nesta semana o problema demográfico que é um dos maiores desafios do nosso país. Reconhecendo a importância do tema, o PSD trouxe há já vários anos esta matéria para a agenda política: em 2014, num relatório coordenado pelo Prof. Joaquim Azevedo, em que o PSD defendia, por exemplo, um IMI mais amigo das famílias; e mais recentemente, num documento elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional, onde se apontava para o alargamento da licença parental e o reforço na partilha da mesma entre pai e mãe.

Num país que pode perder mais de dois milhões de habitantes até 2060 (segundo previsões da OCDE) e que continua a não criar oportunidades para que os seus jovens mais qualificados aqui possam desenvolver os seus projetos de vida, incompreensível seria se todos os partidos não procurassem encontrar medidas para ajudar a resolver ou, pelo menos, mitigar o declínio demográfico. Mas, infelizmente, o incompreensível aconteceu.

PS, BE e PCP chumbaram a constituição de uma comissão eventual, onde se poderia encontrar respostas integradas de políticas públicas visando contrariar o declínio demográfico. Sendo públicas as propostas do PSD, como é disso exemplo a proposta para assegurar a gratuitidade de frequência dos estabelecimentos de infância até aos 6 anos, era tempo de todos os partidos fazerem parte desta discussão que é fundamental para o futuro do nosso país.

A par de medidas que promovam a natalidade, como as que removam os obstáculos que impedem os casais de ter filhos, não é possível tratar o declínio demográfico sem olhar para a emigração. Não a estigmatizando nem aceitando que ano após ano continuem a sair do nosso país quase cem mil pessoas.

E como se previa, depois de anos e anos a tratar os emigrantes como armas de arremesso político, foram precisos três anos para o PS apresentar uma proposta para os trazer de volta que é, resumidamente, demagógica, eleitoralista, ineficaz e intelectualmente desonesta. Recordo que o PS promete um desconto de 50% no IRS para fazer regressar os portugueses que emigraram entre 2011 e 2015. Ora, é demagógica porque insinua que a emigração começou e acabou no anterior governo; é eleitoralista porque só chega em ano de eleições; é ineficaz porque, por si só, não trará ninguém de volta a Portugal; e é intelectualmente desonesta porque continua a remeter para o "governo anterior" um problema que é de ordem estrutural na sociedade portuguesa.

Da mesma forma, é fundamental olhar para as novas gerações e responder à sua aspiração para constituir família. Mas, infelizmente, ignoramos uma geração eternamente adiada que nem consegue sair de casa dos pais e, por maioria de razão, não consegue iniciar o seu projeto de vida. Se não consegue sequer sair de casa dos pais, como é que vai poder pensar sequer em constituir família?

Lamentavelmente, em três anos de governo nada se fez para que esta geração tivesse mais liberdade e autonomia para a criação do seu futuro. Em matéria de arrendamento jovem, recorde-se que o governo optou por anunciar uma nova geração de políticas para a habitação que esquece as novas gerações. Já no combate à precariedade laboral dos mais jovens, o governo optou por propor o alargamento para seis meses do período experimental, tornando-os mais vulneráveis no mercado de trabalho.
Sendo o combate ao declínio demográfico um desígnio nacional, estarão convocados para o debate todos os partidos e todas as gerações. Mas é fundamental que nunca nos esqueçamos de que este país também tem de ser para jovens.

Presidente da JSD