Da política portuguesa ao furacão dos migrantes no mundo

A partir desta segunda-feira, António Vitorino terá sob sua responsabilidade mais de dez mil pessoas em mais de 150 países e um orçamento de cerca de mil milhões, numa organização acusada de fazer "o trabalho sujo" dos Estados na contenção de migrantes

O homem de 61 anos eleito a 29 de junho para o cargo no qual será empossado nesta segunda-feira gosta de Woody Allen e de Philip Roth, dois judeus americanos misantropos e amargos - e descendentes de migrantes refugiados. É hipocondríaco e um "linguista frustrado". E, garante, numa certificação de terra-a-terrismo, nunca deixou de ir ao supermercado, nem mesmo quando era ministro e comissário europeu.

Outra coisa que sabemos dele é que ri muito. Incluindo, garantem os próximos, de si próprio.

O sentido de humor é aliás um dos seus traços mais distintivos de António Vitorino, e exerce-o com afinco. José Lamego, que foi seu professor na faculdade e viria a ser seu colega de governo como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação no primeiro executivo de Guterres, recorda que não havia um Conselho de Ministros em que o amigo, que teve a pasta de ministro da Presidência e depois da Defesa, não dissesse uma piada.

Sorri muito, é verdade. Nesse sorriso que tantas vezes lhe divisamos em fotos e na TV, ao ponto de parecer uma forma peculiar de poker face, há uma espécie de inconsciente insolência, a de quem sabe da sua inteligência, como existe a insolência de quem sabe ser muito bonito. "É o melhor da nossa geração", terá dele dito Guterres; outros camaradas do PS diriam "é o mais inteligente de todos nós". Um homem de quem se esperava que fosse muitas coisas, e foi, e outras que não e provavelmente nunca será.

As festanças da D. Constança

Como primeiro-ministro ou presidente da República, mesmo se tantas vezes desafiado, rogado, para ser candidato a. Tão D. Sebastião do PS, que a partir de certa altura passou a ironizar sobre essa constante expectativa sobre si: "Não há festa nem festança onde não esteja a D. Constança."

Mas desde que saiu do governo de Guterres, em 1997, demitindo-se devido à suspeita pública de que não teria pago a sisa na compra de uma propriedade rústica, nunca mais voltou a um cargo político nacional. Virou-se para fora: foi comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos entre 1999 e 2004, o lugar em que terá, diz um amigo, "sido mais feliz", e terá sonhado suceder a Prodi como presidente da Comissão. Mas Durão Barroso cortou-lhe as voltas.

Posto isso, o homem que no seu ingresso na política, aos 18 anos, em maio de 1974, acharia o PS pouco de esquerda para o seu gosto, ao ponto de o abandonar no Verão Quente de 1975 (para voltar, de vez, no início dos anos 80, direto para deputado), dedicou-se àquilo que designa como "advocacia dos negócios", certificando, sarcástico: "Ganhar dinheiro não é pecado." Foi aliás notícia em 2015, a propósito de mais uma hipótese de ser candidato a PR, por ter "cargos em 12 empresas", entre as quais Brisa e CTT, e em 2018 por acumular a presidência da Assembleia Geral da EDP com consultoria ao banco que ajudava os chineses na OPA à elétrica - cargos dos quais, anunciou, se desvinculou desde a eleição para a Organização Internacional das Migrações (OIM), em junho passado.

O candidato contra Trump

"Transformar a OIM numa organização muito descentralizada e flexível, de proximidade, capaz de responder às necessidades dos Estados membros no que respeita às migrações", "adotar ação concreta na ligação entre a migração e os objetivos de desenvolvimento sustentável"; contribuir para a aprovação do pacto mundial para as migrações, proposto pela ONU.

É pouco o que António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino, nascido a 12 de janeiro de 1957 em Lisboa, 61 anos, disse desde a sua eleição sobre o que serão os seus objetivos para uma organização cujo objeto, as migrações, está no fulcro do debate político e levanta monstros que se julgavam arrumados pelos pavores da história recente.

O segundo não americano a dirigir uma organização criada em 1951, em grande parte sob os auspícios dos EUA, e que tem nesse país o seu principal financiador (responsável por cerca de um terço do orçamento total), Vitorino derrotou o candidato de Trump (um evangélico islamofóbico que defende, por exemplo, que em conflitos como o da Síria a prioridade deve ser salvar cristãos), o que faz da sua eleição um statement, que pode bem vir a implicar, numa típica birra daquelas em que o presidente americano se tem notabilizado, uma retirada abrupta de fundos.

Acresce que a OIM, criada no início da Guerra Fria, sob o nome Comité Provisório Intergovernamental para os Movimentos de Migrantes da Europa, ou seja, para resolver o que então se denominava "sobrepopulação" do continente, devido à massa de gente que fugira dos seus países devido à Segunda Guerra Mundial e à "reordenação" de fronteiras que se lhe seguiu, foi desde o início uma espécie de concorrente do Alto Comissariado para os Refugiados, da ONU, que surgiu em 1950. Enquanto este último tinha como principal objetivo proteger as pessoas desalojadas, o Comité Provisório, que não funcionava no quadro das Nações Unidas, queria sobretudo defender uma "organização" mundial, retirando da Europa as pessoas que os EUA consideravam estar ali "a mais". Entre 1952 e 1960, ajudou mais de um milhão a partir para a América Latina e para a Austrália.

Nos últimos tempos, a organização, que é descrita como sendo sobretudo "uma prestadora de serviços", paga pelos governos para "gerir" os migrantes e refugiados, é acusada de fazer "o trabalho sujo" para os países que se querem livrar dessas pessoas. Por exemplo, convence migrantes em situação irregular, através de ajuda monetária, a voltar voluntariamente aos seus países e gere centros de detenção.

Em 2003, a Amnistia Internacional acusou-a de aplicar a sua política de "regresso voluntário" a pessoas que estavam em condições de receber proteção como refugiados expondo-as assim ao perigo nos seus países de origem; a Human Rights Watch denuncia a propensão da OIM para manter os migrantes em centros fechados, privando-os de direitos fundamentais. Em 2013, um relatório da ONU sobre os direitos dos migrantes exprimiu dúvidas em relação ao respeito da OIM pelos direitos dos migrantes e refugiados.

Polícia bom ou polícia mau?

Tal não impediu, porém, a OIM de, em 2016, se integrar no sistema da ONU, passando a apresentar-se como "o organismo das Nações Unidas para as migrações". É neste quadro que Vitorino, muito próximo do secretário-geral da ONU, António Guterres, ascende à liderança da organização.

O que irá preponderar, uma orientação norteada pela preocupação com os direitos humanos e os objetivos do desenvolvimento sustentável, seguindo o discurso da ONU, ou, na linha do que tem sido a ação da OIM e a sua história, uma realpolitik ao serviço dos Estados desenvolvidos e dos EUA e do seu desígnio de manter as fronteiras fechadas?

A eurodeputada Ana Gomes, professora de Vitorino na Faculdade de Direito de Lisboa, que lhe elogia a inteligência e capacidade de trabalho, não duvida da sua probidade, aposta no bem: "Acho que ele tem a competência, a experiência - como comissário europeu tinha a área das migrações - e a visão para presidir à OIM. É muito importante ter alguém no contexto europeu a falar grosso e a fazer frente a esta retórica tipo Salvini [líder do partido de extrema-direita Liga e atual ministro da Administração Interna de Itália, notabilizado pela xenofobia]. Creio que alguém como ele faz muita falta nesta área."

Citando Bill Clinton numa entrevista em 2011, o agora presidente da OIM aconselhou: "Nunca aceites um cargo onde desconfies que não serás feliz." Que seja feliz, então. O mundo precisa.

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