Prazo termina quinta-feira. Há 110 mil cheques-dentista por descontar

Termina a 31 de outubro o prazo para descontar os 346 134 cheques-dentista emitidos pela Direção-Geral da Saúde. Mas até ontem ainda faltava descontar mais de 110 500. Na região centro, centenas foram entregues apenas na semana passada, no mega-agrupamento de escolas de Pombal.

Até ao início da semana ainda faltavam descontar 110 534 cheques-dentista do total de 346 134 emitidos no ano letivo de 2018-2019, ao abrigo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO). De acordo com os dados recolhidos pelo DN junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), o programa abrangeu neste ano 216 924 crianças de 7, 10 e 13 anos, que acionaram, até ao momento, 235 631 cheques, com uma taxa de utilização de 68%. A faixa etária que mais utiliza este apoio é precisamente a dos 13 anos: 102 564 cheques já foram descontados até ao momento por 37 271 utentes com esta idade.

A maioria dos cheques foram entregues ainda no final do ano letivo, antes mesmo de formalizadas as matrículas para este ano, por forma a permitir que os pais pudessem marcar consultas nos médicos-dentistas e beneficiar desse apoio. Segundo a DGS, nas faixas etárias de 7, 10 e 13 anos, "a escola identifica as crianças, organizando as listagens por faixa etária e turma. Às crianças livres de cáries é emitida uma referenciação para higienista oral, e às crianças com cáries em dentes permanentes é emitido um cheque-dentista".

Entretanto, nos centros de saúde sem higienista oral, "os assistentes técnicos, a pedido dos gestores locais de saúde oral, procederão à emissão de cheques-dentista a todas as crianças. Os documentos serão enviados aos diretores dos agrupamentos escolares, organizados por escola e por turma, solicitando a sua célere entrega aos encarregados de educação".

Mas isso não aconteceu em todo o país. Num dos mega-agrupamentos da região centro, em Pombal, os cheques foram entregues apenas na semana passada. Questionada sobre eventuais anomalias - naquela unidade ou noutras do país -, a DGS garantiu não ter conhecimento "de qualquer atraso na entrega dos cheques, sendo por certo uma situação local, mesmo porque os dados da monitorização não demonstram desvios face aos anos anteriores". E por isso mesmo não equacionava, sequer, prolongar o prazo. "Os médicos aderentes estão a par de que a utilização dos cheques-dentista das crianças e jovens tem de ser efetuada, todos os anos, até 31 de outubro. Por outro lado, estes médicos dispõem, para esta população, de uma funcionalidade que lhes permite a prorrogação da validade por seis meses ou um ano", acrescentou a DGS.

Cheques entregues com atraso em Pombal

O DN sabe que terá sido um problema informático - reportado pela higienista oral em fevereiro deste ano, mas tardiamente solucionado - que esteve na origem do atraso na emissão dos cheques-dentista para centenas de crianças daquele agrupamento de escolas. Perante a indignação de alguns pais, e questionada pela Associação de Pais de Pombal (APP), a equipa gestora do Programa de Saúde Oral confirmou que a emissão dos cheques "aconteceu em julho e a sua entrega a poucos dias de terminar o prazo de validade".

Numa nota assinada pela médica de saúde pública Clarisse Bento - entretanto publicada no site da APP -, a mesma equipa admitia não ser seguro "a possibilidade de anular/emitir outros cheques ou alargar o referido prazo de validade". Assim, "de modo a não invalidar o tratamento das crianças", a equipa de saúde oral recomenda aos pais "que solicitem na clínica aderente onde é habitual irem, ou nas diversas clínicas dentárias aderentes ao programa, no concelho de Pombal ou noutro, que os médicos-dentistas ativem os cheques até 31 de outubro (até às 24.00), referindo que não têm os dentes erupcionados para a faixa etária respetiva do CD (ganhando um ano de validade, para que com calma se possam fazer os tratamentos necessários para cada criança/jovem)". Ou seja, não é necessário existir a consulta até 31, mas o cheque tem de ser validado até essa data.

O DN tentou ainda obter explicações sobre esse atraso de meses na emissão de cheques-dentista naquele centro de saúde, junto de Pedro Sigalho, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Litoral, mas este encaminhou o assunto para a médica Clarisse Bento, com quem ainda não foi possível chegar à fala.

Governo alarga cheques-dentista e óculos

A proposta do governo, entretanto entregue na Assembleia da República, prevê "alargar a cobertura do cheque-dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos, de modo a permitir a observação e deteção precoce de problemas de saúde oral". A partir do exemplo do cheque-dentista, o governo pretende ainda criar um "vale de pagamento de óculos a todas as crianças e jovens até aos 18 anos e pessoas com mais de 65 anos beneficiárias do rendimento social de inserção", desde que a prescrição seja feita em consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Exclusivos