Premium Casar logo após o divórcio? Deputados tentam acordo

Processo arrasta-se há dois anos no Parlamento. PS, Bloco de Esquerda e PAN voltam a mexer na figura da presunção de paternidade.

PS, Bloco de Esquerda e PAN voltam hoje a pôr em cima da mesa o fim do prazo internupcial, uma disposição legal que atualmente obriga as mulheres a esperar 300 dias para voltar a casar após um divórcio ou viuvez, um prazo que, no caso dos homens, é de 180 dias. A questão vai ser hoje debatida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Desde o início de 2017 que os três partidos tentam alterar esta norma do Código Civil. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a avançar, colocando o prazo internupcial nos 180 dias para homens e mulheres. Pouco depois, o PS avançava com um projeto de lei que reduzia o tempo de espera para 30 dias. Já o PAN entregou uma proposta que acaba de vez com o prazo. E foi em torno desta última hipótese que os socialistas, bloquistas e PAN acabaram por convergir, subscrevendo um texto conjunto que foi entregue na Assembleia da República ainda em julho de 2017.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.