Gabinete de estudos do Ministério da Economia admite aumento de impostos

Estudo aponta os setores prioritários nos apoios do Estado na fase da retoma. Transportes aéreos não estão no topo. Para o turismo a aposta deve ir para o segmento de luxo.

Um estudo do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia admite que no futuro será necessário cortar despesa ou aumentar os impostos para pagar a enorme dívida acumulada devido à resposta à pandemia de covid-19.

Numa análise publicada este mês, o GEE fala de "um possível agravamento da carga fiscal futura na sequência do aumento da dívida pública" que terá um "efeito recessivo sobre a procura doméstica", alertando para a necessidade de se ter em conta essa consequência "numa estratégia de recuperação da economia".

O trabalho, de vários autores, é sobre os setores que o Governo deve apoiar na fase de recuperação da economia, tendo em conta "as limitações orçamentais e de dívida pública e externa com que Portugal se defronta".

"Embora a poupança forçada que está a ocorrer durante a crise venha a ser progressivamente reduzida, com um efeito positivo temporário na recuperação dos sectores mais afetados, este efeito não será suficiente para compensar a quebra do consumo associado ao confinamento e à redução do rendimento por via do aumento do desemprego e do previsível reforço da carga fiscal", apontam os autores.

O novo ministro das Finanças, João Leão, tem repetido várias vezes que o Orçamento Suplementar não implica cortes nos apoios sociais nem aumento de impostos. Mas ainda em meados de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa entrevista à RTP, afirmou que "a despesa do Estado hoje são impostos amanhã quando foi questionado sobre apoios a fundo perdido para as empresas. Uma declaração que causou polémica, com o primeiro-ministro a rejeitar, por diversas ocasiões, uma política de austeridade, entendida como corte na despesa do Estado e aumento a receita com impostos mais altos.

Mas para os autores do estudo "Covid-19 - Retoma da Economia Portuguesa", as opções não são muitas. "Tendo em conta o elevado endividamento da economia portuguesa, a possibilidade de gerir a dívida de forma sustentável sem recurso a uma política orçamental mais restritiva poderá estar mais limitada. O efeito desta política (quer através de cortes nas despesas ou de um agravamento da carga fiscal) exercerá certamente um efeito recessivo sobre a procura doméstica prejudicando a retoma da economia", lê-se no documento.

As mais recentes projeções apontam para valores recorde da dívida pública portuguesa com a equipa das Finanças a aparecer entre as mais pessimistas de todas as entidades oficiais que apresentam previsões. O gabinete de João Leão (134,4% do PIB) só é ultrapassado pela OCDE que aponta para uma dívida a tocar nos 136% do PIB.

Turismo de luxo

O estudo, do gabinete que já foi coordenado pelo atual ministro das Finanças, João Leão, procura identificar os setores que podem "ajudar a uma retoma económica mais rápida" do país. Os autores concluem que os apoios "deverão estar especialmente orientados para sectores com vocação externa e sujeitos a concorrência internacional", justificando com o facto de estarem "menos dependentes do mercado nacional, onde o elevado endividamento irá condicionar mais a evolução da procura doméstica".

E o setor do turismo merece especial destaque tendo em conta a importância que tem vindo a assumir nos últimos anos. Mas nem todo o tipo de turismo deve ser apoiado.

"Qualquer apoio ao sector do turismo deverá ser orientado para segmentos de mercado onde o crescimento do sector possa ser sustentado (por exemplo, segmento de luxo ou turismo ecológico ou de saúde), menos afetados pelo aumento de preço das viagens", indicando que "será espectável que o designado "turismo de massas" bem como as deslocações de negócios (congressos, conferências, etc.) sofram uma redução substancial nos próximos tempos".

De acordo com a análise, entre os setores de atividade que poderão recuperar de forma mais rápida e sustentada encontram-se o setor automóvel, a fileira do papel, a agricultura ou a indústria da madeira, só para citar os primeiros quatro da lista. Na cauda surgem os setores ligados ao turismo, incluindo os transportes aéreos. De recordar que a TAP pode receber uma injeção de capital do Estado até 1,2 mil milhões de euros.

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