Gabinete de estudos do Ministério da Economia admite aumento de impostos

Um estudo do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia admite que no futuro será necessário cortar despesa ou aumentar os impostos para pagar a enorme dívida acumulada devido à resposta à pandemia de covid-19.

Numa análise publicada este mês, o GEE fala de "um possível agravamento da carga fiscal futura na sequência do aumento da dívida pública" que terá um "efeito recessivo sobre a procura doméstica", alertando para a necessidade de se ter em conta essa consequência "numa estratégia de recuperação da economia".

O trabalho, de vários autores, é sobre os setores que o Governo deve apoiar na fase de recuperação da economia, tendo em conta "as limitações orçamentais e de dívida pública e externa com que Portugal se defronta".

"Embora a poupança forçada que está a ocorrer durante a crise venha a ser progressivamente reduzida, com um efeito positivo temporário na recuperação dos sectores mais afetados, este efeito não será suficiente para compensar a quebra do consumo associado ao confinamento e à redução do rendimento por via do aumento do desemprego e do previsível reforço da carga fiscal", apontam os autores.

O novo ministro das Finanças, João Leão, tem repetido várias vezes que o Orçamento Suplementar não implica cortes nos apoios sociais nem aumento de impostos. Mas ainda em meados de abril, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa entrevista à RTP, afirmou que "a despesa do Estado hoje são impostos amanhã quando foi questionado sobre apoios a fundo perdido para as empresas. Uma declaração que causou polémica, com o primeiro-ministro a rejeitar, por diversas ocasiões, uma política de austeridade, entendida como corte na despesa do Estado e aumento a receita com impostos mais altos.

Mas para os autores do estudo "Covid-19 - Retoma da Economia Portuguesa", as opções não são muitas. "Tendo em conta o elevado endividamento da economia portuguesa, a possibilidade de gerir a dívida de forma sustentável sem recurso a uma política orçamental mais restritiva poderá estar mais limitada. O efeito desta política (quer através de cortes nas despesas ou de um agravamento da carga fiscal) exercerá certamente um efeito recessivo sobre a procura doméstica prejudicando a retoma da economia", lê-se no documento.

As mais recentes projeções apontam para valores recorde da dívida pública portuguesa com a equipa das Finanças a aparecer entre as mais pessimistas de todas as entidades oficiais que apresentam previsões. O gabinete de João Leão (134,4% do PIB) só é ultrapassado pela OCDE que aponta para uma dívida a tocar nos 136% do PIB.

Turismo de luxo

O estudo, do gabinete que já foi coordenado pelo atual ministro das Finanças, João Leão, procura identificar os setores que podem "ajudar a uma retoma económica mais rápida" do país. Os autores concluem que os apoios "deverão estar especialmente orientados para sectores com vocação externa e sujeitos a concorrência internacional", justificando com o facto de estarem "menos dependentes do mercado nacional, onde o elevado endividamento irá condicionar mais a evolução da procura doméstica".

E o setor do turismo merece especial destaque tendo em conta a importância que tem vindo a assumir nos últimos anos. Mas nem todo o tipo de turismo deve ser apoiado.

"Qualquer apoio ao sector do turismo deverá ser orientado para segmentos de mercado onde o crescimento do sector possa ser sustentado (por exemplo, segmento de luxo ou turismo ecológico ou de saúde), menos afetados pelo aumento de preço das viagens", indicando que "será espectável que o designado "turismo de massas" bem como as deslocações de negócios (congressos, conferências, etc.) sofram uma redução substancial nos próximos tempos".

De acordo com a análise, entre os setores de atividade que poderão recuperar de forma mais rápida e sustentada encontram-se o setor automóvel, a fileira do papel, a agricultura ou a indústria da madeira, só para citar os primeiros quatro da lista. Na cauda surgem os setores ligados ao turismo, incluindo os transportes aéreos. De recordar que a TAP pode receber uma injeção de capital do Estado até 1,2 mil milhões de euros.