Rio copia Costa e vai ter programa eleitoral com projeções económicas. Costa arrependeu-se...
Aos poucos, os dois maiores partidos vão divulgando as suas propostas fiscais para a próxima legislatura. Rio diz que vai ter um programa de estabilidade para o programa do PSD.
Em 2015, foi uma das principais novidades, para as bandas do PS. Tendo sido com os socialistas no poder (José Sócrates) que o país se encaminhou em 2011 para um estado de pré-falência que o obrigou a pedir assistência internacional, António Costa sentiu necessidade de credibilizar a imagem do partido. Ao programa eleitoral do PS acrescentou um quadro macroeconómico de sustentação das medidas e onde se previam os efeitos destas nas contas públicas (e no crescimento económico e no desemprego) até 2019.
A ideia revelou-se uma fonte de imensos problemas para os socialistas, atacados por todos os lados por causa das previsões de (por exemplo) crescimento económico que constavam no documento (intitulado "Uma década para Portugal" e feito por uma comissão dirigida por Mário Centeno, que depois se tornaria ministro das Finanças). Números considerados irrealistas, delirantes, excessivos, etc. Um dos pontos de ataque de Passos Coelho foi o facto de o documento prever uma corte de mil milhões em despesa pública nas prestações sociais, através do mecanismo da condições de recursos (verificar se o beneficiário efetivamente ainda merece a prestação que recebe).
António Costa nunca soube explicar em que prestações incidiram estes cortes. E depois viu no desgaste que o documento lhe provocou uma das várias razões que justificaram a derrota do partido perante a coligação PSD+CDS liderada por Pedro Passos Coelho. Jurou para nunca mais.
O "programa de estabilidade" do PSD
Agora é Rui Rio quem se prepara para lançar um documento semelhante, de sustentação orçamental e previsão de efeitos para o programa eleitoral do partido.
O PSD admitiu ao DN que irá apresentar na próxima semana o quadro macroeconómico em que assentará o seu programa eleitoral. "Temos de pegar no quadro, que é o nosso programa de estabilidade para os quatro anos, com as previsões de crescimento de défice, e ver folga que há para as propostas", disse Rui Rio.
O quadro são projeções, que podem ou não verificar-se, mas que o líder social-democrata quer que seja o alicerce de todas as medidas que irá propor aos eleitores em julho, quando o programa eleitoral estiver finalizado.
O DN sabe que, associado ao quadro macroeconómico, Rui Rio poderá já apontar as linhas de força da política económica para o país, ainda sem desvendar as propostas setoriais, que estão em fase de finalização no Conselho Estratégico Nacional, presidido por David Justino.
Rio admitiu ao DN ter consciência de que a experiência em 2015 não correu eleitoralmente bem ao PS, mas não é isso que o demove. "O segredo", diz, é estabelecer um quadro realista e exequível.
As medidas fiscais do PSD para a legislatura 2019-2023 continuam um segredo fechado a sete chaves. Nos documentos já publicados pelo Conselho Estratégico Nacional constam várias ideias para medidas fiscais, mas essas ideias, apresentadas como de incentivo à poupança, são meramente indicativas, não serão necessariamente consignadas no programa eleitoral final que os sociais-democratas irão levar a votos nas eleições legislativas de 6 de outubro. Por exemplo: "Redução da carga fiscal em IRS para as famílias da classe média, através da redução das taxas aplicáveis ao rendimento das pequenas e médias poupanças"; "dedução à coleta de 20% dos montantes aplicados em PPR e PPR-OICVM até 1500€, e de 10%, de 1500€ até 5000€"; "agravamento do imposto do selo nas operações de crédito para consumo acima de 14 salários mínimos".
Também se fala na "redução da taxa nominal de IRC, que deverá atingir gradualmente um dos níveis mais competitivos da UE". E na "criação de um regime simplificado de tributação, que reduza a carga fiscal das pequenas e médias empresas".
No PS, também já se vão conhecendo ideias, resultantes de duas convenções setoriais já realizadas, uma sobre desigualdades e outra sobre alterações climáticas. Ambas contêm propostas de carácter fiscal, embora muito pouco detalhadas.
No capítulo das desigualdades, os socialistas propõem "caminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferenças entre taxas". O PS quer também "eliminar e reduzir, progressivamente, os benefícios e deduções fiscais com efeitos regressivos" e "assegurar a avaliação regular e sistemática do conjunto de benefícios fiscais". No capítulo da fiscalidade verde, o PS fala, por exemplo, em conferir "uma clara vantagem fiscal aos veículos elétricos".
