O embuste

Fomos há meses surpreendidos com a notícia de que o governo se preparava para reduzir em 5% as vagas nas instituições de ensino superior em Lisboa e no Porto com o propósito de assim levar alunos para as instituições do interior do país. Entre avanços e recuos, a medida acabou mesmo por se materializar.

Recorde-se que o governo que aplica esta medida é o mesmo governo que desvirtuou o Programa + Superior, criado pelo anterior governo, que atribuía um apoio financeiro aos alunos que escolhessem instituições de ensino superior do interior do país para estudar.

Pelo meio, entendeu o governo que não era necessário cumprir a lei, optando por não ouvir as associações académicas e de estudantes, situação, aliás, que motivou uma queixa da Federação Académica do Porto à Provedora de Justiça.

Analisando agora a bondade da medida, parece-me antes de mais de elementar justiça classificá-la de demagógica. Propagandear que este corte de vagas em Lisboa e no Porto seria uma forma de levar estes alunos para instituições do interior é pura demagogia. Além de que esta medida é tipicamente socialista: procurar induzir comportamentos através de limitações à liberdade individual, independentemente da sua racionalidade.

Seria assim tão difícil de prever que esta medida levaria à procura de instituições de ensino superior mais próximas no litoral? Ou que levaria à procura de instituições de ensino superior privado em Lisboa e no Porto?

Imaginando o seguinte exemplo: o João não conseguiu entrar, em resultado do corte de vagas, no curso que queria em Lisboa ou no Porto. Terá então de ponderar opções noutras instituições, presumivelmente, tendo em consideração a distância à sua residência. Daí que não seja de estranhar que o João procure antes instituições mais próximas da sua residência, o que justificará o maior ganho em instituições no litoral, ou instituições de ensino superior privadas da sua cidade, em Lisboa ou no Porto.

É a dura realidade a chocar de frente com os artificialismos e embustes dos socialistas, pomposamente anunciados através de medidas sem a mínima possibilidade de alterar a realidade do interior português ou fortalecer a coesão territorial, por via da educação.

Mas o próprio governo que tomou esta opção com o argumento de beneficiar instituições do interior do país acabou por favorecer afinal instituições do litoral. No caso, Aveiro, Minho e Coimbra. 53% das vagas criadas pelo corte em Lisboa e no Porto foram para estas instituições.

Ficam assim as instituições de ensino superior do interior mais uma vez esquecidas e sem o necessário tratamento diferenciado de que necessitam. Ainda para mais quando estas instituições se têm revelado verdadeiros motores para o desenvolvimento social e económico dos territórios em que estão inseridas.

Além de que é inaceitável anunciar uma medida com um propósito, ainda que condenado à partida, e na realidade fazer exatamente o contrário. Não será de admirar que os responsáveis do setor desde o início se tenham assumido muito críticos deste corte.

Demonstrou, assim, o governo que a aparente preocupação com a coesão territorial e com a promoção das instituições de ensino superior do interior do país não passava de um embuste.

Presidente da JSD