O que acontece a um filho quando um pai mata o outro?

O filho de 12 anos de Rosa e Luís Grilo foi viver com uma tia, irmã do pai. Uma situação que a PJ acautelou antes de deter a mãe. Cabe, agora, ao Tribunal de Família e Menores decidir quem ficará com a tutela parental

Uma criança ficar com a família paterna não é uma situação comum em Portugal, em que grande parte dos homicídios conjugais são cometidos contra mulheres - segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas foram mortas 21 mulheres entre janeiro e setembro deste ano. Mas as características do homicídio do triatleta Luís Grilo também não são comuns, observam os especialistas com quem o DN falou.

Neste caso, a Polícia Judiciária achou que a melhor solução seria a criança ficar com a irmã do pai, uma resposta que estava preparada quando se decidiram pela detenção de Rosa Grilo.

"Há um conjunto de procedimentos para estas situações, o primeiro dos quais é o bom senso. Tenta-se, em primeiro lugar que seja encontrada uma resposta familiar, nos casos em que tal não acontece, desencadeia-se os mecanismos de proteção às vítimas ou às crianças", explica ao DN Carlos Farinha, diretor Nacional Adjunto da PJ, ex-diretor do Laboratório de Polícia Cientifica.

A PJ não é uma polícia que intervenha normalmente em casos de flagrante delito, como um furto, sendo a detenção o resultado de uma investigação, explica um outro elemento da PJ. "Quando intervêm tem uma estratégia montada e é escolhido a altura e o modo como é feita a detenção para não causar mais danos aos familiares envolvidos, sobretudo quando são menores".

A magistrada Dulce Rocha, que esteve no Tribunal de Família e Menores de Lisboa e é a atual presidente do Instituto de Apoio à Criança, lembra-se de um ou outro caso em que a criança ficou com a família paterna. "Quando são muito pequenos, ficam com as mães no Estabelecimento Prisional de Tires, quando são mais velhas, vão para um familiar com quem a criança terá uma ligação mais próxima, normalmente ficam com os pais da vítima. No caso de essa relação ser com a família do homicida é muito complicado", explica a procuradora.

Tentava que tal não acontecesse até porque quando as crianças ficam com os familiares do homicida, a tendência é para lhes ser contada uma história que não tem a ver com a realidade. "Mas, cada caso é um caso. Tem de ponderar com a criança ficar melhor", sublinha Dulce Rocha.

Instituição da tutela

Esta é uma solução provisória, "até porque a situação poderá ser revertida", diz Carlos Farinha. Só se a mãe ou o pai ficarem detidos, prevendo-se que essa detenção seja por um período superior a seis meses é que se deve abrir um processo para instituição da tutela, o que fica a cargo do Ministério Público (MP), quem legalmente é o responsável tutelar pelos menores.

"Quando se aproximar o fim do período de seis meses deve haver uma instituição da tutela, tendo em vista a entrega legal da criança por impedimento de ambos os pais. As comissões de proteção de menores só intervêm quando há perigo para a criança", esclarece Dulce Rocha.

Entretanto, há que pensar no apoio a dar às vítimas do crime. O MP e a PJ têm um protocolo com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Associação das Mulheres Contra a Violência para servirem de retaguarda no apoio aos familiares e amigos das pessoas assassinadas.

Bruno Brito é o gestor da Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio da APAV, a quem as autoridades identificam as vítimas que consentem ter acompanhamento psicológico. "Os filhos das vítimas, infelizmente, são das situações mais frequentes porque as mortes conjugais são as principais causas de homicídio no nosso país. Tem que haver sempre alguém que se responsabilize pela criança e terá de ser esse familiar a pedir o nosso apoio".

O importante é ser um "elemento estável e de referência para a criança", salienta Bruno Brito A prática do psicólogo tem demonstrado que é mais frequente serem os familiares da vítima a ocuparem-se da criança, "o que não significa que se exclua a hipótese de ficar com a família do homicida, tudo depende do trabalho que é feito, apesar de ser muito complicado. Depende do contexto e tem de ser explicada à criança a situação dos pais, há sempre uma multiplicidade de histórias. É preciso perceber como fica a relação da criança com o homicida".

No contacto com a PJ, Bruno Brito, encontrou operacionais preocupados com a vulnerabilidade das crianças. "Existe muito essa sensibilidade de não vitimizar ainda mais os filhos com os procedimentos que têm de ser feitos, nomeadamente quando há detenções". Já vê algumas deficiências na informação que é prestada às vítimas.

100 homicídios por ano

O técnico refere que há uma média de 100 homicídios por ano em Portugal, sendo-lhes referenciados apenas 35 % dos casos. "O que significa que há muitos outros crimes que, por via de várias circunstâncias, não nos chegam", lamenta. Entende que deveria ser dada mais informação às vítimas sobre os apoios a que têm direito, além de sensibilizar as polícias para indicarem as pessoas que precisam de acompanhamento psicológico.

Sobre o futuro destes filhos, mais uma vez os especialistas dizem que cada caso é um caso, mas que a idade é importante. "Nas crianças mais pequenas, é normal manter-se a relação com o progenitor mesmo que esteja detido. É normal que mais tarde venha a ter contacto com esse progenitor. Quando os filhos são jovens ou adultos, é menos habitual acontecer. Temos encontrado situações muito diferentes, de pessoas que não querem ter qualquer contacto com o homicida, como de quem peça o nosso apoio para estabelecer esse contacto", diz Bruno Brito.

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